Apelação Cível 0804071-39.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

VILMA PEREIRA NEVES

Autor

Advogados / Representantes

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 15311·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor

MAGDA SCHULTZ LISBOA

OAB/PB 19831·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES

OAB/PB 22729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (ID.39949587). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 08 de maio de 2026.

11/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 03:05

Decurso de Prazo

24/02/2026, 03:04

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 19:50

Publicação

27/01/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39564053.

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 23:28

Não-Provimento

19/12/2025, 17:10

Mérito

19/12/2025, 12:07

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 16:46

Publicação

01/12/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

28/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (ID.39949587). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 08 de maio de 2026.

11/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 03:05

Decurso de Prazo

24/02/2026, 03:04

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 19:50

Documentos

•11/05/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39564053.

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 23:28

Não-Provimento

19/12/2025, 17:10

Mérito

19/12/2025, 12:07

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 16:46

Publicação

01/12/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 16:28

Para julgamento de mérito

27/11/2025, 16:27

Mero expediente

13/11/2025, 09:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 20:41

Movimentação processual

24/10/2025, 11:55

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 10:45

Mero expediente

16/10/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o Agravo INTERNO.

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 09:12

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:10

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 09:20

Negação de seguimento

15/05/2025, 08:38

Processo Encaminhado

06/02/2025, 10:42

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2024, 12:20

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:04

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 10:51

Não-Provimento

23/08/2024, 14:16

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:22

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:04

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:00

Mérito

29/07/2024, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 11:48

Para julgamento de mérito

11/07/2024, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2024, 01:18

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 14:56

Mero expediente

08/03/2024, 10:40

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 07:28

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:03

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 20:23

Provimento

30/11/2023, 19:16

Documento (Certidão)

27/11/2023, 06:33

Recebimento

27/11/2023, 02:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/11/2023, 02:55

Distribuição (sorteio)

27/11/2023, 02:55

EXPEDIENTE

•26/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•28/11/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00