Cumprimento de sentença 0804611-78.2024.8.15.0211 - TJPB

Cumprimento de sentença 0804611-78.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Evolução da Classe Processual

05/06/2026, 07:14

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO RODRIGUES DA CRUZ REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM. Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, intimo a parte AUTOR JOAO RODRIGUES DA CRUZ, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Advogado(s) do reclamante: ANDRE WANDERLEY SOARES. ITAPORANGA-PB, 11 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/C EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO AUTOR Processo nº: 0804611-78.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s):[Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional]

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 14:19

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Turma Recursal Juíza Rita de Cássia Martins Andrade RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0804611-78.2024.8.15.0211 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL; RECURSO NÃO CONHECIDO. APLICAÇÃO DA LEI 12.153/2009; Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95). Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão inserido no Id. 40144280, em que esta Turma, por unanimidade, negou provimento ao Recurso Inominado interposto pelo Embargante. Na hipótese vertente, os Embargos são intempestivos, pois, apresentados fora do prazo de cinco dias da data de julgamento, conforme certidão contida no Id.40477586, e não havendo reparos a fazer no aludido expediente cartorário Diante do exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO ante a sua intempestividade. Transitado em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos à origem. Campina Grande, data e assinaturas eletrônicas. Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 02 DE FEVEREIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

26/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2025, 08:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 02:49

Publicação

09/10/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO RODRIGUES DA CRUZ Promovido(s): REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 01/2023 da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. Expedi intimação ao recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Data e assinatura eletrônicas. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99143-7662 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804611-78.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s):[Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional] Promovente(s):

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:14

Ato ordinatório

07/10/2025, 14:13

Documentos

EXPEDIENTE

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOAO RODRIGUES DA CRUZ REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, ficam as partes, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas; Advogado(s) do reclamante: ANDRE WANDERLEY SOARES De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ITAPORANGA-PB, 31 de outubro de 2024 De ordem, RITA DE CASSIA COSTA DE ARAUJO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ESPECIFICAR PROVAS Processo nº: 0804611-78.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s):[Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional]

01/11/2024, 00:00

—

Evolução da Classe Processual

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(52)