Execução Fiscal 0803989-08.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 6.027,47
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-53
Mostrar
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA
CPF
784.***.***-04
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Reu
FR CONFECCOES LTDA - ME
CNPJ
08.***.***.0001-50
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Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA
OAB/PB 9272
·
CPF
784.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Juntada de Petição de petição
13/08/2024, 13:33
Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 20:12
Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 19:12
em cooperação judiciária
19/07/2024, 18:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 18:12
Conclusos para julgamento
19/07/2024, 17:12
Processo Desarquivado
19/07/2024, 16:12
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 01:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024, 16:42
Conclusos para julgamento
24/01/2024, 11:49
Juntada de Petição de petição
23/01/2024, 15:25
Expedição de Outros documentos.
19/01/2024, 08:21
Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 08:20
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Juntada de Petição de petição
13/08/2024, 13:33
Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 20:12
Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 19:12
em cooperação judiciária
19/07/2024, 18:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 18:12
Conclusos para julgamento
19/07/2024, 17:12
Processo Desarquivado
19/07/2024, 16:12
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 01:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024, 16:42
Conclusos para julgamento
24/01/2024, 11:49
Juntada de Petição de petição
23/01/2024, 15:25
Expedição de Outros documentos.
19/01/2024, 08:21
Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 08:20
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/11/2023, 15:20
Decorrido prazo de FR CONFECCOES LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023, 07:48
Indeferido o pedido de FR CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 08.262.780/0001-50 (EXECUTADO)
17/11/2023, 13:12
Conclusos para decisão
14/11/2023, 10:51
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 11:56
Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2023, 13:00
Juntada de Certidão
18/10/2023, 10:03
Publicado Edital em 02/10/2023.
02/10/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023, 00:33
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de FR CONFECCOES LTDA, que através do presente Edital manda o MM. Jui Edital Edital - Comarca de Santa Rita. 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803989-08.2016.8.15.0331. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
29/09/2023, 00:00
Expedição de Edital.
28/09/2023, 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023, 10:58
Juntada de provimento correcional
15/08/2022, 03:03
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 07/10/2021 23:59:59.
09/10/2021, 02:40
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021, 20:55
Conclusos para despacho
22/09/2021, 06:40
Juntada de
22/09/2021, 06:36
Juntada de Petição de petição
20/09/2021, 14:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
20/09/2021, 14:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
20/09/2021, 14:17
Expedição de Outros documentos.
13/09/2021, 11:20
Ato ordinatório praticado
13/09/2021, 11:17
Juntada de certidão
13/09/2021, 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2021, 19:45
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Juntada de Certidão
21/08/2020, 23:32
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020, 09:19
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2020 23:59:59.
09/02/2020, 04:59
Conclusos para despacho
07/01/2020, 16:41
Juntada de Petição de petição
07/01/2020, 14:31
Expedição de Outros documentos.
14/12/2019, 11:11
Juntada de Petição de citação
10/12/2019, 09:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2019, 09:57
Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00
Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00
Provimento em auditagem
03/09/2018, 00:00
Provimento em auditagem
01/03/2018, 00:00
Provimento em auditagem
06/10/2017, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2017, 12:23
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2017, 12:23
Conclusos para despacho
04/11/2016, 09:58
Distribuído por sorteio
01/11/2016, 09:00
Documentos
Despacho
•
10/02/2017, 12:22
Despacho
•
19/05/2020, 09:19
Ato Ordinatório
•
13/09/2021, 11:17
Despacho
•
22/09/2021, 20:55
Decisão
•
17/11/2023, 13:12
Ato Ordinatório
•
19/01/2024, 08:20
Sentença
•
29/02/2024, 16:42
Sentença
•
19/07/2024, 18:12