Apelação Cível 0808926-61.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

GBM ENGENHARIA LTDA

Autor

AGUINALDO MARQUES DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES

OAB/PB 15488·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ

OAB/PB 11003·CPF·Representa: Autor

TIAGO LOPES DINIZ

OAB/PB 21174·CPF·Representa: Autor

RAI ACCIOLY PIMENTEL

OAB/PB 23949·CPF·Representa: Autor

ADAIL BYRON PIMENTEL

OAB/PB 3722·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES

OAB/PB 15488·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ

OAB/PB 11003·CPF·Representa: Autor

TIAGO LOPES DINIZ

OAB/PB 21174·CPF·Representa: Autor

RAI ACCIOLY PIMENTEL

OAB/PB 23949·CPF·Representa: Autor

ADAIL BYRON PIMENTEL

OAB/PB 3722·CPF·Representa: Autor

EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO

OAB/PB 13836·CPF·Representa: Autor

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES

OAB/PB 15488·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ

OAB/PB 11003·CPF·Representa: Réu

TIAGO LOPES DINIZ

OAB/PB 21174·CPF·Representa: Réu

RAI ACCIOLY PIMENTEL

OAB/PB 23949·CPF·Representa: Réu

ADAIL BYRON PIMENTEL

OAB/PB 3722·CPF·Representa: Réu

EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO

OAB/PB 13836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 09:31

Decurso de Prazo

24/02/2026, 02:52

Decurso de Prazo

24/02/2026, 02:52

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39513158.

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 22:29

Não-Provimento

17/12/2025, 17:21

Mérito

09/12/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 14:47

Publicação

17/11/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(123)

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 09:31

Decurso de Prazo

24/02/2026, 02:52

Decurso de Prazo

24/02/2026, 02:52

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 00:10

Documentos

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39513158.

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 22:29

Não-Provimento

17/12/2025, 17:21

Mérito

09/12/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 14:47

Publicação

17/11/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 21:47

Para julgamento de mérito

13/11/2025, 21:46

Mero expediente

10/11/2025, 09:50

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 19:27

Movimentação processual

05/11/2025, 11:51

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 12:23

Mero expediente

04/09/2025, 10:19

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 08:15

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 09:38

Outras Decisões

03/04/2025, 12:26

Processo Encaminhado

06/02/2025, 10:42

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 20:06

Mero expediente

07/11/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:27

Mero expediente

18/10/2024, 11:13

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 21:36

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 11:06

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:03

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:31

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 12:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/05/2024, 10:36

Mérito

29/05/2024, 14:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 07:15

Para julgamento de mérito

16/05/2024, 07:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024, 09:21

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 05:20

Documento (Certidão)

14/05/2024, 05:20

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 14:19

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 09:59

Não-Provimento

18/04/2024, 09:16

Mérito

16/04/2024, 21:09

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 20:52

Mero expediente

05/04/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 07:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 07:31

Para julgamento de mérito

03/04/2024, 07:30

Mero expediente

28/07/2023, 11:59

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 21:27

Pedido de inclusão

27/07/2023, 10:45

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 13:48

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 07:49

Para julgamento de mérito

06/07/2023, 07:45

Mero expediente

03/07/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

02/07/2023, 19:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2023, 09:53

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 12:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2023, 12:45

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

17/05/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 15:41

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

09/02/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 11:01

Mero expediente

09/02/2023, 10:59

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 06:49

Decurso de Prazo

17/11/2022, 00:09

Decurso de Prazo

17/11/2022, 00:05

Decurso de Prazo

17/11/2022, 00:05

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 11:58

Mero expediente

19/10/2022, 11:05

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 06:22

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:01

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2022, 10:34

Mero expediente

09/07/2022, 10:31

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 07:45

Recebimento

17/05/2022, 07:42

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 07:42

Remessa (em diligência)

16/02/2022, 10:31

Mero expediente

16/02/2022, 10:25

Conclusão (para despacho)

28/08/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

28/08/2021, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 20:28

Documento (Certidão)

23/08/2021, 20:28

Mero expediente

23/08/2021, 20:03

Documento (Certidão)

30/07/2021, 18:17

Recebimento

30/07/2021, 08:20

Distribuição (sorteio)

30/07/2021, 08:20

Intimação de pauta

•14/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•14/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•14/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•14/11/2025, 00:00