Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0820961-72.2025.8.15.2001.
AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS COSTA
REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s)
AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogado do(a)
AUTOR: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA - CE22554 JOÃO PESSOA-PB, em 23 de abril de 2026. De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogado do(a)
24/04/2026, 00:00
Definitivo
23/04/2026, 07:51
Ato ordinatório
23/04/2026, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2026, 07:49
Documento (Outros documentos)
23/04/2026, 07:48
Documento (Certidão)
16/04/2026, 08:23
Decurso de Prazo
25/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 00:51
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0820961-72.2025.8.15.2001.
AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS COSTA
REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a)., MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s)
AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação. Advogado do(a)
AUTOR: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA - CE22554 Prazo: 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 13 de março de 2026. De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Chefe de Cartório
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Irregularidade no atendimento, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação. Advogado do(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0820961-72.2025.8.15.2001.
AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS COSTA
REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a)., MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s)
AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação. Advogado do(a)
AUTOR: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA - CE22554 Prazo: 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 13 de março de 2026. De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Chefe de Cartório
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Irregularidade no atendimento, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação. Advogado do(a)
16/03/2026, 00:00
Evolução da Classe Processual
13/03/2026, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 08:51
Ato ordinatório
13/03/2026, 08:41
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 13:10
Recebimento
09/03/2026, 08:46
Documento (Outros documentos)
09/03/2026, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 02 DE FEVEREIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 02 DE FEVEREIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
26/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/09/2025, 10:53
Documento (Outros documentos)
29/09/2025, 09:49
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:38
Publicação
12/09/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0820961-72.2025.8.15.2001.
AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS COSTA
REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa. Advogado do(a)
AUTOR: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA - CE22554 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões. JOÃO PESSOA-PB, em 10 de setembro de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Irregularidade no atendimento, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação]
11/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 23:41
Ato ordinatório
10/09/2025, 23:40
Decurso de Prazo
10/09/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
07/09/2025, 20:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0820961-72.2025.8.15.2001.
AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS COSTA
REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA "... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, para: a) CONFIRMAR A TUTELA para consolidar a obrigação de fazer consistente em determinar o banco réu a RESTABELECER O LIMITE DO CARTÃO DE CRÉDITO DO AUTOR; b) condenar a parte ré ao pagamento de indenização por DANOS MORAIS no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de juros de mora de acordo com a Taxa Selic deduzido o IPCA (art. 406, §1º, CC) a contar do evento danoso (art. 398, CC; Súm. 54, STJ) até a data de homologação deste projeto de sentença, momento a partir do qual incidirá apenas a Taxa Selic de forma integral, a qual já engloba os juros de mora e correção monetária devida a contar do arbitramento (Súm. 362, STJ), em conformidade com a Lei 14.905/2024. Sem condenação em custas e honorários. ", proferida nos autos da presente ação de nº 0820961-72.2025.8.15.2001, devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a)
AUTOR: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA - CE22554 Advogado do(a)
REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 22 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Irregularidade no atendimento, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação]
25/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 08:23
Procedência em Parte
19/08/2025, 19:29
Documento (Projeto de sentença)
19/08/2025, 12:54
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 15:07
Documento (Informações)
07/07/2025, 10:20
Conclusão (para decisão)
05/07/2025, 14:11
de Instrução (realizada; Juiz(a) leigo(a))
05/07/2025, 14:11
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 16:29
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 00:41
Petição (Petição (outras))
28/06/2025, 18:47
Publicação
27/06/2025, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0820961-72.2025.8.15.2001.
AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS COSTA
REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0820961-72.2025.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "
REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 25 de junho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Irregularidade no atendimento, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação]
Vistos, etc. Quanto à manifestação da parte autora, INTIME-SE o banco réu para que, dentro de 05 (cinco) dias, demonstre o cumprimento da obrigação de fazer determinada em decisão judicial liminar, sob pena de multa-diária que ora fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) limitados a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Cumpra-se.". Advogado do(a)