Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39513157.
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 22:26
Não-Provimento
17/12/2025, 17:21
Mérito
09/12/2025, 15:44
Documento (Outros documentos)
09/12/2025, 15:38
Publicação
17/11/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39513157.
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 22:26
Não-Provimento
17/12/2025, 17:21
Mérito
09/12/2025, 15:44
Documento (Outros documentos)
09/12/2025, 15:38
Publicação
17/11/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
14/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 21:46
Para julgamento de mérito
13/11/2025, 21:46
Mero expediente
10/11/2025, 09:51
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 15:21
Mero expediente
07/11/2025, 10:35
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 12:18
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 12:18
Documento (Certidão)
23/09/2025, 12:15
Remessa (outros motivos)
21/03/2025, 09:40
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 12:27
Recurso Especial repetitivo
17/03/2025, 09:43
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)