Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0835789-44.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 09 - Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/06/2026, 16:51

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 16:50

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:09

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:28

Publicação

06/04/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 11:58

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:58

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:47

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2025, 11:24

Decurso de Prazo

27/08/2025, 03:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 11:52

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 20:19

Publicação

15/07/2025, 02:31

Todas as movimentações(57)

Definitivo

10/06/2026, 16:51

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 16:50

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:09

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:28

Publicação

06/04/2026, 00:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 11:58

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:58

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:47

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2025, 11:24

Decurso de Prazo

27/08/2025, 03:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 11:52

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 20:19

Publicação

15/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:31

Petição (Contraminuta)

12/07/2025, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2025, 11:30

Documento (Projeto de sentença)

08/02/2025, 14:25

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 11:24

Decurso de Prazo

16/08/2024, 01:23

Petição (Contraminuta)

15/08/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 09:03

Ato ordinatório

29/07/2024, 09:03

Decurso de Prazo

24/07/2024, 17:26

Petição (Contraminuta)

11/07/2024, 12:16

Petição (Contraminuta)

01/07/2024, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 12:49

Procedência em Parte

26/06/2024, 12:14

Documento (Projeto de sentença)

21/06/2024, 12:33

Decurso de Prazo

12/06/2024, 03:46

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 12:30

Petição (Contraminuta)

28/05/2024, 22:34

Petição (Contraminuta)

26/05/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 19:37

Petição (Contraminuta)

22/04/2024, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 12:35

Mero expediente

27/03/2024, 10:01

Petição (Contraminuta)

22/03/2024, 14:51

Petição (Contraminuta)

19/03/2024, 10:00

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 12:47

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)

17/11/2023, 12:47

Petição (Contraminuta)

08/11/2023, 16:44

Petição (Contraminuta)

26/09/2023, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 07:28

Documento (Decisão)

22/09/2023, 09:18

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

22/09/2023, 09:17

Movimentação processual

13/07/2023, 21:00

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 07:41

Mero expediente

11/07/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 11:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/06/2023, 14:48

Distribuição (sorteio)

30/06/2023, 14:47