Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802249-95.2019.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPiso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Partes do Processo

ELIETE LIMA DA SILVA OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/PB 11211·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802249-95.2019.8.15.0141. REQUERENTE: ELIETE LIMA DA SILVA OLIVEIRA Parte ré: Nome: MUNICIPIO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Cirilo José de Lima, 134, Centro, MATO GROSSO - PB - CEP: 58832-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 10 dias. Catolé do Rocha-PB, 25 de janeiro de 2026 EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] (83) 9.9145-0310 (WhatsApp) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Piso Salarial]

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2026, 09:31

Remessa

24/01/2026, 10:14

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:03

Documento (Certidão)

13/12/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:01

Recebimento

13/06/2024, 04:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 04:40

Outras Decisões

12/06/2024, 16:14

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 09:32

Documentos

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802249-95.2019.8.15.0141. REQUERENTE: ELIETE LIMA DA SILVA OLIVEIRA Parte ré: Nome: MUNICIPIO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Cirilo José de Lima, 134, Centro, MATO GROSSO - PB - CEP: 58832-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 10 dias. Catolé do Rocha-PB, 25 de janeiro de 2026 EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] (83) 9.9145-0310 (WhatsApp) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Piso Salarial]

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2026, 09:31

Remessa

24/01/2026, 10:14

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:03

Documento (Certidão)

13/12/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:01

Recebimento

13/06/2024, 04:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 04:40

Outras Decisões

12/06/2024, 16:14

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 09:28

Documento (Certidão)

12/06/2024, 09:28

Decurso de Prazo

12/06/2024, 04:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 18:35

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 13:24

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:31

Ato ordinatório

22/11/2023, 13:29

Decurso de Prazo

27/09/2023, 22:52

Decurso de Prazo

27/09/2023, 21:44

Mandado (entregue ao destinatário)

31/08/2023, 22:29

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 22:29

Indeferimento

22/08/2023, 13:53

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 07:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2023, 11:00

Decurso de Prazo

25/04/2023, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 16:06

Evolução da Classe Processual

22/03/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 09:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/02/2023, 19:22

Recebimento

24/02/2023, 16:46

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 16:46

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2021, 11:50

Documento (Certidão)

30/09/2021, 11:46

Documento (Certidão)

30/09/2021, 11:44

Decurso de Prazo

18/08/2021, 02:03

Decurso de Prazo

11/08/2021, 04:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2021, 07:48

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 20:11

Conclusão (para julgamento)

15/06/2021, 14:14

Documento (Certidão)

15/06/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 10:53

Decurso de Prazo

19/03/2021, 01:01

Mandado (entregue ao destinatário)

04/03/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2021, 11:35

Mero expediente

12/01/2021, 18:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/12/2020, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2020, 08:09

Decurso de Prazo

05/11/2020, 01:33

Decurso de Prazo

05/11/2020, 00:20

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2020, 08:26

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 08:26

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2020, 08:22

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 08:22

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2020, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2020, 11:01

Mero expediente

26/09/2020, 08:48

Conclusão (para julgamento)

24/09/2020, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2020, 19:39

Decurso de Prazo

16/09/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2020, 09:08

Documento (Certidão)

12/08/2020, 09:03

Decurso de Prazo

16/06/2020, 02:32

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2020, 21:47

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2019, 09:50

Outras Decisões

07/08/2019, 09:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/08/2019, 08:50

Distribuição (sorteio)

31/07/2019, 10:48