Procedimento Comum Cível 0802933-81.2024.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802933-81.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:21

Publicação

03/02/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:35

Definitivo

02/02/2026, 09:56

Trânsito em julgado

02/02/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BEZERRA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802933-81.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SILVA, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito. É o relatório. DECIDO. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, antes da citação da parte adversa, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade judiciária por entender que a parte autora faz jus na forma do art. 98 e ss. do CPC/2015. Sem honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 10:08

Desistência

30/01/2026, 10:08

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 09:28

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802933-81.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o autor, através de seu patrono, a manifestar interesse no prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cuité (PB), 24 de janeiro de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2026, 13:09

Conclusão (para despacho)

24/01/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 04:42

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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