Cumprimento de sentença 0827497-70.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 18.190,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 14/10/2024

15/10/2024, 07:24

Decorrido prazo de RINALDO RODRIGUES DA COSTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:04

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RINALDO RODRIGUES DA COSTA EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA, MARILANIA DA SILVA SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827497-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que dive

27/09/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/09/2024, 14:28

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/09/2024, 11:05

Decorrido prazo de RINALDO RODRIGUES DA COSTA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 12:35

Deferido o pedido de

28/08/2024, 12:16

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:03

Juntada de Certidão

21/08/2024, 12:02

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 14/10/2024

15/10/2024, 07:24

Decorrido prazo de RINALDO RODRIGUES DA COSTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:04

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RINALDO RODRIGUES DA COSTA EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA, MARILANIA DA SILVA SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827497-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que dive

27/09/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/09/2024, 14:28

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/09/2024, 11:05

Decorrido prazo de RINALDO RODRIGUES DA COSTA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 12:35

Deferido o pedido de

28/08/2024, 12:16

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:03

Juntada de Certidão

21/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/08/2024, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/08/2024, 15:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:18

Decorrido prazo de MARILANIA DA SILVA SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/07/2024, 11:24

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RINALDO RODRIGUES DA COSTA EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA, MARILANIA DA SILVA SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827497-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que dive

12/07/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 17:06

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/07/2024, 16:10

Conclusos para despacho

02/07/2024, 09:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de RINALDO RODRIGUES DA COSTA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:44

Juntada de outros documentos

19/06/2024, 12:43

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:29

Juntada de Alvará

18/06/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RINALDO RODRIGUES DA COSTA EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA, MARILANIA DA SILVA SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827497-70.2023.8.15.2001 Vistos etc. Expeça-se alvará à parte exequente dos valores bloqueados, conforme requerido na certidão de id. 91039603, no modelo eletrônico. A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa. Intime-se a parte autora para ciência das pesquisas realizadas no

18/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:54

Conclusos para despacho

12/06/2024, 15:40

Juntada de Certidão

12/06/2024, 15:39

Juntada de

24/05/2024, 11:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:09

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:03

Juntada de Certidão

13/05/2024, 14:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/05/2024, 10:37

Decorrido prazo de MARILANIA DA SILVA SANTOS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:49

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RINALDO RODRIGUES DA COSTA EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA, MARILANIA DA SILVA SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827497-70.2023.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11,

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RINALDO RODRIGUES DA COSTA EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA, MARILANIA DA SILVA SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827497-70.2023.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11,

15/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 09:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/04/2024, 21:16

Conclusos para decisão

09/04/2024, 20:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2024, 17:04

Conclusos para despacho

29/03/2024, 14:22

Decorrido prazo de RINALDO RODRIGUES DA COSTA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2024, 23:07

Conclusos para despacho

14/02/2024, 12:00

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RINALDO RODRIGUES DA COSTA EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA, MARILANIA DA SILVA SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827497-70.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para informar o número do CPF da executada MARILANIA DA SILVA SANTOS, a fim de possibilitar a realização da penhora online, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de

02/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 19:29

Decorrido prazo de RINALDO RODRIGUES DA COSTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:10

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:31

Juntada de Certidão

29/01/2024, 12:30

Decorrido prazo de RINALDO RODRIGUES DA COSTA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:35

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/01/2024, 15:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/01/2024, 15:19

Decorrido prazo de MARILANIA DA SILVA SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:03

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RINALDO RODRIGUES DA COSTA EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA, MARILANIA DA SILVA SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827497-70.2023.8.15.2001 Vistos etc. Remetam-se os autos à contadoria. Após, o retorno, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial, conforme determina o parágrafo único do art. 315 do Código de Normas – Judicial.

05/12/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 08:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:59

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.

29/11/2023, 12:20

Juntada de cálculo(s) da contadoria

29/11/2023, 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:08

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:27

Juntada de Certidão

22/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/11/2023, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 18/10/2023

25/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de RINALDO RODRIGUES DA COSTA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:54

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RINALDO RODRIGUES DA COSTA REU: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA, MARILANIA DA SILVA SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0827497-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento des

29/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/09/2023, 21:46

Juntada de Projeto de sentença

01/09/2023, 19:11

Conclusos para despacho

01/09/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 20:18

Conclusos ao Juiz Leigo

24/07/2023, 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/07/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

24/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de contestação

23/07/2023, 22:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/05/2023, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/07/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

11/05/2023, 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 10:28

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 10:28

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•01/09/2023, 19:11

SENTENÇA

•27/09/2023, 21:46

SENTENÇA

•28/09/2023, 08:17

DESPACHO

•27/11/2023, 15:08

DESPACHO

•04/12/2023, 08:04

DESPACHO

•31/01/2024, 19:29

DESPACHO

•01/02/2024, 08:26

DECISÃO

•15/02/2024, 23:07

DECISÃO

•16/02/2024, 11:25

DECISÃO

•09/04/2024, 17:04

DECISÃO

•12/04/2024, 09:02

DESPACHO

•17/06/2024, 11:54

DESPACHO

•17/06/2024, 12:06

SENTENÇA

•11/07/2024, 16:10

SENTENÇA

•11/07/2024, 17:04

Todos os documentos(18)

PROJETO DE SENTENÇA

•01/09/2023, 19:11

SENTENÇA

•27/09/2023, 21:46

SENTENÇA

•28/09/2023, 08:17

DESPACHO

•27/11/2023, 15:08

DESPACHO

•04/12/2023, 08:04

DESPACHO

•31/01/2024, 19:29

DESPACHO

•01/02/2024, 08:26

DECISÃO

•15/02/2024, 23:07

DECISÃO

•16/02/2024, 11:25

DECISÃO

•09/04/2024, 17:04

DECISÃO

•12/04/2024, 09:02

DESPACHO

•17/06/2024, 11:54

DESPACHO

•17/06/2024, 12:06

SENTENÇA

•11/07/2024, 16:10

SENTENÇA

•11/07/2024, 17:04

DECISÃO

•28/08/2024, 12:16

SENTENÇA

•26/09/2024, 14:28

SENTENÇA

•26/09/2024, 14:30