Procedimento Comum Cível 0800093-12.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 31.683,60

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

14/06/2024, 21:09

Publicado Alvará de Levantamento em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Prof. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Residencial, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 33941400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ALVARA JUDICIAL PROCESSO Nº 0800093-12.2023.8.15.0201 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Mista de Ingá, no uso de suas atribuições legais, conforme de

11/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:33

Juntada de documento de comprovação

10/06/2024, 14:30

Juntada de Alvará

10/06/2024, 09:00

Processo Desarquivado

10/06/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/06/2024, 13:51

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024, 11:10

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de resposta

27/03/2024, 23:37

Publicado Sentença em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:29

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de resposta

14/06/2024, 21:09

Publicado Alvará de Levantamento em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Prof. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Residencial, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 33941400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ALVARA JUDICIAL PROCESSO Nº 0800093-12.2023.8.15.0201 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Mista de Ingá, no uso de suas atribuições legais, conforme de

11/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:33

Juntada de documento de comprovação

10/06/2024, 14:30

Juntada de Alvará

10/06/2024, 09:00

Processo Desarquivado

10/06/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/06/2024, 13:51

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024, 11:10

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de resposta

27/03/2024, 23:37

Publicado Sentença em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800093-12.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. SEBASTIÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação em face de BANCO PAN, igualmente qualificado. Aduziu a parte requerente, em síntese, que foi surpreendida com a realização de descontos em sua aposentadoria, devido a empréstimo consignado que

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800093-12.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. SEBASTIÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação em face de BANCO PAN, igualmente qualificado. Aduziu a parte requerente, em síntese, que foi surpreendida com a realização de descontos em sua aposentadoria, devido a empréstimo consignado que

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:24

Julgado improcedente o pedido

08/03/2024, 09:24

Conclusos para decisão

05/03/2024, 08:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, querendo, se manifestarem sobre o laudo/cálculo no prazo de 15 dias. INGÁ, 5 de fevereiro de 2024 DIANA ALCANT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800093-12.2023.8.15.0201

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, querendo, se manifestarem sobre o laudo/cálculo no prazo de 15 dias. INGÁ, 5 de fevereiro de 2024 DIANA ALCANT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800093-12.2023.8.15.0201

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2024, 15:20

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para, no prazo de 15 dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1° e 3°, CPC), devendo os promovidos, ainda, providenciar o depósito judicial dos honorários. Ingá/PB, 31 de janeiro de 2024. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para, no prazo de 15 dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1° e 3°, CPC), devendo os promovidos, ainda, providenciar o depósito judicial dos honorários. Ingá/PB, 31 de janeiro de 2024. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/01/2024, 14:44

Juntada de outros documentos

16/01/2024, 07:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO DA COSTA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:08

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo, NOVAMENTE a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em juízo, munido de documento original com foto (RG, CNH, etc), a fim de extrair cópia colorida e serem colhidas 15 (quinze) assinaturas de próprio punho. Advirta-se que o comparecimento deverá ser agendado com a chefia do cartório, por meio do telefone nº 99143-7860. Informo que não foram localizados nos autos e nem no cartório a coleta de assinatura do autor referente a esse processo, porém só conseguimos localizar a

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 08:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/11/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 07:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:05

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para, no prazo de 15 dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1° e 3°, CPC), devendo os promovidos, ainda, providenciar o depósito judicial dos honorários. Ingá/PB, 28 de setembro de 2023. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para, no prazo de 15 dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1° e 3°, CPC), devendo os promovidos, ainda, providenciar o depósito judicial dos honorários. Ingá/PB, 28 de setembro de 2023. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

29/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 08:39

Juntada de documento de comprovação

28/09/2023, 08:36

Juntada de documento de comprovação

25/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:37

Juntada de outros documentos

04/07/2023, 07:49

Juntada de Petição de informação

15/06/2023, 02:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2023, 07:36

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:45

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:42

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 23:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 11:04

Juntada de Petição de réplica

08/03/2023, 23:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/01/2023, 07:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2023, 00:32

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 00:32

Documentos

DESPACHO

•24/01/2023, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 11:04

DECISÃO

•11/05/2023, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 09:35

SENTENÇA

•08/03/2024, 09:24

SENTENÇA

•08/03/2024, 09:24