Arrolamento Comum 0802206-68.2023.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0802206-68.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CARTÓRIO JUDICIAL ESTADUAL UNIFICADO DAS VARAS DE SUCESSÕES Sede: Av. João Machado, S/N, Centro, João Pessoa/PB - CEP 58013-520 ARROLAMENTO COMUM (30) 0802206-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa Conjunta nº 001/2026, do Cartório Unificado de Sucessões da Paraíba, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 127754338, sob pena de remoção/extinção. Em 27 de maio de 2026. MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO Analista/Técnica Judiciária

28/05/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0802206-68.2023.8.15.2001 DECISÃO Suspendo o feito por 60 dias, na forma requerida no id. 125820643, ante necessidade de juntada do termo de curatela definitiva de RICARDO ANGELO MUNIZ DA SILVA e SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA. Aportado aos autos, ao MP, já que, aparentemente, ainda não teria sido determinada a lavratura do termo provisório de curatela. Certidão da CENSEC no id. 83047367, gratuidade judiciária concedida no id. 93828295 e plano de partilha no id. 114690908. Ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ. João Pessoa, 24.11.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/01/2026, 20:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/01/2026, 20:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/11/2025, 10:12

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 07:32

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 12:45

Mero expediente

17/11/2025, 09:40

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 14:23

Publicação

24/10/2025, 01:04

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

—

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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