Cumprimento de sentença 0820346-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 37.102,42

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSA

CPF

Autor

CONTA ZAP SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SALES LEITE DANTAS FILHO

OAB/PB 30379·CPF·Representa: Autor

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO

OAB/RN 11533·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 335020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 08:57

Juntada de Certidão

19/11/2024, 08:56

Juntada de outros documentos

19/11/2024, 07:05

Juntada de Ofício

17/11/2024, 22:22

Juntada de Ofício

17/11/2024, 22:21

Decorrido prazo de CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:15

Decorrido prazo de CONTA ZAP SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2024, 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2024, 22:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/06/2024, 22:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2024, 22:19

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 11:14

Desentranhado o documento

24/05/2024, 11:14

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 08:57

Juntada de Certidão

19/11/2024, 08:56

Juntada de outros documentos

19/11/2024, 07:05

Juntada de Ofício

17/11/2024, 22:22

Juntada de Ofício

17/11/2024, 22:21

Documentos

DECISÃO

•31/05/2023, 10:11

DECISÃO

•14/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:15

Decorrido prazo de CONTA ZAP SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2024, 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2024, 22:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/06/2024, 22:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2024, 22:19

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 11:14

Desentranhado o documento

24/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 23:32

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSA REU: CONTA ZAP SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0820346-53.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Tendo em vista o ofício recebido pela 4ª Vara Cível da Capital, solicitando a este juízo que, na medida em que sejam encontrados valores que beneficiem CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSA, ora parte autora, sejam direcionados para o processo de nº 0839006-08.2017.8.15.2001 onde o sr. CAIO MARCIO ANGELO DE S

30/04/2024, 00:00

Outras Decisões

23/04/2024, 17:20

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:12

Juntada de informação

18/04/2024, 10:01

Decorrido prazo de CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:20

Publicado Expediente em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0820346-53.2023.8.15.2001 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De Ordem do MM. Juiz de Direito da vara supra, e, em face do que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 qu

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:55

Determinado o arquivamento

12/03/2024, 16:55

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:42

Decorrido prazo de CONTA ZAP SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:08

Publicado Sentença em 09/02/2024.

17/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSA REU: CONTA ZAP SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0820346-53.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO em razão do adimplemento total da obrigação. Sem custas e sem honorários. Publicada

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSA REU: CONTA ZAP SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0820346-53.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO em razão do adimplemento total da obrigação. Sem custas e sem honorários. Publicada

08/02/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 16:42

Conclusos para despacho

29/01/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 23:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:06

Juntada de Certidão

19/10/2023, 13:38

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 13:36

Decorrido prazo de CONTA ZAP SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:49

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSA REU: CONTA ZAP SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0820346-53.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juí

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSA REU: CONTA ZAP SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0820346-53.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juí

29/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2023, 22:20

Conclusos para despacho

20/09/2023, 15:20

Juntada de Projeto de sentença

20/09/2023, 15:20

Juntada de termo de audiência

20/09/2023, 14:51

Juntada de documento de comprovação

08/08/2023, 14:24

Conclusos ao Juiz Leigo

03/08/2023, 06:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/07/2023 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

03/08/2023, 06:16

Juntada de Petição de contestação

26/07/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:38

Indeferido o pedido de CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSA - CPF: 733.731.684-49 (AUTOR)

14/06/2023, 00:47

Conclusos para decisão

07/06/2023, 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2023, 16:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/07/2023 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

31/05/2023, 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2023, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2023, 15:34

Conclusos para decisão

03/05/2023, 15:34

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 15:34

DECISÃO

•16/06/2023, 12:38

PROJETO DE SENTENÇA

•20/09/2023, 15:20

SENTENÇA

•27/09/2023, 22:20

SENTENÇA

•28/09/2023, 08:52

SENTENÇA

•30/01/2024, 16:42

SENTENÇA

•07/02/2024, 11:26

DECISÃO

•12/03/2024, 16:55

DECISÃO

•23/04/2024, 17:20

DECISÃO

•29/04/2024, 21:54

SENTENÇA

•30/08/2024, 16:24

SENTENÇA

•09/09/2024, 10:07