Execução de Título Extrajudicial 0030129-25.2011.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0030129-25.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 12:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Publicação

28/01/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 EXECUTADO: RONALDO PAULA DA ROCHA Advogados do(a) EXECUTADO: ALVARO NITAO JERONIMO LEITE - PB16256, SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO - PB4827 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0030129-25.2011.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Vistos, etc. Ficam intimadas as partes, via DJEN, para dizerem se houve acordo, juntando-se os termos se for o caso, em 5 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 EXECUTADO: RONALDO PAULA DA ROCHA Advogados do(a) EXECUTADO: ALVARO NITAO JERONIMO LEITE - PB16256, SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO - PB4827 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0030129-25.2011.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Vistos, etc. Ficam intimadas as partes, via DJEN, para dizerem se houve acordo, juntando-se os termos se for o caso, em 5 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

27/01/2026, 00:00

Mero expediente

23/01/2026, 21:41

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 11:13

Decurso de Prazo

22/10/2025, 03:40

Publicação

01/10/2025, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(a): NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA OAB: CPF: Preposto: Eduardo Carneiro de Andrade CPF: 482.090.154-00 Polo passivo: EXECUTADO: RONALDO PAULA DA ROCHA Preposto(a): Advogado(a): ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA OAB:25.171/PB CPF: Ausências: Aos 25 de setembro de 2025, às 10:33:33hs, na sala de audiências da 11ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, bem como, virtualmente, através da plataforma Zoom, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontrava o Dr. RICARDO DA COSTA FREITAS, MM. Juiz de Direito Desta Unidade Judiciária, comigo, Analista Judiciária deste ofício, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de CONCILIAÇÃO, de forma híbrida, entre as partes identificadas na epígrafe. Ocorrências: Apregoadas as partes, fizeram-se presentes, bem como seus advogados. Pelo mm. Juiz foi dito: “que não havendo a possibilidade de um acordo nesta audiência, fica suspenso o processo pelo prazo de 15 (quinze) dias para as tratativas de um possível acordo entre as partes, devendo a parte Executada procurar pessoalmente uma agência da Exequente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos". Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, devidamente digitado por mim, Ingrid Queiroz Sousa, servidora desta Unidade, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo Magistrado, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como o caput do artigo 25 da Resolução nº 185/2013 do CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. __________________________________________ RICARDO DA COSTA FREITAS Juiz de Direito Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0030129-25.2011.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Valor da Causa: R$ 135.867,90 Data e hora: 25 de setembro de 2025, 10:33:33hs Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo:

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(a): NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA OAB: CPF: Preposto: Eduardo Carneiro de Andrade CPF: 482.090.154-00 Polo passivo: EXECUTADO: RONALDO PAULA DA ROCHA Preposto(a): Advogado(a): ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA OAB:25.171/PB CPF: Ausências: Aos 25 de setembro de 2025, às 10:33:33hs, na sala de audiências da 11ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, bem como, virtualmente, através da plataforma Zoom, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontrava o Dr. RICARDO DA COSTA FREITAS, MM. Juiz de Direito Desta Unidade Judiciária, comigo, Analista Judiciária deste ofício, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de CONCILIAÇÃO, de forma híbrida, entre as partes identificadas na epígrafe. Ocorrências: Apregoadas as partes, fizeram-se presentes, bem como seus advogados. Pelo mm. Juiz foi dito: “que não havendo a possibilidade de um acordo nesta audiência, fica suspenso o processo pelo prazo de 15 (quinze) dias para as tratativas de um possível acordo entre as partes, devendo a parte Executada procurar pessoalmente uma agência da Exequente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos". Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, devidamente digitado por mim, Ingrid Queiroz Sousa, servidora desta Unidade, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo Magistrado, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como o caput do artigo 25 da Resolução nº 185/2013 do CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. __________________________________________ RICARDO DA COSTA FREITAS Juiz de Direito Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0030129-25.2011.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Valor da Causa: R$ 135.867,90 Data e hora: 25 de setembro de 2025, 10:33:33hs Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo:

29/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(a): NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA OAB: CPF: Preposto: Eduardo Carneiro de Andrade CPF: 482.090.154-00 Polo passivo: EXECUTADO: RONALDO PAULA DA ROCHA Preposto(a): Advogado(a): ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA OAB:25.171/PB CPF: Ausências: Aos 25 de setembro de 2025, às 10:33:33hs, na sala de audiências da 11ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, bem como, virtualmente, através da plataforma Zoom, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontrava o Dr. RICARDO DA COSTA FREITAS, MM. Juiz de Direito Desta Unidade Judiciária, comigo, Analista Judiciária deste ofício, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de CONCILIAÇÃO, de forma híbrida, entre as partes identificadas na epígrafe. Ocorrências: Apregoadas as partes, fizeram-se presentes, bem como seus advogados. Pelo mm. Juiz foi dito: “que não havendo a possibilidade de um acordo nesta audiência, fica suspenso o processo pelo prazo de 15 (quinze) dias para as tratativas de um possível acordo entre as partes, devendo a parte Executada procurar pessoalmente uma agência da Exequente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos". Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, devidamente digitado por mim, Ingrid Queiroz Sousa, servidora desta Unidade, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo Magistrado, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como o caput do artigo 25 da Resolução nº 185/2013 do CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. __________________________________________ RICARDO DA COSTA FREITAS Juiz de Direito Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0030129-25.2011.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Valor da Causa: R$ 135.867,90 Data e hora: 25 de setembro de 2025, 10:33:33hs Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo:

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0030129-25.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 87608685, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 22 de março de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0030129-25.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 85354262 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0030129-25.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X ] Intimação da parte exequente para informar o endereço correto da parte promovida, em virtude da certidão do Senhor Meirinho id nº 81975249 "que a parte não reside no endereço e que o imóvel ali diverge do imóvel descrito ( de forma confusa e incompreensível) no mandado" no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 19 de janeiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0030129-25.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 81975249 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0030129-25.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[X] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 20 de outubro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/10/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (incompetência; sorteio)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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