Inventário 0064044-31.2012.8.15.2001 - TJPB

Inventário 0064044-31.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 10:57

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:35

Publicação

28/01/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Compromisso - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INVENTÁRIO (39) 0064044-31.2012.8.15.2001 TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2026, nesta cidade de João Pessoa/PB, através da Vara de Sucessões, que tem como juiz(a) o(a) Dr(a). Sérgio Moura Martins, e em virtude da nomeação para o encargo de inventariante do(a) Sr(a). EMILIA CELE DE ALMEIDA MACÊDO, brasileiro(a), divorciada, funcionária pública, portador(a) do CPF n. 467.303.754- 15, residente na Rua Margarida Fonseca Arruda, 119, apto 903, Manaíra, João Pessoa, fica disponibilizado o presente termo, através do qual o(a) inventariante dos bens deixados por falecimento de GERCÍNA LUCAS DE MACEDO, CPF n. 055.707.194-15, aceita dito compromisso, prometendo bem e fielmente cumprir com os deveres inerentes ao seu encargo, ficando ciente de que deverá, em 15 dias, 1- oferecer novas primeiras declarações de forma a facilitar a compreensão do processo, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC e qualificando os descendentes dos herdeiros falecidos; e 2- juntar certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec). Do que para constar, foi lavrado o presente termo, que será devidamente assinado. Eu, Emanoel Jâmerson Leite de Brito, estagiário de direito, digitei. EMILIA CELE DE ALMEIDA MACÊDO Inventariante NOTA: De acordo com o artigo 9º, da Instrução Normativa n. 001/2020, da Vara de Sucessões da Capital, o presente termo dispensa a subscrição pelo(a) magistrado(a).

27/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2026, 08:31

Expedida/certificada

26/01/2026, 08:27

Documento (Termo de Compromisso)

26/01/2026, 08:27

Outras Decisões

14/01/2026, 08:05

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 07:04

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2025, 16:33

Requisição de Informações

22/08/2025, 09:46

Documentos

Termo de Compromisso

•27/01/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Documento (Termo de Compromisso)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

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