Cumprimento de sentença 0020359-18.2005.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0020359-18.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 16:29

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:46

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 12:26

Publicação

22/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: ADSEG SERVICOS E COBRANCAS LTDA, CHRISTIANNE PAREDES GUEDES, CRISOGNO LACERDA PAREDES, MARILDA BARBOSA PAREDES DESPACHO INTIME as partes para, no prazo de 5 dias, falarem sobre prescrição intercorrente. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 20030515032300000000027776881 [VOL 2][Outros] Autos digitalizados 20030515034200000000027776882 [VOL 3][Sentença] Autos digitalizados 20030515035500000000027776883 [VOL 4] Autos digitalizados 20030515040700000000027776884 [VOL 5] Autos digitalizados 20030515041900000000027776885 [VOL 6] Autos digitalizados 20030515042900000000027776886 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 20031711173143200000028113547 JOÃO PESSOA Procuracao Procuração 20031711173157200000028113551 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20041713474130900000028808489 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20041713474130900000028808489 REITERAR PETIÇÃO ID. 29178448 Petição 20042920275366100000029084166 Despacho Despacho 20080310001440900000030909520 Ofício Ofício (Outros) 20092412465471400000033137657 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20092509294232700000033215753 Expediente Expediente 20092509294232700000033215753 Intimação do réu sobre a penhora Petição 20092914280436000000033338697 Juntada de guia Petição 20092914314021600000033338717 Adseg Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20092914314250400000033339036 Decisão Decisão 21070513112736300000043049429 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21102217504186600000047732382 Assinado_0020359-18.2005.815.2001-MONITORIA-SERVICOS_DE_ODONTOLOGIA_E_PROTESES_LTDA_1 Substabelecimento 21102217504341600000047732383 Mandado Mandado 21112218563280100000048964864 Mandado Mandado 21112218563504400000048964866 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 21112716234337300000049201009 img20211127_13343335 Devolução de Mandado 21112716234409000000049201012 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22010813070020400000050310775 Certidão Certidão 22041323442894300000054033369 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041323462344100000054033370 Expediente Expediente 22041323462344100000054033370 Petição Petição 22042617491142200000054472742 Decisão Decisão 22051910172917500000055453095 Decisão Decisão 22060613492904200000056154802 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 22060910553827400000056282008 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22061310083976700000056272153 Informações Prestadas Informações Prestadas 22070513202346600000057237768 OF reposta c. alhanda-otimizado_1 OFÍCIO 22070513202502300000057248201 OF reposta c. alhanda-otimizado_2 OFÍCIO 22070513202579100000057248202 OF reposta c. alhanda-otimizado_3 OFÍCIO 22070513202684500000057248203 OF reposta c. alhanda-otimizado_4 OFÍCIO 22070513202788300000057248204 OF reposta c. alhanda-otimizado_5 OFÍCIO 22070513202882100000057248205 OF reposta c. alhanda-otimizado_6 OFÍCIO 22070513203048900000057248207 OF reposta c. de alhandra parte 2-otimizado_1 OFÍCIO 22070513203124100000057248208 OF reposta c. de alhandra parte 2-otimizado_2 OFÍCIO 22070513203260400000057248210 OF reposta c. de alhandra parte 2-otimizado_3 OFÍCIO 22070513203475600000057248211 Expediente Expediente 22083023485182000000059462337 Petição Petição 22092316230323800000060412818 Despacho Despacho 22112811271620000000062886294 Expediente Expediente 22112811271620000000062886294 Petição Petição 23010917183259200000064010454 CHEQUE Nº 100021 Outros Documentos 23010917183288600000064010455 CHEQUE Nº 100004 Outros Documentos 23010917183311500000064010456 CHEQUE Nº 100003 Outros Documentos 23010917183335200000064010457 CHEQUE Nº 010315 Outros Documentos 23010917183361500000064010458 CHEQUE Nº 010256 Outros Documentos 23010917183402200000064010459 CHEQUE Nº 010097 Outros Documentos 23010917183424000000064010460 CHEQUE Nº 900487 Outros Documentos 23010917183451500000064010461 CHEQUE Nº 900486 Outros Documentos 23010917183473300000064010462 CHEQUE Nº 900277 Outros Documentos 23010917183534800000064010463 CHEQUE Nº 900187 Outros Documentos 23010917183557600000064010464 CHEQUE Nº 900129 Outros Documentos 23010917183583000000064010465 CHEQUE Nº 900127 Outros Documentos 23010917183607600000064010466 CHEQUE Nº 625522 Outros Documentos 23010917183632300000064010467 CHEQUE Nº 625521 Outros Documentos 23010917183654300000064010468 CHEQUE Nº 533296 Outros Documentos 23010917183676000000064010469 CHEQUE Nº 510533 Outros Documentos 23010917183699900000064010470 CHEQUE Nº 300028 Outros Documentos 23010917183746100000064010472 CHEQUE Nº 100034 Outros Documentos 23010917183791600000064010473 Decisão Decisão 23041013240230200000067455748 Informação Informação 23052511165221500000069582489 Informação Informação 23060113062524100000069915866 Despacho Despacho 23060119102121200000069916760 Outros Documentos Outros Documentos 23061413453467300000070419117 Despacho Despacho 23072514013246800000072108588 BNB X CRISOGNO LACERDA PAREDES 07 Outros Documentos 23072514013297800000072128763 BNB X CRISOGNO LACERDA PAREDES 06 Outros Documentos 23072514013363200000072128764 BNB X CRISOGNO LACERDA PAREDES 05 Outros Documentos 23072514013425500000072128765 BNB X CRISOGNO LACERDA PAREDES 04 Outros Documentos 23072514013484200000072128766 BNB X CRISOGNO LACERDA PAREDES 03 Outros Documentos 23072514013556200000072128767 BNB X CRISOGNO LACERDA PAREDES 02 Outros Documentos 23072514013614600000072128768 BNB X CRISOGNO LACERDA PAREDES 01 Outros Documentos 23072514013672800000072128770 BNB X CRISOGNO LACERDA PAREDES Outros Documentos 23072514013732200000072128771 Despacho Despacho 23072514013246800000072108588 Comunicações Comunicações 23080209202287100000072472675 Petição Petição 23080713142933500000072686886 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423253281200000073037709 Decisão Decisão 23081610030480700000073143147 Decisão Decisão 23081610030480700000073143147 Petição Petição 23082914284798400000073820814 Decisão Decisão 23091719232149300000074608983 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23092008452093000000074709751 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23092008452093000000074709751 Mandado Mandado 23110922435824700000077117339 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23111810381502000000077471074 INSS - 0020359 Devolução de Mandado 23111810381573100000077472176 Expediente Expediente 24020621013164400000080222962 Petição Petição 24020916191237700000080398226 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24040412040270000000082939594 Informação Informação 24041111581100500000071108438 E-mail de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA - Fwd_ OFÍCIO ao INSS- SOLICITANDO INFORMAÇÕES RE Documento de Comprovação 24041111581147300000083316829 Informação Informação 24060411105901600000085976580 Diligência Diligência 24060411344710300000085979428 Despacho Despacho 24061109524357800000086181928 Intimação Intimação 24061112385695600000086352396 Despacho Despacho 24061109524357800000086181928 Petição Petição 24062016283495600000086861501 Despacho Despacho 24062612571728600000087071555 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24062722504825300000087168063 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24062722504825300000087168063 Petição_INSS INformações Petição 24070513532669600000087547766 consulta dependentes Outros Documentos 24070513532704200000087547771 Despacho Despacho 24121611272746700000098978691 Despacho Despacho 24121611272746700000098978691 Outros Documentos Outros Documentos 25011414142964800000099741184 Certidão Certidão 25022417092642900000101762247 Decisão Decisão 25072110184234500000109148159 Carta Carta 25080111320451700000110152944 Diligência Diligência 25100308363033900000116876862 Carta Carta 25100308434180800000116878477 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25102802044200000000118129824 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26012607263119100000123679584 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26012607263119100000123679584 Certidão Certidão 26020201023236100000126254425 Petição Petição 26020409120270500000127938351 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Substabelecimento: 21102217504341600000047732383, Petição de habilitação nos autos: 21102217504186600000047732382, Mandado: 21112218563280100000048964864, Mandado: 21112218563504400000048964866, Devolução de Mandado: 21112716234409000000049201012, Certidão Oficial de Justiça: 21112716234337300000049201009, Devolução de Mandado: 22010813070020400000050310775, Certidão: 22041323442894300000054033369, Ato Ordinatório: 22041323462344100000054033370, Expediente: 22041323462344100000054033370] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0020359-18.2005.8.15.2001

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: ADSEG SERVICOS E COBRANCAS LTDA, CHRISTIANNE PAREDES GUEDES, CRISOGNO LACERDA PAREDES, MARILDA BARBOSA PAREDES DESPACHO INTIME as partes para, no prazo de 5 dias, falarem sobre prescrição intercorrente. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 20030515032300000000027776881 [VOL 2][Outros] Autos digitalizados 20030515034200000000027776882 [VOL 3][Sentença] Autos digitalizados 20030515035500000000027776883 [VOL 4] Autos digitalizados 20030515040700000000027776884 [VOL 5] Autos digitalizados 20030515041900000000027776885 [VOL 6] Autos digitalizados 20030515042900000000027776886 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 20031711173143200000028113547 JOÃO PESSOA Procuracao Procuração 20031711173157200000028113551 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20041713474130900000028808489 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20041713474130900000028808489 REITERAR PETIÇÃO ID. 29178448 Petição 20042920275366100000029084166 Despacho Despacho 20080310001440900000030909520 Ofício Ofício (Outros) 20092412465471400000033137657 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20092509294232700000033215753 Expediente Expediente 20092509294232700000033215753 Intimação do réu sobre a penhora Petição 20092914280436000000033338697 Juntada de guia Petição 20092914314021600000033338717 Adseg Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20092914314250400000033339036 Decisão Decisão 21070513112736300000043049429 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21102217504186600000047732382 Assinado_0020359-18.2005.815.2001-MONITORIA-SERVICOS_DE_ODONTOLOGIA_E_PROTESES_LTDA_1 Substabelecimento 21102217504341600000047732383 Mandado Mandado 21112218563280100000048964864 Mandado Mandado 21112218563504400000048964866 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 21112716234337300000049201009 img20211127_13343335 Devolução de Mandado 21112716234409000000049201012 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22010813070020400000050310775 Certidão Certidão 22041323442894300000054033369 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041323462344100000054033370 Expediente Expediente 22041323462344100000054033370 Petição Petição 22042617491142200000054472742 Decisão Decisão 22051910172917500000055453095 Decisão Decisão 22060613492904200000056154802 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 22060910553827400000056282008 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22061310083976700000056272153 Informações Prestadas Informações Prestadas 22070513202346600000057237768 OF reposta c. alhanda-otimizado_1 OFÍCIO 22070513202502300000057248201 OF reposta c. alhanda-otimizado_2 OFÍCIO 22070513202579100000057248202 OF reposta c. alhanda-otimizado_3 OFÍCIO 22070513202684500000057248203 OF reposta c. alhanda-otimizado_4 OFÍCIO 22070513202788300000057248204 OF reposta c. alhanda-otimizado_5 OFÍCIO 22070513202882100000057248205 OF reposta c. alhanda-otimizado_6 OFÍCIO 22070513203048900000057248207 OF reposta c. de alhandra parte 2-otimizado_1 OFÍCIO 22070513203124100000057248208 OF reposta c. de alhandra parte 2-otimizado_2 OFÍCIO 22070513203260400000057248210 OF reposta c. de alhandra parte 2-otimizado_3 OFÍCIO 22070513203475600000057248211 Expediente Expediente 22083023485182000000059462337 Petição Petição 22092316230323800000060412818 Despacho Despacho 22112811271620000000062886294 Expediente Expediente 22112811271620000000062886294 Petição Petição 23010917183259200000064010454 CHEQUE Nº 100021 Outros Documentos 23010917183288600000064010455 CHEQUE Nº 100004 Outros Documentos 23010917183311500000064010456 CHEQUE Nº 100003 Outros Documentos 23010917183335200000064010457 CHEQUE Nº 010315 Outros Documentos 23010917183361500000064010458 CHEQUE Nº 010256 Outros Documentos 23010917183402200000064010459 CHEQUE Nº 010097 Outros Documentos 23010917183424000000064010460 CHEQUE Nº 900487 Outros Documentos 23010917183451500000064010461 CHEQUE Nº 900486 Outros Documentos 23010917183473300000064010462 CHEQUE Nº 900277 Outros Documentos 23010917183534800000064010463 CHEQUE Nº 900187 Outros Documentos 23010917183557600000064010464 CHEQUE Nº 900129 Outros Documentos 23010917183583000000064010465 CHEQUE Nº 900127 Outros Documentos 23010917183607600000064010466 CHEQUE Nº 625522 Outros Documentos 23010917183632300000064010467 CHEQUE Nº 625521 Outros Documentos 23010917183654300000064010468 CHEQUE Nº 533296 Outros Documentos 23010917183676000000064010469 CHEQUE Nº 510533 Outros Documentos 23010917183699900000064010470 CHEQUE Nº 300028 Outros Documentos 23010917183746100000064010472 CHEQUE Nº 100034 Outros Documentos 23010917183791600000064010473 Decisão Decisão 23041013240230200000067455748 Informação Informação 23052511165221500000069582489 Informação Informação 23060113062524100000069915866 Despacho Despacho 23060119102121200000069916760 Outros Documentos Outros Documentos 23061413453467300000070419117 Despacho Despacho 23072514013246800000072108588 BNB X CRISOGNO LACERDA PAREDES 07 Outros Documentos 23072514013297800000072128763 BNB X CRISOGNO LACERDA PAREDES 06 Outros Documentos 23072514013363200000072128764 BNB X CRISOGNO LACERDA PAREDES 05 Outros Documentos 23072514013425500000072128765 BNB X CRISOGNO LACERDA PAREDES 04 Outros Documentos 23072514013484200000072128766 BNB X CRISOGNO LACERDA PAREDES 03 Outros Documentos 23072514013556200000072128767 BNB X CRISOGNO LACERDA PAREDES 02 Outros Documentos 23072514013614600000072128768 BNB X CRISOGNO LACERDA PAREDES 01 Outros Documentos 23072514013672800000072128770 BNB X CRISOGNO LACERDA PAREDES Outros Documentos 23072514013732200000072128771 Despacho Despacho 23072514013246800000072108588 Comunicações Comunicações 23080209202287100000072472675 Petição Petição 23080713142933500000072686886 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423253281200000073037709 Decisão Decisão 23081610030480700000073143147 Decisão Decisão 23081610030480700000073143147 Petição Petição 23082914284798400000073820814 Decisão Decisão 23091719232149300000074608983 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23092008452093000000074709751 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23092008452093000000074709751 Mandado Mandado 23110922435824700000077117339 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23111810381502000000077471074 INSS - 0020359 Devolução de Mandado 23111810381573100000077472176 Expediente Expediente 24020621013164400000080222962 Petição Petição 24020916191237700000080398226 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24040412040270000000082939594 Informação Informação 24041111581100500000071108438 E-mail de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA - Fwd_ OFÍCIO ao INSS- SOLICITANDO INFORMAÇÕES RE Documento de Comprovação 24041111581147300000083316829 Informação Informação 24060411105901600000085976580 Diligência Diligência 24060411344710300000085979428 Despacho Despacho 24061109524357800000086181928 Intimação Intimação 24061112385695600000086352396 Despacho Despacho 24061109524357800000086181928 Petição Petição 24062016283495600000086861501 Despacho Despacho 24062612571728600000087071555 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24062722504825300000087168063 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24062722504825300000087168063 Petição_INSS INformações Petição 24070513532669600000087547766 consulta dependentes Outros Documentos 24070513532704200000087547771 Despacho Despacho 24121611272746700000098978691 Despacho Despacho 24121611272746700000098978691 Outros Documentos Outros Documentos 25011414142964800000099741184 Certidão Certidão 25022417092642900000101762247 Decisão Decisão 25072110184234500000109148159 Carta Carta 25080111320451700000110152944 Diligência Diligência 25100308363033900000116876862 Carta Carta 25100308434180800000116878477 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25102802044200000000118129824 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26012607263119100000123679584 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26012607263119100000123679584 Certidão Certidão 26020201023236100000126254425 Petição Petição 26020409120270500000127938351 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Substabelecimento: 21102217504341600000047732383, Petição de habilitação nos autos: 21102217504186600000047732382, Mandado: 21112218563280100000048964864, Mandado: 21112218563504400000048964866, Devolução de Mandado: 21112716234409000000049201012, Certidão Oficial de Justiça: 21112716234337300000049201009, Devolução de Mandado: 22010813070020400000050310775, Certidão: 22041323442894300000054033369, Ato Ordinatório: 22041323462344100000054033370, Expediente: 22041323462344100000054033370] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0020359-18.2005.8.15.2001

17/04/2026, 00:00

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0020359-18.2005.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que for de direito no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 26 de janeiro de 2026 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/01/2026, 00:00

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