Apelação Criminal 0800287-67.2023.8.15.0021 - TJPB

Apelação Criminal 0800287-67.2023.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 05:57

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/02/2026, 05:57

Trânsito em julgado

18/02/2026, 05:57

Decurso de Prazo

14/02/2026, 04:44

Decurso de Prazo

14/02/2026, 04:44

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FERNANDO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSE RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39173397. João Pessoa, 26 de janeiro de 2026. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800287-67.2023.8.15.0021

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 08:08

Provimento em Parte

03/12/2025, 20:30

Mérito

01/12/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO VIRTUAL 24/11/2025 a 01/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO VIRTUAL 24/11/2025 a 01/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

12/11/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•27/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento em Parte

Mérito

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO VIRTUAL 24/11/2025 a 01/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO VIRTUAL 24/11/2025 a 01/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

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