Procedimento Comum Cível 0840379-11.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 78.601,50

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

OAB/PB 21564·CPF·Representa: Autor

JOSE MOREIRA DE MENEZES

OAB/PB 4064·CPF·Representa: Autor

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Autor

ELOI CUSTODIO MENESES

OAB/PB 14469·CPF·Representa: Autor

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR

OAB/PB 15441·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

CONDOMINIO RESIDENCIAL BLOCO C4 - MANGABEIRA VII

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

OAB/PB 21564·CPF·Representa: Autor

JOSE MOREIRA DE MENEZES

OAB/PB 4064·CPF·Representa: Autor

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Autor

ELOI CUSTODIO MENESES

OAB/PB 14469·CPF·Representa: Autor

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR

OAB/PB 15441·CPF·Representa: Autor

MAYARA DA SILVA RODRIGUES

OAB/PB 27881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

29/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão

11/07/2025, 08:31

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 08:54

Juntada de Ofício

19/09/2024, 10:36

Suscitado Conflito de Competência

03/07/2024, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

03/07/2024, 09:47

Conclusos para despacho

05/03/2024, 20:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2024, 08:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 08:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BLOCO C4 - MANGABEIRA VII em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:45

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

29/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•08/11/2016, 21:29

Despacho

•27/08/2017, 02:40

11/07/2025, 08:31

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 08:54

Juntada de Ofício

19/09/2024, 10:36

Suscitado Conflito de Competência

03/07/2024, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

03/07/2024, 09:47

Conclusos para despacho

05/03/2024, 20:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2024, 08:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 08:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BLOCO C4 - MANGABEIRA VII em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:16

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Nome: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE MARIA DA SILVA MOURA - PB21564, JOSE MOREIRA DE MENEZES - PB4064, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215, ELOI CUSTODIO MENESES - PB14469, CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR - PB15441 EXECUTADO: CONDOMINIO RES 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO - 0840379-11.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ASSUNTO(S): [Fornecimento de Água]

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Nome: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE MARIA DA SILVA MOURA - PB21564, JOSE MOREIRA DE MENEZES - PB4064, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215, ELOI CUSTODIO MENESES - PB14469, CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR - PB15441 EXECUTADO: CONDOMINIO RES 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO - 0840379-11.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ASSUNTO(S): [Fornecimento de Água]

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:29

Declarada incompetência

29/01/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:06

Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:05

Recebidos os autos do CEJUSC

21/11/2023, 11:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2023 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2023, 00:10

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/11/2023 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

10/10/2023, 08:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

10/10/2023, 08:13

Recebidos os autos.

10/10/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:55

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE MARIA DA SILVA MOURA - PB21564, JOSE MOREIRA DE MENEZES - PB4064, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215, ELOI CUSTODIO MENESES - PB14469, CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR - PB15441 EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL BLOCO C4 - MANGABEIRA VII Advogado do( 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0840379-11.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Água]

29/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:09

Conclusos para despacho

28/09/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 12:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BLOCO C4 - MANGABEIRA VII em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 14:53

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 14:53

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/06/2023, 11:16

Juntada de Certidão

24/05/2023, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 09:51

Juntada de Certidão

24/05/2023, 09:46

Juntada de Certidão

26/08/2022, 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 20:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2022, 11:07

Juntada de devolução de mandado

03/02/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 13:53

Conclusos para despacho

12/07/2021, 13:38

Transitado em Julgado em 23/09/2021

12/07/2021, 13:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 17:02

Julgado procedente o pedido

16/06/2020, 16:09

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

24/04/2019, 20:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 16:08

Conclusos para despacho

20/02/2019, 17:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/02/2019, 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC

14/12/2018, 10:42

Audiência conciliação não-realizada para 12/12/2018 14:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/12/2018, 10:42

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2018, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2018, 14:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 14:47

Audiência conciliação redesignada para 12/12/2018 14:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/11/2018, 14:31

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2018, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2018, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 15:10

Audiência conciliação designada para 05/11/2018 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

17/09/2018, 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

13/09/2018, 15:23

Recebidos os autos.

13/09/2018, 15:23

Juntada de certidão

13/09/2018, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 17:37

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 14:50

Conclusos para despacho

30/07/2018, 18:58

Juntada de certidão

30/07/2018, 18:57

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 13:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba (AUTOR).

28/05/2018, 09:53

Conclusos para despacho

09/05/2018, 17:45

Juntada de Petição de petição

01/09/2017, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2017, 02:43

Conclusos para despacho

20/07/2017, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2017, 14:18

Declarada incompetência

08/11/2016, 21:29

Conclusos para despacho

24/08/2016, 16:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2016, 17:35

Distribuído por sorteio

17/08/2016, 16:06

Despacho

•28/05/2018, 09:53

Despacho

•11/09/2018, 17:37

Documento Ofício

•13/09/2018, 15:22

Despacho

•21/02/2019, 16:08

Sentença

•16/06/2020, 16:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2020, 15:46

Outros Documentos

•16/09/2020, 15:46

Despacho

•14/09/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:56

Despacho

•28/09/2023, 09:09

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/11/2016, 21:29

Despacho

•27/08/2017, 02:40

Despacho

•28/05/2018, 09:53

Despacho

•11/09/2018, 17:37

Documento Ofício

•13/09/2018, 15:22

Despacho

•21/02/2019, 16:08

Sentença

•16/06/2020, 16:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2020, 15:46

Outros Documentos

•16/09/2020, 15:46

Despacho

•14/09/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:56

Despacho

•28/09/2023, 09:09

Despacho

•28/09/2023, 09:09

Decisão

•29/01/2024, 11:06

Decisão

•29/01/2024, 11:06

Decisão

•29/01/2024, 11:29

Decisão

•03/07/2024, 09:47

Decisão

•29/09/2025, 11:51

Decisão

•17/04/2026, 10:18