Execução Fiscal 0801649-11.2018.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 109.293,53

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

CLAUGEAN DA SILVA SANTOS 05380155430

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUGEAN DA SILVA SANTOS 05380155430 em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:24

Publicado Edital em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:24

Expedição de Edital.

04/02/2026, 08:14

Determinada a citação de CLAUGEAN DA SILVA SANTOS 05380155430 - CNPJ: 24.085.471/0001-08 (EXECUTADO)

03/02/2026, 14:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

26/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:20

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de diligência

02/08/2024, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2024, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2024, 12:51

Juntada de Petição de diligência

02/08/2024, 12:51

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de CLAUGEAN DA SILVA SANTOS 05380155430 em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:24

Publicado Edital em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:24

Expedição de Edital.

04/02/2026, 08:14

Determinada a citação de CLAUGEAN DA SILVA SANTOS 05380155430 - CNPJ: 24.085.471/0001-08 (EXECUTADO)

Documentos

Despacho

•13/09/2018, 14:55

Despacho

•15/05/2020, 17:10

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legal

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03/02/2026, 14:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

26/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:20

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de diligência

02/08/2024, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2024, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2024, 12:51

Juntada de Petição de diligência

02/08/2024, 12:51

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 20:57

Conclusos para despacho

29/01/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 06:59

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 06:57

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 06:56

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 18:04

Juntada de documento de comprovação

21/08/2023, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2023, 12:05

Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 16:38

Juntada de documento de comprovação

17/03/2023, 12:44

Juntada de documento de comprovação

14/03/2023, 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2023, 14:27

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 18:38

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 18:37

Juntada de Petição de cota

23/01/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:16

Juntada de Outros documentos

19/01/2023, 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2023, 20:50

Conclusos para despacho

30/12/2022, 11:15

Decorrido prazo de CLAUGEAN DA SILVA SANTOS 05380155430 em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:50

Publicado Edital em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de CLAUGEAN DA SILVA SANTOS, que através do presente Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801649-11.2018.8.15.0141. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

30/08/2022, 10:40

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:06

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 09:04

Conclusos para despacho

30/04/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:17

Conclusos para despacho

23/04/2021, 03:46

Juntada de Petição de certidão

20/04/2021, 09:53

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 12:15

Conclusos para despacho

05/02/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 20:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 11:09

Conclusos para despacho

28/11/2020, 10:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:12

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 17:10

Conclusos para despacho

15/05/2020, 12:57

Juntada de comunicações

04/12/2019, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2019, 14:51

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 14:55

Conclusos para despacho

13/09/2018, 08:44

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 09:58

Despacho

•06/06/2020, 11:04

Despacho

•22/01/2021, 11:09

Despacho

•08/02/2021, 12:15

Despacho

•26/04/2021, 13:17

Despacho

•04/05/2021, 09:04

Decisão

•17/01/2023, 20:50

Decisão

•08/03/2023, 14:27

Despacho

•16/05/2023, 12:05

Despacho

•09/01/2024, 06:59

Despacho

•19/07/2024, 20:57

Despacho

•30/05/2025, 18:20

Despacho

•03/02/2026, 14:20