Cumprimento de sentença 0825810-68.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:51

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/03/2026, 12:38

Declarada incompetência

06/03/2026, 09:41

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2026, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:53

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 20:47

Decorrido prazo de HEBERT FREIRE SUASSUNA em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0825810-68.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de id 111836171, concedendo o prazo adicional (improrrogável) de 30 dias para cumprimento das obrigações contidas no ID 106922005, sob às cominações do art. 524, §§ 4º e 5º, do CPC. Intime-se. JOÃO PESSOA, 20 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

22/07/2025, 00:00

Deferido o pedido de

20/07/2025, 10:50

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:34

Todas as movimentações(135)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:51

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/03/2026, 12:38

Declarada incompetência

06/03/2026, 09:41

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2026, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:53

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 20:47

Decorrido prazo de HEBERT FREIRE SUASSUNA em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0825810-68.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de id 111836171, concedendo o prazo adicional (improrrogável) de 30 dias para cumprimento das obrigações contidas no ID 106922005, sob às cominações do art. 524, §§ 4º e 5º, do CPC. Intime-se. JOÃO PESSOA, 20 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

22/07/2025, 00:00

Deferido o pedido de

20/07/2025, 10:50

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:56

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0825810-68.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando-se o período decorrido desde o protocolo da petição de ID 108310725 e a presente data, defiro, em parte, o pleito da parte suscitante, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para atendimento à determinação contida no ID 106922005. 2. Após, retornem-me os autos conclusos para análise. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura dig

10/04/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de HEBERT FREIRE SUASSUNA - CPF: 518.860.654-20 (EXECUTADO)

08/04/2025, 09:08

Determinada diligência

08/04/2025, 09:08

Conclusos para despacho

01/03/2025, 17:58

Decorrido prazo de HEBERT FREIRE SUASSUNA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:34

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825810-68.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. Intime-se a parte suplicada para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto as alegações e requerimentos de ID 103317256, requerendo o que direito ao regular prosseguimento do feito. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825810-68.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. Intime-se a parte suplicada para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto as alegações e requerimentos de ID 103317256, requerendo o que direito ao regular prosseguimento do feito. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

31/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 11:51

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:53

Processo Desarquivado

08/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:40

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 10:23

Determinado o arquivamento

01/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:32

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 12:28

Decorrido prazo de ROBSON BORGES DA ROCHA FILHO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:38

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0825810-68.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se concorda com o inteiro teor do documento juntado pelos executados no ID 81223753, e, em havendo concordância, proceder com a remessa aos promovidos de toda a documentação necessária para fins de solicitação de alteração contratual perante a JUCEP/SP, conforme acordo firmado em audiê

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 13:41

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 17:19

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0825810-68.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciarem-se acerca da petição de ID 74692126, devendo, em igual prazo, comprovarem, de forma fundamentada, a exigência apresentada pela Junta Comercial de São Paulo, sob pena de aplicação da multa prevista na decisão de ID 73394987. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digi

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0825810-68.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciarem-se acerca da petição de ID 74692126, devendo, em igual prazo, comprovarem, de forma fundamentada, a exigência apresentada pela Junta Comercial de São Paulo, sob pena de aplicação da multa prevista na decisão de ID 73394987. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digi

29/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 09:18

Determinada diligência

27/09/2023, 14:40

Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:52

Determinada diligência

17/05/2023, 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2023, 09:40

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:48

Processo Desarquivado

16/05/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 23:28

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 08:51

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:25

Transitado em Julgado em 01/03/2023

03/03/2023, 13:22

Determinada diligência

02/03/2023, 12:20

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:59

Juntada de Informações

01/03/2023, 11:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/03/2023 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

01/03/2023, 11:40

Juntada de termo de audiência

01/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/03/2023 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

02/12/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 14:54

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/08/2022, 11:09

Decorrido prazo de ROBSON BORGES DA ROCHA FILHO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:57

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2022, 19:40

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2022, 09:59

Decorrido prazo de ROBSON BORGES DA ROCHA FILHO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:47

Decorrido prazo de ROBSON BORGES DA ROCHA FILHO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:47

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:15

Decorrido prazo de HEBERT FREIRE SUASSUNA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:58

Decorrido prazo de ROBSON BORGES DA ROCHA FILHO em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:22

Decorrido prazo de HEBERT FREIRE SUASSUNA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:51

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 19:33

Ato ordinatório praticado

03/06/2021, 19:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 10:44

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2020, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 19:48

Conclusos para decisão

05/06/2020, 14:42

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2020, 18:47

Juntada de Petição de informações prestadas

17/03/2020, 22:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2019, 14:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2019, 18:16

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

23/05/2019, 17:35

Decorrido prazo de ROBSON BORGES DA ROCHA FILHO em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 02:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 00:23

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:14

Decorrido prazo de HEBERT FREIRE SUASSUNA em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 13:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2018, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2018, 17:28

Conclusos para despacho

02/10/2018, 16:50

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 19:02

Recebidos os autos do CEJUSC

27/04/2018, 13:13

Audiência conciliação não-realizada para 26/04/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/04/2018, 13:13

Juntada de Petição de comunicações

26/04/2018, 09:18

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2018, 17:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 17:34

Juntada de certidão

28/02/2018, 17:01

Audiência conciliação designada para 26/04/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/02/2018, 15:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/02/2018, 17:50

Recebidos os autos.

27/02/2018, 17:50

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 21:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/12/2017, 10:48

Juntada de certidão

02/12/2017, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 14:38

Decorrido prazo de ROBSON BORGES DA ROCHA FILHO em 24/07/2017 23:59:59.

25/07/2017, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2017, 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/06/2017, 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2017, 15:46

Conclusos para decisão

23/05/2017, 17:43

Distribuído por sorteio

23/05/2017, 17:43

Documentos

Decisão

•08/06/2017, 15:45

Documento Jurisprudência

•04/12/2017, 21:55

Despacho

•15/11/2018, 17:28

Decisão

•22/10/2019, 18:16

Despacho

•05/06/2020, 19:48

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 19:23

Decisão

•14/12/2021, 14:58

Decisão

•06/06/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 14:54

Despacho

•02/03/2023, 12:20

Despacho

•17/05/2023, 12:52

Despacho

•17/05/2023, 12:52

Despacho

•27/09/2023, 14:40

Despacho

•15/05/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 14:36

Todos os documentos(24)

Decisão

•08/06/2017, 15:45

Documento Jurisprudência

•04/12/2017, 21:55

Despacho

•15/11/2018, 17:28

Decisão

•22/10/2019, 18:16

Despacho

•05/06/2020, 19:48

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 19:23

Decisão

•14/12/2021, 14:58

Decisão

•06/06/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 14:54

Despacho

•02/03/2023, 12:20

Despacho

•17/05/2023, 12:52

Despacho

•17/05/2023, 12:52

Despacho

•27/09/2023, 14:40

Despacho

•15/05/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 14:36

Despacho

•10/06/2024, 14:37

Decisão

•01/11/2024, 10:22

Despacho

•30/01/2025, 11:51

Despacho

•30/01/2025, 14:05

Despacho

•08/04/2025, 09:08

Despacho

•09/04/2025, 11:53

Decisão

•20/07/2025, 10:50

Decisão

•21/07/2025, 08:48

Decisão

•06/03/2026, 09:41