Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2026, 09:59
Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2026, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.
30/04/2026, 00:23
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 09:43
Ato ordinatório praticado
28/04/2026, 09:42
Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES SA E SILVA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 01:36
Decorrido prazo de SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 01:36
Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES SA E SILVA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:47
Decorrido prazo de SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:47
Juntada de Petição de apelação
24/04/2026, 16:38
Juntada de Petição de cota
07/04/2026, 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:57
Publicado Sentença em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:57
Juntada de Certidão
30/03/2026, 08:12
Documentos
Despacho
•11/05/2023, 17:18
Despacho
•24/05/2023, 20:45
28/04/2026, 09:43
Ato ordinatório praticado
28/04/2026, 09:42
Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES SA E SILVA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 01:36
Decorrido prazo de SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 01:36
Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES SA E SILVA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:47
Decorrido prazo de SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:47
Juntada de Petição de apelação
24/04/2026, 16:38
Juntada de Petição de cota
07/04/2026, 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:57
Publicado Sentença em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:57
Juntada de Certidão
30/03/2026, 08:12
Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 10:57
Julgado procedente o pedido
24/03/2026, 22:29
Conclusos para julgamento
23/03/2026, 12:30
Juntada de Petição de parecer
19/03/2026, 15:37
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 10:02
Juntada de Petição de alegações finais
16/03/2026, 18:12
Juntada de Petição de alegações finais
14/03/2026, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
23/02/2026, 02:55
Publicado Intimação em 23/02/2026.
23/02/2026, 02:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 10:22
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2026, 18:33
Conclusos para despacho
05/02/2026, 08:49
Juntada de Petição de manifestação
04/02/2026, 11:32
Expedição de Outros documentos.
29/01/2026, 10:49
Juntada de comunicações
29/01/2026, 10:48
Juntada de Petição de informações prestadas
24/01/2026, 07:34
Juntada de Petição de petição
22/12/2025, 09:12
Juntada de Certidão
05/12/2025, 20:32
Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} realizada para 05/12/2025 08:30 6ª Vara de Família da Capital. .
05/12/2025, 11:19
Juntada de Certidão
05/12/2025, 08:46
Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 11:01
Decorrido prazo de David Mendes Rodrigues Cavalcante em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 04:22
Decorrido prazo de David Mendes Rodrigues Cavalcante em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 04:22
Juntada de Petição de certidão
01/12/2025, 17:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2025, 17:36
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 15:47
Juntada de Petição de diligência
25/11/2025, 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2025, 16:57
Juntada de Petição de diligência
25/11/2025, 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2025, 09:58
Juntada de Petição de cota
25/11/2025, 09:42
Publicado Intimação em 24/11/2025.
24/11/2025, 01:22
Publicado Intimação em 24/11/2025.
24/11/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAR AS PARETS VIA ADVOGADOS DA CERTIDÃO DO ID 127537601 - Certidão
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAR AS PARETS VIA ADVOGADOS DA CERTIDÃO DO ID 127537601 - Certidão
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAR AS PARETS VIA ADVOGADOS DA CERTIDÃO DO ID 127537601 - Certidão
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DO DESPAHO DO ID 127441133 - Despacho Juntado por ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE - MAGISTRADO em 17/11/2025 10:38:33
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DO DESPAHO DO ID 127441133 - Despacho Juntado por ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE - MAGISTRADO em 17/11/2025 10:38:33
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DO DESPAHO DO ID 127441133 - Despacho Juntado por ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE - MAGISTRADO em 17/11/2025 10:38:33
19/11/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 11:16
Juntada de Certidão
18/11/2025, 11:14
Expedição de Mandado.
18/11/2025, 11:10
Expedição de Mandado.
18/11/2025, 11:10
Expedição de Mandado.
18/11/2025, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 10:44
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 10:43
Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} designada para 05/12/2025 08:30 6ª Vara de Família da Capital. .
18/11/2025, 10:42
Determinada diligência
17/11/2025, 10:38
Conclusos para despacho
17/11/2025, 09:29
Juntada de Petição de certidão
13/11/2025, 11:39
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2025, 18:22
Conclusos para despacho
12/11/2025, 07:09
Juntada de Certidão
11/11/2025, 12:41
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2025, 11:18
Juntada de Petição de petição
09/11/2025, 10:58
Conclusos para despacho
06/11/2025, 11:13
Juntada de Petição de manifestação
05/11/2025, 11:56
Expedição de Outros documentos.
27/10/2025, 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2025, 10:21
Juntada de Petição de petição
24/10/2025, 16:45
Publicado Intimação em 17/10/2025.
17/10/2025, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos dos arts. 9º, caput, e 10, ambos do CPC, intime-se para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da petição de ID Num. 125032491 e a nova documentação com a peça acostada, a parte adversa que a produziu, sob pena de preclusão.
16/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2025, 11:29
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2025, 22:01
Conclusos para despacho
14/10/2025, 12:48
Juntada de Petição de petição
12/10/2025, 12:49
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025, 10:38
Conclusos para despacho
02/09/2025, 08:01
Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 17:29
Juntada de Certidão
14/08/2025, 18:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/08/2025, 13:53
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2025 09:00 6ª Vara de Família da Capital.
14/08/2025, 13:53
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 09:14
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 08:26
Juntada de Certidão
11/08/2025, 18:44
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 08:38
Juntada de Petição de petição
09/08/2025, 07:53
Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2025, 17:34
Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 19:16
Juntada de Petição de petição
03/08/2025, 11:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/07/2025, 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025, 11:09
Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES SA E SILVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 02:09
Decorrido prazo de SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 02:09
Juntada de Petição de resposta
25/06/2025, 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025, 11:04
Juntada de Petição de diligência
25/06/2025, 11:04
Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
22/06/2025, 00:19
Juntada de Petição de resposta
19/06/2025, 16:05
Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DO DESPACHO DO ID 114200915 - Despacho Juntado por ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO - MAGISTRADO em 16/06/2025 20:26:10
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DO DESPACHO DO ID 114200915 - Despacho Juntado por ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO - MAGISTRADO em 16/06/2025 20:26:10
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DO DESPACHO DO ID 114200915 - Despacho Juntado por ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO - MAGISTRADO em 16/06/2025 20:26:10
18/06/2025, 00:00
Juntada de Petição de diligência
17/06/2025, 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 10:59
Expedição de Mandado.
17/06/2025, 10:58
Expedição de Mandado.
17/06/2025, 10:57
Expedição de Mandado.
17/06/2025, 10:55
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 10:55
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2025 09:00 6ª Vara de Família da Capital.
17/06/2025, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025, 20:26
Conclusos para decisão
03/06/2025, 18:10
Juntada de Petição de parecer
02/06/2025, 14:08
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025, 13:16
Juntada de Petição de petição
14/05/2025, 17:12
Juntada de Petição de petição
09/05/2025, 16:02
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/04/2025, 15:36
Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 09:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/04/2025, 16:18
Decorrido prazo de David Mendes Rodrigues Cavalcante em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 01:28
Decorrido prazo de SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 01:28
Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES SA E SILVA em 03/04/2025 23:59.
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara de Família da Capital
11/03/2025, 17:10
Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES SA E SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 01:10
Decorrido prazo de SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 01:06
Decorrido prazo de David Mendes Rodrigues Cavalcante em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 01:05
Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 15:41
Juntada de Petição de parecer
28/10/2024, 21:05
Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público na sua última intervenção processual de ID Num 99818904, determinando, para tanto, nos termos do art. 167, do ECA[1], a realização de estudo psicossocial do caso, a cargo da equipe interprofissional das Varas de Família desta Comarca, com relatório a ser entregue no prazo de 30 dias (CPC, art. 465, caput[2]). As partes e o Ministério Público poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos, em 05 dias, que deverão ser necessariamente respo
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público na sua última intervenção processual de ID Num 99818904, determinando, para tanto, nos termos do art. 167, do ECA[1], a realização de estudo psicossocial do caso, a cargo da equipe interprofissional das Varas de Família desta Comarca, com relatório a ser entregue no prazo de 30 dias (CPC, art. 465, caput[2]). As partes e o Ministério Público poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos, em 05 dias, que deverão ser necessariamente respo
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público na sua última intervenção processual de ID Num 99818904, determinando, para tanto, nos termos do art. 167, do ECA[1], a realização de estudo psicossocial do caso, a cargo da equipe interprofissional das Varas de Família desta Comarca, com relatório a ser entregue no prazo de 30 dias (CPC, art. 465, caput[2]). As partes e o Ministério Público poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos, em 05 dias, que deverão ser necessariamente respo
21/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024, 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
18/10/2024, 07:38
Juntada de Certidão
18/10/2024, 07:38
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 07:35
Determinada diligência
15/10/2024, 17:54
Conclusos para despacho
10/09/2024, 08:29
Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024, 17:54
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 09:27
Juntada de Certidão
30/08/2024, 09:26
Juntada de Petição de petição
28/08/2024, 18:47
Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando os novos documentos apresentados pela parte promovida no evento de ID Num. 93895560, intimem-se os demandantes para, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão, se manifestarem acerca dos mesmos.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando os novos documentos apresentados pela parte promovida no evento de ID Num. 93895560, intimem-se os demandantes para, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão, se manifestarem acerca dos mesmos.
07/08/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024, 12:46
Determinada diligência
06/08/2024, 07:04
Conclusos para decisão
24/07/2024, 13:44
Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024, 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024, 10:56
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 10:56
Expedição de certidão de decurso de prazo.
17/07/2024, 10:55
Decorrido prazo de SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:54
Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES SA E SILVA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:54
Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024, 23:57
Juntada de Petição de petição
16/07/2024, 17:00
Decorrido prazo de SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 01:01
Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES SA E SILVA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:57
Juntada de Petição de petição
30/06/2024, 09:47
Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão, se manifestarem acerca do mesmo.
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão, se manifestarem acerca do mesmo.
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão, se manifestarem acerca do mesmo.
21/06/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara de Família da Capital
15/06/2024, 16:44
Publicado Intimação em 11/06/2024.
12/06/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intime-se a parte autora por seu(a)s advogado(a)s do despacho judicial que segue: Nos termos dos arts. 9º, caput, e 10, ambos do CPC, intime-se para manifestação, no prazo de quinze dias, sobre o teor da petição de ID Num. 82694382, a parte adversa que a produziu, na pessoa do seu procurador, sob pena de preclusão.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intime-se a parte autora por seu(a)s advogado(a)s do despacho judicial que segue: Nos termos dos arts. 9º, caput, e 10, ambos do CPC, intime-se para manifestação, no prazo de quinze dias, sobre o teor da petição de ID Num. 82694382, a parte adversa que a produziu, na pessoa do seu procurador, sob pena de preclusão.
10/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
07/06/2024, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 09:40
Determinada diligência
18/05/2024, 19:39
Conclusos para despacho
13/05/2024, 11:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara de Família da Capital
10/05/2024, 10:47
Juntada de Informações
24/04/2024, 08:56
Juntada de Petição de petição
25/11/2023, 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
30/10/2023, 09:12
Juntada de Carta rogatória
30/10/2023, 09:11
Juntada de Petição de cota
27/10/2023, 19:06
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2023 08:30 6ª Vara de Família da Capital.
27/10/2023, 07:51
Outras Decisões
27/10/2023, 07:51
Decorrido prazo de David Mendes Rodrigues Cavalcante em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:50
Decorrido prazo de SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:50
Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES SA E SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:50
Juntada de Petição de petição
26/10/2023, 00:31
Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023, 20:26
Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023, 00:15
Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, o qual delega ao cartório a prática de atos de administração e despachos de mero expediente sem cunho decisório, dando seguimento ao rito processual, passo a informar as partes através de seus patronos que o link de acesso virtual, suficiente para o ingresso na audiência, http://bit.ly/6VARAFAMILIA, plataforma do Zoom HD VÍdeo Meeting. O referido é verdade e dou fé
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, o qual delega ao cartório a prática de atos de administração e despachos de mero expediente sem cunho decisório, dando seguimento ao rito processual, passo a informar as partes através de seus patronos que o link de acesso virtual, suficiente para o ingresso na audiência, http://bit.ly/6VARAFAMILIA, plataforma do Zoom HD VÍdeo Meeting. O referido é verdade e dou fé
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, o qual delega ao cartório a prática de atos de administração e despachos de mero expediente sem cunho decisório, dando seguimento ao rito processual, passo a informar as partes através de seus patronos que o link de acesso virtual, suficiente para o ingresso na audiência, http://bit.ly/6VARAFAMILIA, plataforma do Zoom HD VÍdeo Meeting. O referido é verdade e dou fé
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro o pedido contido na petição juntada no evento de ID Num. 80197350, determinando que a serventia cumpra, dentro do prazo legal, as providências necessárias para a efetivação da medida judicial pretendida, com as cautelas legais. Intimações necessárias. Ciente o MP.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro o pedido contido na petição juntada no evento de ID Num. 80197350, determinando que a serventia cumpra, dentro do prazo legal, as providências necessárias para a efetivação da medida judicial pretendida, com as cautelas legais. Intimações necessárias. Ciente o MP.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro o pedido contido na petição juntada no evento de ID Num. 80197350, determinando que a serventia cumpra, dentro do prazo legal, as providências necessárias para a efetivação da medida judicial pretendida, com as cautelas legais. Intimações necessárias. Ciente o MP.
17/10/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 10:26
Ato ordinatório praticado
16/10/2023, 10:25
Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 10:13
Determinada diligência
14/10/2023, 14:38
Juntada de Petição de petição
10/10/2023, 13:26
Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES SA E SILVA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 02:04
Decorrido prazo de SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 02:04
Conclusos para despacho
09/10/2023, 10:09
Juntada de Petição de petição
08/10/2023, 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023, 17:52
Juntada de Petição de diligência
07/10/2023, 17:52
Juntada de Petição de petição
04/10/2023, 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023, 10:57
Juntada de Petição de diligência
03/10/2023, 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023, 09:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
03/10/2023, 09:15
Juntada de Petição de cota
03/10/2023, 07:10
Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023, 00:15
Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023, 00:15
Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - No esteio dos arts 1.022 e 1.023, do CPC foram interpostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO enfrentando despacho lançado nos autos, aduzindo basicamente que houve omissão quanto aos argumentos apresentados em petição pretérita. Intervenção do Ministério Público opinando pela rejeição dos embargos. Relatados. DECIDO: Os presentes embargos declaratórios merecem rejeição. Com efeito, segundo emana do invocado art. 1.022, do CPC, os embargos de declaração destinam-se a corrigir obscuridade, contradição, omiss
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1. Defiro o requerimento oriundo do órgão ministerial constante de sua cota lançada no evento de ID Num. 76911504 e, como por comando do art. 139, II, do CPC, compete ao magistrado "velar pela duração razoável do processo", prestigiando o princípio da celeridade processual, com base no art. 357, § 3º, do referido diploma legal[1], designo audiência una de conciliação, saneamento, instrução e julgamento para o dia 26/10/2023, pelas 08:30 horas. 2. Intimem-se as partes e os seus respectivos procur
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1. Defiro o requerimento oriundo do órgão ministerial constante de sua cota lançada no evento de ID Num. 76911504 e, como por comando do art. 139, II, do CPC, compete ao magistrado "velar pela duração razoável do processo", prestigiando o princípio da celeridade processual, com base no art. 357, § 3º, do referido diploma legal[1], designo audiência una de conciliação, saneamento, instrução e julgamento para o dia 26/10/2023, pelas 08:30 horas. 2. Intimem-se as partes e os seus respectivos procur
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1. Defiro o requerimento oriundo do órgão ministerial constante de sua cota lançada no evento de ID Num. 76911504 e, como por comando do art. 139, II, do CPC, compete ao magistrado "velar pela duração razoável do processo", prestigiando o princípio da celeridade processual, com base no art. 357, § 3º, do referido diploma legal[1], designo audiência una de conciliação, saneamento, instrução e julgamento para o dia 26/10/2023, pelas 08:30 horas. 2. Intimem-se as partes e os seus respectivos procur
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - No esteio dos arts 1.022 e 1.023, do CPC foram interpostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO enfrentando despacho lançado nos autos, aduzindo basicamente que houve omissão quanto aos argumentos apresentados em petição pretérita. Intervenção do Ministério Público opinando pela rejeição dos embargos. Relatados. DECIDO: Os presentes embargos declaratórios merecem rejeição. Com efeito, segundo emana do invocado art. 1.022, do CPC, os embargos de declaração destinam-se a corrigir obscuridade, contradição, omiss
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - No esteio dos arts 1.022 e 1.023, do CPC foram interpostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO enfrentando despacho lançado nos autos, aduzindo basicamente que houve omissão quanto aos argumentos apresentados em petição pretérita. Intervenção do Ministério Público opinando pela rejeição dos embargos. Relatados. DECIDO: Os presentes embargos declaratórios merecem rejeição. Com efeito, segundo emana do invocado art. 1.022, do CPC, os embargos de declaração destinam-se a corrigir obscuridade, contradição, omiss
29/09/2023, 00:00
Expedição de Mandado.
28/09/2023, 09:25
Expedição de Mandado.
28/09/2023, 09:25
Expedição de Mandado.
28/09/2023, 09:17
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023, 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023, 09:02
Determinada diligência
26/09/2023, 20:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2023, 20:11
Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023, 10:38
Conclusos para despacho
14/09/2023, 09:01
Juntada de Petição de petição
13/09/2023, 11:20
Juntada de Petição de petição
10/09/2023, 09:53
Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 20:20
Juntada de Certidão
01/09/2023, 20:18
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023, 14:45
Conclusos para despacho
21/08/2023, 20:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2023, 08:23
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023, 20:30
Conclusos para despacho
08/08/2023, 12:40
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2023 08:30 6ª Vara de Família da Capital.
08/08/2023, 12:33
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023, 09:24
Juntada de Petição de informações prestadas
06/08/2023, 12:42
Conclusos para despacho
02/08/2023, 09:15
Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023, 13:01
Expedição de Outros documentos.
28/07/2023, 10:35
Juntada de Certidão
28/07/2023, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023, 21:05
Conclusos para decisão
25/07/2023, 14:08
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 09:17
Juntada de Petição de petição
23/07/2023, 20:43
Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023, 09:37
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 19:31
Juntada de Certidão
19/07/2023, 19:29
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023, 20:22
Juntada de Petição de petição
18/07/2023, 15:58
Conclusos para despacho
18/07/2023, 07:53
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 14:57
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 14:54
Processo Desarquivado
12/07/2023, 13:19
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 12:36
Arquivado Definitivamente
07/07/2023, 12:22
Transitado em Julgado em 01/07/2023
07/07/2023, 12:22
Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2023, 11:08
Concedido Direito de visita
01/07/2023, 11:08
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/06/2023 12:30 6ª Vara de Família da Capital.
01/07/2023, 11:08
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 18:40
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/06/2023 12:30 6ª Vara de Família da Capital.
27/06/2023, 12:35
Juntada de Certidão
27/06/2023, 12:34
Juntada de Petição de réplica
26/06/2023, 19:51
Decorrido prazo de David Mendes Rodrigues Cavalcante em 06/06/2023 23:59.
13/06/2023, 05:06
Juntada de Petição de petição
10/06/2023, 09:41
Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2023, 10:58
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023, 12:43
Conclusos para despacho
31/05/2023, 09:55
Decorrido prazo de David Mendes Rodrigues Cavalcante em 23/05/2023 23:59.
31/05/2023, 02:07
Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 23/05/2023 23:59.
31/05/2023, 02:06
Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023, 20:42
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 14:23
Juntada de Certidão
25/05/2023, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023, 20:45
Juntada de Petição de defesa prévia
23/05/2023, 15:45
Conclusos para decisão
22/05/2023, 08:29
Juntada de Petição de petição
16/05/2023, 19:25
Juntada de Petição de diligência
16/05/2023, 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023, 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023, 14:59
Juntada de Petição de diligência
16/05/2023, 14:59
Expedição de Mandado.
12/05/2023, 17:27
Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 17:27
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2023 12:30 6ª Vara de Família da Capital.