Cumprimento de sentença 0828293-61.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.500,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/02/2025

13/05/2025, 12:41

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de DAVID RAMOS DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS, DAVID RAMOS DOS SANTOS EXECUTADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA S E N T E N Ç A EMENTA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828293-61.2023.8.15.2001 [Multa Cominatória / Astreintes] Vistos, etc. FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF nº 010.037.224-40, e DAVID RAMOS DOS SANTOS, brasileiro, motorista, portador do CPF nº 024.476.447-60, ingressaram em j

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS, DAVID RAMOS DOS SANTOS EXECUTADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA S E N T E N Ç A EMENTA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828293-61.2023.8.15.2001 [Multa Cominatória / Astreintes] Vistos, etc. FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF nº 010.037.224-40, e DAVID RAMOS DOS SANTOS, brasileiro, motorista, portador do CPF nº 024.476.447-60, ingressaram em j

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS, DAVID RAMOS DOS SANTOS EXECUTADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA S E N T E N Ç A EMENTA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828293-61.2023.8.15.2001 [Multa Cominatória / Astreintes] Vistos, etc. FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF nº 010.037.224-40, e DAVID RAMOS DOS SANTOS, brasileiro, motorista, portador do CPF nº 024.476.447-60, ingressaram em j

31/01/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 12:43

Determinado o arquivamento

29/01/2025, 12:42

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:41

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de diligência

06/08/2024, 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 23:27

Todas as movimentações(47)

Transitado em Julgado em 25/02/2025

13/05/2025, 12:41

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de DAVID RAMOS DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS, DAVID RAMOS DOS SANTOS EXECUTADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA S E N T E N Ç A EMENTA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828293-61.2023.8.15.2001 [Multa Cominatória / Astreintes] Vistos, etc. FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF nº 010.037.224-40, e DAVID RAMOS DOS SANTOS, brasileiro, motorista, portador do CPF nº 024.476.447-60, ingressaram em j

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS, DAVID RAMOS DOS SANTOS EXECUTADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA S E N T E N Ç A EMENTA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828293-61.2023.8.15.2001 [Multa Cominatória / Astreintes] Vistos, etc. FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF nº 010.037.224-40, e DAVID RAMOS DOS SANTOS, brasileiro, motorista, portador do CPF nº 024.476.447-60, ingressaram em j

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS, DAVID RAMOS DOS SANTOS EXECUTADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA S E N T E N Ç A EMENTA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828293-61.2023.8.15.2001 [Multa Cominatória / Astreintes] Vistos, etc. FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF nº 010.037.224-40, e DAVID RAMOS DOS SANTOS, brasileiro, motorista, portador do CPF nº 024.476.447-60, ingressaram em j

31/01/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 12:43

Determinado o arquivamento

29/01/2025, 12:42

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:41

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de diligência

06/08/2024, 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 23:27

Decorrido prazo de FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:30

Decorrido prazo de DAVID RAMOS DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:19

Publicado Mandado em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar- Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0828293-61.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO: [Multa Cominatória / Astreintes] PROMOVENTE(S): Nome: FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS Endereço: R CORONEL JOCA VELHO, 500, ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58090-220 Nome: DAV

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar- Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0828293-61.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO: [Multa Cominatória / Astreintes] PROMOVENTE(S): Nome: FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS Endereço: R CORONEL JOCA VELHO, 500, ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58090-220 Nome: DAV

18/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 12:52

Deferido o pedido de

29/05/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:41

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:11

Conclusos para decisão

22/02/2024, 07:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/02/2024, 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 21:56

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0828293-61.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) Recebo o presente cumprimento de sentença. 2.) Assim sendo, INTIME-SE a parte Executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito e das custas processuais, sob pena de incorrer em: a) multa de 10% e b) honorários advocatícios da fase executiva, também no percentual de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. 2.1 Fica a parte executada ciente de que, uma ve

02/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 20:28

Determinada diligência

15/01/2024, 21:20

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2024, 21:17

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:03

Decorrido prazo de FLAVIANNY DAYSE BARRETO RAMOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:57

Decorrido prazo de DAVID RAMOS DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:57

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) 0828293-61.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Trata-se de processo distribuído, voluntariamente, por meio do "Juízo 100% Digital", em que se verifica que não foi informado na petição inicial o seu endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular e o da parte ré, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações das partes por meio eletrônico. 2. Desta feita, com amparo no art. 2º,

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) 0828293-61.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Trata-se de processo distribuído, voluntariamente, por meio do "Juízo 100% Digital", em que se verifica que não foi informado na petição inicial o seu endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular e o da parte ré, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações das partes por meio eletrônico. 2. Desta feita, com amparo no art. 2º,

29/09/2023, 00:00

Determinada diligência

27/09/2023, 14:28

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2023, 18:01

Distribuído por dependência

16/05/2023, 18:01

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•16/05/2023, 18:01

OUTROS DOCUMENTOS

•16/05/2023, 18:01

DESPACHO

•27/09/2023, 14:28

DESPACHO

•28/09/2023, 09:50

DESPACHO

•15/01/2024, 21:20

DESPACHO

•01/02/2024, 20:24

DESPACHO

•29/05/2024, 11:43

SENTENÇA

•29/01/2025, 12:42

SENTENÇA

•30/01/2025, 07:10