Cumprimento de sentença 0819475-23.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MATHEUS HENRIQUE GOMES DE FREITAS

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA (LOJAS MAIA)

Terceiro

LOJAS MAGAZINE LUIZA

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELLE VIRGINIO DA SILVA

OAB/PB 27245·CPF·Representa: Autor

DAVI LIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 18764·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ELTON CALDAS ALVES

OAB/PB 24284·CPF·Representa: Autor

JESSICA LIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 27021·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MATHEUS HENRIQUE GOMES DE FREITAS

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA (LOJAS MAIA)

Terceiro

LOJAS MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGALU

Terceiro

LUIZACRED S/A

Terceiro

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.

CNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

GISELLE VIRGINIO DA SILVA

OAB/PB 27245·CPF·Representa: Autor

DAVI LIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 18764·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ELTON CALDAS ALVES

OAB/PB 24284·CPF·Representa: Autor

JESSICA LIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 27021·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

08/02/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:34

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 11:41

Juntada de Certidão

27/10/2023, 11:39

Juntada de Alvará

27/10/2023, 09:33

Juntada de Alvará

27/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE GOMES DE FREITAS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:04

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819475-23.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MATHEUS HENRIQUE GOMES DE FREITAS EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA, MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. INTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 28 de setembro de 2023 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 09:39

Juntada de Certidão

28/09/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:12

Juntada de Certidão

13/09/2023, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/09/2023, 18:05

Todas as movimentações(49)

Juntada de documento de comprovação

08/02/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:34

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 11:41

Juntada de Certidão

27/10/2023, 11:39

Documentos

DESPACHO

•10/07/2023, 11:43

OUTROS DOCUMENTOS

•10/07/2023, 21:52

Juntada de Alvará

27/10/2023, 09:33

Juntada de Alvará

27/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE GOMES DE FREITAS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:04

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819475-23.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MATHEUS HENRIQUE GOMES DE FREITAS EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA, MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. INTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 28 de setembro de 2023 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 09:39

Juntada de Certidão

28/09/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:12

Juntada de Certidão

13/09/2023, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:40

Conclusos para despacho

04/09/2023, 19:23

Juntada de Certidão

01/09/2023, 09:57

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:43

Conclusos para despacho

22/08/2023, 21:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 21:27

Processo Desarquivado

22/08/2023, 21:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:55

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 18:25

Homologada a Transação

12/07/2023, 16:49

Conclusos para despacho

11/07/2023, 11:24

Juntada de Projeto de sentença

11/07/2023, 11:24

Conclusos ao Juiz Leigo

11/07/2023, 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2023 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

11/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de réplica

11/07/2023, 08:12

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023, 21:52

Juntada de Petição de réplica

10/07/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:58

Indeferido o pedido de MATHEUS HENRIQUE GOMES DE FREITAS - CPF: 103.465.794-14 (AUTOR)

10/07/2023, 11:43

Conclusos para decisão

10/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2023, 09:21

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE GOMES DE FREITAS em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:59

Juntada de documento de comprovação

05/06/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2023 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

28/04/2023, 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2023, 16:38

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 16:38

PROJETO DE SENTENÇA

•11/07/2023, 11:24

SENTENÇA

•12/07/2023, 16:49

DESPACHO

•23/08/2023, 16:43

DESPACHO

•23/08/2023, 16:43

DECISÃO

•07/09/2023, 18:05