Cumprimento de sentença 0819620-60.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.820,02

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de WIDSON RAMALHO HERCULANO BANDEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819620-60.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a não localização de bens passíveis de execução, SUSPENDO o feito por um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, CPC. Decorrido o prazo de suspensão, os autos serão, automaticamente, remetidos ao arquivo provisório, onde aguardarão o transcurso do prazo de prescrição intercorrente. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819620-60.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a não localização de bens passíveis de execução, SUSPENDO o feito por um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, CPC. Decorrido o prazo de suspensão, os autos serão, automaticamente, remetidos ao arquivo provisório, onde aguardarão o transcurso do prazo de prescrição intercorrente. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/12/2025, 10:38

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de WIDSON RAMALHO HERCULANO BANDEIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:38

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:33

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de WIDSON RAMALHO HERCULANO BANDEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819620-60.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a não localização de bens passíveis de execução, SUSPENDO o feito por um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, CPC. Decorrido o prazo de suspensão, os autos serão, automaticamente, remetidos ao arquivo provisório, onde aguardarão o transcurso do prazo de prescrição intercorrente. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819620-60.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a não localização de bens passíveis de execução, SUSPENDO o feito por um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, CPC. Decorrido o prazo de suspensão, os autos serão, automaticamente, remetidos ao arquivo provisório, onde aguardarão o transcurso do prazo de prescrição intercorrente. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/12/2025, 10:38

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de WIDSON RAMALHO HERCULANO BANDEIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:38

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A. RÉU: WIDSON RAMALHO HERCULANO BANDEIRA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão de id 124952455, requerendo o que entender de direito. João Pessoa - PB, em 10 de outubro de 2025 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819620-60.2015.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A. RÉU: WIDSON RAMALHO HERCULANO BANDEIRA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão de id 124952455, requerendo o que entender de direito. João Pessoa - PB, em 10 de outubro de 2025 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819620-60.2015.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 06:37

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 06:37

Juntada de Certidão

10/10/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:49

Juntada de Certidão

14/04/2025, 09:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/02/2025, 12:11

Conclusos para decisão

17/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 16 de janeiro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 11:04

Juntada de Petição de resposta

22/10/2024, 18:11

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Procedi, neste momento, à restrição de circulação do bem bloqueado. No entanto, o sistema RENAJUD somente permite registrar a penhora após a avaliação do bem. Assim, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento da diligência de penhora e avaliação do bem. Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo bloqueado, a ser localizado no endereço do executado. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 20:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de resposta

26/06/2024, 07:49

Conclusos para decisão

25/06/2024, 12:58

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:33

Juntada de Petição de resposta

21/06/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. Em anexo, o extrato RENAJUD, dando conta do bloqueio do veículo. Intime-se o autor para, em 15 dias, requerer o que entender de direito ante o bloqueio do veículo, sob pena de desbloqueio, bem como para dar andamento ao processo. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 11:29

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de resposta

02/03/2024, 12:43

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819620-60.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

26/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 13:58

Conclusos para despacho

09/02/2024, 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:17

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0819620-60.2015.8.15.2001 DECISÃO Visto etc., Conforme se vê nas informações do RenaJud em anexo, efetuou-se nesta data o bloqueio à transferência de propriedade do único automóvel encontrado em nome do réu, bem que já ostentava com restrições judiciais anteriores, tal como se vê pela informação do RENAJUD, igualmente anexa. Inclua-se a escrivania o nome do réu também no SERASAJUD, tal como requerido na petição últim

02/11/2023, 00:00

Juntada de documento de comprovação

01/11/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 20:47

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:13

Juntada de Petição de informações prestadas

02/10/2023, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. RÉU: WIDSON RAMALHO HERCULANO BANDEIRA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819620-60.2015.8.15.2001

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 10:19

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:39

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:39

Conclusos para despacho

15/04/2021, 16:46

Juntada de Petição de resposta

15/03/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2021, 10:34

Deferido o pedido de

04/03/2021, 10:34

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

22/07/2019, 10:51

Juntada de Petição de resposta

23/03/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 17:12

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 17:47

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

27/04/2018, 09:17

Juntada de certidão

27/04/2018, 09:16

Transitado em Julgado em 26 de Julho de 2017

27/04/2018, 09:15

Julgado procedente o pedido

27/04/2018, 09:14

Juntada de outros documentos

02/03/2018, 08:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/08/2017, 15:09

Julgado procedente o pedido

10/07/2017, 15:36

Juntada de ata da audiência

07/07/2017, 16:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2017, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2017, 10:58

Juntada de Petição de resposta

14/06/2017, 08:05

Juntada de Petição de resposta

07/06/2017, 14:42

Juntada de Petição de resposta

07/06/2017, 14:42

Audiência conciliação designada para 05/07/2017 15:20 14ª Vara Cível da Capital.

02/06/2017, 10:27

Ato ordinatório praticado

02/06/2017, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2017, 10:16

Expedição de Mandado.

02/06/2017, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2017, 17:17

Conclusos para despacho

07/02/2017, 17:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2017, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2016, 18:07

Conclusos para despacho

31/08/2015, 14:23

Distribuído por sorteio

28/08/2015, 10:51

Documentos

Despacho

•01/03/2016, 18:07

Ato Ordinatório

•07/02/2017, 17:01

Despacho

•01/06/2017, 17:17

Ato Ordinatório

•02/06/2017, 10:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2017, 15:09

Outros Documentos

•07/08/2017, 15:09

Despacho

•21/02/2019, 17:12

Decisão

•04/03/2021, 10:34

Despacho

•21/03/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:20

Despacho

•02/10/2023, 20:47

Decisão

•01/11/2023, 11:36

Despacho

•09/02/2024, 13:58

Despacho

•23/02/2024, 09:44

Todos os documentos(22)

Despacho

•01/03/2016, 18:07

Ato Ordinatório

•07/02/2017, 17:01

Despacho

•01/06/2017, 17:17

Ato Ordinatório

•02/06/2017, 10:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2017, 15:09

Outros Documentos

•07/08/2017, 15:09

Despacho

•21/02/2019, 17:12

Decisão

•04/03/2021, 10:34

Despacho

•21/03/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:20

Despacho

•02/10/2023, 20:47

Decisão

•01/11/2023, 11:36

Despacho

•09/02/2024, 13:58

Despacho

•23/02/2024, 09:44

Despacho

•20/06/2024, 11:29

Decisão

•30/09/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:08

Decisão

•21/02/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 06:37

Decisão

•20/12/2025, 10:38

Decisão

•08/01/2026, 12:53