Procedimento Comum Cível 0854141-50.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 46.081,93

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:08

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:08

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:14

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 21:43

Determinado o arquivamento

30/04/2026, 21:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 21:43

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 21:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:46

Conclusos para despacho

16/12/2025, 19:56

Juntada de Petição de alegações finais

16/12/2025, 18:16

Decorrido prazo de P. A. DE SOUZA - BRINQUEDOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:22

Juntada de Petição de alegações finais

29/11/2025, 11:49

Juntada de informação

10/11/2025, 09:11

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:43

Todas as movimentações(127)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:08

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:08

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:14

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Despacho

•27/09/2023, 10:19

Decisão

•31/10/2023, 15:17

30/04/2026, 21:43

Determinado o arquivamento

30/04/2026, 21:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 21:43

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 21:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:46

Conclusos para despacho

16/12/2025, 19:56

Juntada de Petição de alegações finais

16/12/2025, 18:16

Decorrido prazo de P. A. DE SOUZA - BRINQUEDOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:22

Juntada de Petição de alegações finais

29/11/2025, 11:49

Juntada de informação

10/11/2025, 09:11

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarda prazo de 15 dias para as partes apresentarem razões finais.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarda prazo de 15 dias para as partes apresentarem razões finais.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 16:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/11/2025 10:30 8ª Vara Cível da Capital.

04/11/2025, 11:17

Juntada de informação

03/11/2025, 18:23

Decorrido prazo de P. A. DE SOUZA - BRINQUEDOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:10

Juntada de Petição de resposta

07/10/2025, 20:57

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0854141-50.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido id 123003447, apesar da parte demandada, conforme procuração id 107481653, ser assistida por dois outros patronos, Dra. Carina do Carmo Castilho e Dra. Ussaima Addi de Andrade. Fica assim advertida a parte solicitante que a audiência não será novamente adiada por esta motivo, cabendo aos advogados se organizarem para ao menos um estar presente ainda que virtualmente. Defiro o pedido para realização de audiência virtual. Disponibilize-se o link para acesso remoto à audiência. Audiência redesignada para o dia 04.11.2025, às 10h30. Aguarde-se realização da audiência designada. P.I. Com urgência; JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2025. Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0854141-50.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido id 123003447, apesar da parte demandada, conforme procuração id 107481653, ser assistida por dois outros patronos, Dra. Carina do Carmo Castilho e Dra. Ussaima Addi de Andrade. Fica assim advertida a parte solicitante que a audiência não será novamente adiada por esta motivo, cabendo aos advogados se organizarem para ao menos um estar presente ainda que virtualmente. Defiro o pedido para realização de audiência virtual. Disponibilize-se o link para acesso remoto à audiência. Audiência redesignada para o dia 04.11.2025, às 10h30. Aguarde-se realização da audiência designada. P.I. Com urgência; JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2025. Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/11/2025 10:30 8ª Vara Cível da Capital.

16/09/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:38

Indeferido o pedido de P. A. DE SOUZA - BRINQUEDOS - CNPJ: 01.969.307/0001-68 (REU)

16/09/2025, 09:13

Juntada de informação

16/09/2025, 07:50

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 18:02

Decorrido prazo de P. A. DE SOUZA - BRINQUEDOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:16

Juntada de entregue (ecarta)

21/08/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:58

Juntada de Petição de informação

18/08/2025, 07:25

Juntada de Petição de diligência

08/08/2025, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025, 15:51

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854141-50.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimada as partes acerca das provas que pretendiam produzir, o autor requereu o depoimento pessoal do réu, enquanto o promovido, pleiteou pelo depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas, juntando o rol no ID.116761603. Assim, DEFIRO a produção de depoimento pessoal da parte autora e do representante legal do réu e prova testemunhal do promovido. Assim, DESIGNO o dia 16 de setembro de 2025, às 9:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada preferencialmente na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, dada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Frise-se que a justificativa será apreciada por esta Magistrada quanto a real necessidade e possibilidade. INTIME-SE o autor, bem como, o representante legal do promovido, via oficial de justiça, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta. INTIMEM-SE as partes, por seus advogados Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, sob pena de desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, caso em que a ausência da testemunha também importará em desistência de sua inquirição (art. 455, §§1º, 2º e 3º, do CPC). João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854141-50.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimada as partes acerca das provas que pretendiam produzir, o autor requereu o depoimento pessoal do réu, enquanto o promovido, pleiteou pelo depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas, juntando o rol no ID.116761603. Assim, DEFIRO a produção de depoimento pessoal da parte autora e do representante legal do réu e prova testemunhal do promovido. Assim, DESIGNO o dia 16 de setembro de 2025, às 9:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada preferencialmente na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, dada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Frise-se que a justificativa será apreciada por esta Magistrada quanto a real necessidade e possibilidade. INTIME-SE o autor, bem como, o representante legal do promovido, via oficial de justiça, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta. INTIMEM-SE as partes, por seus advogados Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, sob pena de desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, caso em que a ausência da testemunha também importará em desistência de sua inquirição (art. 455, §§1º, 2º e 3º, do CPC). João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:08

Expedição de Carta.

31/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/09/2025 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

31/07/2025, 13:47

Deferido o pedido de

31/07/2025, 12:45

Determinada diligência

31/07/2025, 12:45

Conclusos para despacho

30/07/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:21

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com a nulidade da sentença, INTIMEM-SE as partes para requererem o que entender de direito em 10 dias, sob as penalidades legais.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com a nulidade da sentença, INTIMEM-SE as partes para requererem o que entender de direito em 10 dias, sob as penalidades legais.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 13:18

Determinada diligência

07/07/2025, 10:39

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:45

Juntada de certidão de prevenção

10/06/2025, 20:15

Recebidos os autos

10/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2025, 16:05

Decorrido prazo de P. A. DE SOUZA - BRINQUEDOS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:34

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2025, 14:10

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854141-50.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854141-50.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 23:43

Decorrido prazo de P. A. DE SOUZA - BRINQUEDOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de HUDSON REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HUDSON REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA REU: P. A. DE SOUZA - BRINQUEDOS SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA – RELAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO. DECLARAÇÃO DE RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÕES A SEREM PAGAS AO REPRESENTANTE NOS TERMOS DO ART. 27, ALÍNEA J E ART. 34, AMBOS DA LEI 4.886/65. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0854141-50.2023.8.15.2001 Vistos, etc. HUDSON REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, devi

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HUDSON REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA REU: P. A. DE SOUZA - BRINQUEDOS SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA – RELAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO. DECLARAÇÃO DE RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÕES A SEREM PAGAS AO REPRESENTANTE NOS TERMOS DO ART. 27, ALÍNEA J E ART. 34, AMBOS DA LEI 4.886/65. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0854141-50.2023.8.15.2001 Vistos, etc. HUDSON REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, devi

20/01/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

17/01/2025, 20:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a P. A. DE SOUZA - BRINQUEDOS - CNPJ: 01.969.307/0001-68 (REU).

17/01/2025, 20:27

Determinado o arquivamento

17/01/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 20:27

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de P. A. DE SOUZA - BRINQUEDOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2024, 22:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2024 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

20/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de HUDSON REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de HUDSON REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de P. A. DE SOUZA - BRINQUEDOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de HUDSON REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de P. A. DE SOUZA - BRINQUEDOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 00:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/06/2024, 00:12

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2024 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

27/05/2024, 18:38

Determinada diligência

21/05/2024, 09:32

Deferido o pedido de

21/05/2024, 09:32

Conclusos para despacho

26/04/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:28

Juntada de Petição de informações prestadas

10/04/2024, 07:45

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854141-50.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854141-50.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:38

Decorrido prazo de P. A. DE SOUZA - BRINQUEDOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:20

Juntada de Petição de informação

21/03/2024, 12:01

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854141-50.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854141-50.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 23:07

Decorrido prazo de P. A. DE SOUZA - BRINQUEDOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:03

Juntada de Petição de certidão

28/01/2024, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2023, 14:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HUDSON REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 24.220.550/0001-84 (AUTOR).

31/10/2023, 15:17

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:31

Decorrido prazo de P. A. DE SOUZA - BRINQUEDOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:12

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. 1. Conforme art. 99, §3º, NCPC, não é presumida a insuficiência financeira no caso de pessoas jurídicas, vigorando a súmula no 481 do STJ (“Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” ). 2. Deste modo, atenta ao art. 99, §2º, NCPC, INTIME-SE a parte para que comprove, documentalmente, o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade judiciária, dis

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. 1. Conforme art. 99, §3º, NCPC, não é presumida a insuficiência financeira no caso de pessoas jurídicas, vigorando a súmula no 481 do STJ (“Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” ). 2. Deste modo, atenta ao art. 99, §2º, NCPC, INTIME-SE a parte para que comprove, documentalmente, o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade judiciária, dis

29/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 22:11

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 22:10

Decisão

•21/05/2024, 09:32

Sentença

•17/01/2025, 20:27

Sentença

•17/01/2025, 20:27

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•07/05/2025, 12:01

Petição

•09/06/2025, 20:11

Despacho

•07/07/2025, 10:39

Despacho

•31/07/2025, 12:45

Despacho

•31/07/2025, 13:49

Decisão

•16/09/2025, 09:13

Decisão

•16/09/2025, 13:38

Sentença

•30/04/2026, 21:43

Sentença

•30/04/2026, 21:43

Sentença

•05/05/2026, 08:19