Execução Fiscal 0807344-02.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2026, 17:37

Ato ordinatório

26/06/2026, 17:36

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:36

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:36

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 19:07

Ato ordinatório

27/03/2026, 19:06

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 17:15

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 08:55

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/01/2026, 11:49

Conclusão (para julgamento)

15/01/2026, 08:42

Todas as movimentações(36)

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2026, 17:37

Ato ordinatório

26/06/2026, 17:36

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:36

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:36

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 19:07

Ato ordinatório

27/03/2026, 19:06

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 17:15

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 08:55

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/01/2026, 11:49

Conclusão (para julgamento)

15/01/2026, 08:42

Decurso de Prazo

24/10/2025, 02:45

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

07/08/2025, 13:17

Petição (Contraminuta)

30/01/2025, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 21:37

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 02:02

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:53

Por decisão judicial

04/10/2024, 11:46

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 21:04

Petição (Contraminuta)

27/09/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 13:26

Exceção de pré-executividade

13/09/2024, 10:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/08/2024, 21:38

Petição (Contraminuta)

12/06/2024, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 13:56

Ato ordinatório

29/04/2024, 13:55

Petição (Contraminuta)

17/05/2023, 00:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2023, 14:34

Outras Decisões

16/03/2023, 15:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/03/2023, 22:04

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/03/2023, 17:15

Distribuição (sorteio)

14/03/2023, 17:15