Monitória 0816983-87.2025.8.15.2001 - TJPB

Monitória 0816983-87.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida pela MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA contra FRANCISCO CANINDE DA SILVA JUNIOR e outros, fundada em provas anexadas à inicial. Citada, a parte ré não ofertou embargos ou prestou informações acerca de pagamento da dívida motivo pelo qual DECRETO a sua revelia, nos termos dos artigos 344 e seguintes do CPC. Nestes termos, a conduta até então apurada se enquadra na previsão descrita no art. 701, §2º, do CPC/2015, de maneira que deverá ser constituído de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Assim, com fulcro no art. 702, § 8º, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE a presente demanda. Condeno o promovido ao pagamento das custas e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre a condenação. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. CERTIFICADO o trânsito em julgado e não havendo modificação, EVOLUA-SE a Classe Processual para Cumprimento de Sentença e REMETAM-SE os autos para as Varas Especiais e Cumprimento de Sentença e Execução, arquivando-se o processo para esta Unidade Judiciária.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida pela MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA contra FRANCISCO CANINDE DA SILVA JUNIOR e outros, fundada em provas anexadas à inicial. Citada, a parte ré não ofertou embargos ou prestou informações acerca de pagamento da dívida motivo pelo qual DECRETO a sua revelia, nos termos dos artigos 344 e seguintes do CPC. Nestes termos, a conduta até então apurada se enquadra na previsão descrita no art. 701, §2º, do CPC/2015, de maneira que deverá ser constituído de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Assim, com fulcro no art. 702, § 8º, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE a presente demanda. Condeno o promovido ao pagamento das custas e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre a condenação. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. CERTIFICADO o trânsito em julgado e não havendo modificação, EVOLUA-SE a Classe Processual para Cumprimento de Sentença e REMETAM-SE os autos para as Varas Especiais e Cumprimento de Sentença e Execução, arquivando-se o processo para esta Unidade Judiciária.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida pela MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA contra FRANCISCO CANINDE DA SILVA JUNIOR e outros, fundada em provas anexadas à inicial. Citada, a parte ré não ofertou embargos ou prestou informações acerca de pagamento da dívida motivo pelo qual DECRETO a sua revelia, nos termos dos artigos 344 e seguintes do CPC. Nestes termos, a conduta até então apurada se enquadra na previsão descrita no art. 701, §2º, do CPC/2015, de maneira que deverá ser constituído de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Assim, com fulcro no art. 702, § 8º, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE a presente demanda. Condeno o promovido ao pagamento das custas e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre a condenação. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. CERTIFICADO o trânsito em julgado e não havendo modificação, EVOLUA-SE a Classe Processual para Cumprimento de Sentença e REMETAM-SE os autos para as Varas Especiais e Cumprimento de Sentença e Execução, arquivando-se o processo para esta Unidade Judiciária.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0816983-87.2025.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida pela MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA contra FRANCISCO CANINDE DA SILVA JUNIOR e outros, fundada em provas anexadas à inicial. Citada, a parte ré não ofertou embargos ou prestou informações acerca de pagamento da dívida motivo pelo qual DECRETO a sua revelia, nos termos dos artigos 344 e seguintes do CPC. Nestes termos, a conduta até então apurada se enquadra na previsão descrita no art. 701, §2º, do CPC/2015, de maneira que deverá ser constituído de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Assim, com fulcro no art. 702, § 8º, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE a presente demanda. Condeno o promovido ao pagamento das custas e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre a condenação. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. CERTIFICADO o trânsito em julgado e não havendo modificação, EVOLUA-SE a Classe Processual para Cumprimento de Sentença e REMETAM-SE os autos para as Varas Especiais e Cumprimento de Sentença e Execução, arquivando-se o processo para esta Unidade Judiciária. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito em Substituição

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0816983-87.2025.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida pela MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA contra FRANCISCO CANINDE DA SILVA JUNIOR e outros, fundada em provas anexadas à inicial. Citada, a parte ré não ofertou embargos ou prestou informações acerca de pagamento da dívida motivo pelo qual DECRETO a sua revelia, nos termos dos artigos 344 e seguintes do CPC. Nestes termos, a conduta até então apurada se enquadra na previsão descrita no art. 701, §2º, do CPC/2015, de maneira que deverá ser constituído de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Assim, com fulcro no art. 702, § 8º, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE a presente demanda. Condeno o promovido ao pagamento das custas e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre a condenação. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. CERTIFICADO o trânsito em julgado e não havendo modificação, EVOLUA-SE a Classe Processual para Cumprimento de Sentença e REMETAM-SE os autos para as Varas Especiais e Cumprimento de Sentença e Execução, arquivando-se o processo para esta Unidade Judiciária. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito em Substituição

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0816983-87.2025.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida pela MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA contra FRANCISCO CANINDE DA SILVA JUNIOR e outros, fundada em provas anexadas à inicial. Citada, a parte ré não ofertou embargos ou prestou informações acerca de pagamento da dívida motivo pelo qual DECRETO a sua revelia, nos termos dos artigos 344 e seguintes do CPC. Nestes termos, a conduta até então apurada se enquadra na previsão descrita no art. 701, §2º, do CPC/2015, de maneira que deverá ser constituído de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Assim, com fulcro no art. 702, § 8º, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE a presente demanda. Condeno o promovido ao pagamento das custas e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre a condenação. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. CERTIFICADO o trânsito em julgado e não havendo modificação, EVOLUA-SE a Classe Processual para Cumprimento de Sentença e REMETAM-SE os autos para as Varas Especiais e Cumprimento de Sentença e Execução, arquivando-se o processo para esta Unidade Judiciária. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito em Substituição

11/05/2026, 00:00

Retificação de movimento

10/03/2026, 12:56

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 12:14

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0816983-87.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido do autor de dilação de prazo e concedo mais 15 (quinze) dias para que cumpra o despacho de ID 126253758. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

27/01/2026, 00:00

deferimento

26/01/2026, 09:51

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0816983-87.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos o termo de confissão de dívida assinada pelos promovidos. Após, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816983-87.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para se manifestar sobre a devolução dos AR´s IDS 121756893/ 121595377. João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816983-87.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação da parte autora para recolher as diligências do oficial de justiça para fins de expedição dos mandados e/ou AR´s. João Pessoa-PB, em 10 de abril de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/04/2025, 00:00

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Retificação de movimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

deferimento

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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