Procedimento Comum Cível 0836137-09.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAmbientalProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO

OAB/PB 21457

·

CPF

·

Representa: Réu

ALINE FREIRE PAIVA PITA

OAB/PB 12233·CPF·Representa: Réu

ELDE VICTOR DE LIMA

OAB/PB 19170·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 11:02

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Ambiental] 0836137-09.2016.8.15.2001 DESPACHO Visto etc. Intime-se o demandado para se manifestar acerca da petição contida no ID 103392244, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. João Pessoa - PB, terça-feira, 30 de julho de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 09:49

Mero expediente

30/09/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 12:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/04/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 09:29

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:42

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:40

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 02:26

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 08:55

Todas as movimentações(54)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 11:02

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Ambiental] 0836137-09.2016.8.15.2001 DESPACHO Visto etc. Intime-se o demandado para se manifestar acerca da petição contida no ID 103392244, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. João Pessoa - PB, terça-feira, 30 de julho de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

Documentos

•27/01/2026, 00:00

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 09:49

Mero expediente

30/09/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 12:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/04/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 09:29

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:42

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:40

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 02:26

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 15:34

Mero expediente

10/06/2024, 17:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/05/2024, 14:42

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:34

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2024, 11:41

Mero expediente

05/04/2024, 12:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/02/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:24

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 16:59

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:45

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 09:39

Decurso de Prazo

02/11/2022, 01:16

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 21:19

Procedência

19/09/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 14:21

Conclusão (para julgamento)

25/03/2021, 17:45

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 17:44

Decurso de Prazo

12/03/2021, 02:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2021, 09:22

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 12:02

Mero expediente

20/07/2020, 19:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/08/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 14:00

Decurso de Prazo

14/08/2018, 03:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2018, 17:59

Decurso de Prazo

26/01/2018, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 10:58

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2017, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2017, 13:03

Mero expediente

02/05/2017, 17:13

Distribuição (sorteio)

22/07/2016, 13:50