Cumprimento de sentença 0803595-25.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

MARIA LUCIA EUGENIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ILZA CILMA DE LIMA

OAB/PB 7702·CPF·Representa: Autor

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG 109797·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA LUCIA EUGENIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 22:15

Juntada de documento de comprovação

30/01/2024, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 21:49

Determinado o arquivamento

30/01/2024, 21:49

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:49

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803595-25.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para recolher as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora via SISBAJUD. JOÃO PESSOA, 15 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:28

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA EUGENIO DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 22:15

Juntada de documento de comprovação

30/01/2024, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 21:49

Determinado o arquivamento

30/01/2024, 21:49

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:38

Documentos

DESPACHO

•31/01/2022, 19:44

DESPACHO

•05/05/2022, 07:48

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:49

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803595-25.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para recolher as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora via SISBAJUD. JOÃO PESSOA, 15 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:28

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA EUGENIO DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:28

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803595-25.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 10:06

Juntada de Informações

17/11/2023, 09:43

Juntada de Alvará

16/11/2023, 12:38

Juntada de Alvará

16/11/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LUCIA EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da ex Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803595-25.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Bancários]

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LUCIA EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da ex Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803595-25.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Bancários]

15/11/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 21:13

Expedido alvará de levantamento

14/11/2023, 21:13

Determinado o arquivamento

14/11/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 21:13

Conclusos para despacho

10/11/2023, 18:51

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2023, 17:44

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803595-25.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte vencedora, a manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntada no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado anteriormente ao ID 79885859, sob pena de arquivamento. Ato contínuo, voltem os autos conclusos para a análise de liberação dos alvarás requeridos pela parte demandada, juntado ao ID 81680685. JOÃO PESSOA, 8 de novembro

09/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:25

Determinada diligência

08/11/2023, 12:25

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:25

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/11/2023, 09:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:05

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803595-25.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independente

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 21:34

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2023, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803595-25.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:20

Juntada de certidão de prevenção

28/09/2023, 11:08

Recebidos os autos

28/09/2023, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/10/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 22:33

Conclusos para despacho

05/10/2022, 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2022, 20:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 22:42

Conclusos para despacho

04/10/2022, 11:54

Juntada de Petição de apelação

27/09/2022, 20:41

Decorrido prazo de MARIA LUCIA EUGENIO DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:57

Decorrido prazo de ILZA CILMA DE LIMA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 08:26

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2022, 08:26

Conclusos para despacho

25/08/2022, 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2022, 23:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2022, 23:11

Decorrido prazo de ILZA CILMA DE LIMA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:52

Decorrido prazo de MARIA LUCIA EUGENIO DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:52

Julgado procedente em parte do pedido

20/07/2022, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 21:08

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2022, 23:36

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 10:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA EUGENIO DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 07:48

Conclusos para despacho

04/05/2022, 22:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:26

Juntada de Petição de contestação

28/04/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 19:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/01/2022, 19:45

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 09:59

SENTENÇA

•20/07/2022, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 10:33

DECISÃO

•26/08/2022, 08:26

DESPACHO

•04/10/2022, 22:42

DESPACHO

•05/10/2022, 22:33

DECISÃO

•24/11/2022, 17:02

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/08/2023, 21:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 11:21

COMUNICAÇÕES

•02/10/2023, 12:39

DESPACHO

•03/10/2023, 21:34

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•31/01/2022, 19:44

DESPACHO

•05/05/2022, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 09:59

SENTENÇA

•20/07/2022, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 10:33

DECISÃO

•26/08/2022, 08:26

DESPACHO

•04/10/2022, 22:42

DESPACHO

•05/10/2022, 22:33

DECISÃO

•24/11/2022, 17:02

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/08/2023, 21:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 11:21

COMUNICAÇÕES

•02/10/2023, 12:39

DESPACHO

•03/10/2023, 21:34

DESPACHO

•03/10/2023, 21:34

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/11/2023, 09:30

DESPACHO

•08/11/2023, 12:25

DESPACHO

•08/11/2023, 20:18

SENTENÇA

•14/11/2023, 21:13

SENTENÇA

•14/11/2023, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 10:07

DESPACHO

•15/01/2024, 12:28

DESPACHO

•15/01/2024, 12:28

DECISÃO

•30/01/2024, 21:49