Apelação Cível 0802414-62.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.838,78

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

DANIELY SILVA DE LACERDA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/PB 20279·CPF·Representa: Autor

RAFAELA VIEIRA GOMES

OAB/PB 14238·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MARQUES DE LUCENA

OAB/PB 10272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2024, 10:27

Baixa Definitiva

25/10/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 24/10/2024

25/10/2024, 09:36

Decorrido prazo de DANIELY SILVA DE LACERDA LIMA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de DANIELY SILVA DE LACERDA LIMA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:04

Publicado Acórdão em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 23:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 23:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 16:12

Decorrido prazo de DANIELY SILVA DE LACERDA LIMA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:01

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2024, 10:27

Baixa Definitiva

25/10/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 24/10/2024

25/10/2024, 09:36

Decorrido prazo de DANIELY SILVA DE LACERDA LIMA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/10/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•09/02/2018, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 15:33

24/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de DANIELY SILVA DE LACERDA LIMA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:04

Publicado Acórdão em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 23:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 23:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 16:12

Decorrido prazo de DANIELY SILVA DE LACERDA LIMA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 09:24

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2024, 19:22

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2024, 06:51

Publicado Acórdão em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:41

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELANTE) e provido em parte

22/08/2024, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 20:03

Conclusos para despacho

23/07/2024, 06:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2024, 15:00

Juntada de Certidão

15/07/2024, 14:34

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:34

Recebidos os autos

15/07/2024, 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2024, 13:23

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 00:06

DESPACHO

•07/03/2023, 23:06

SENTENÇA

•28/09/2023, 10:29

SENTENÇA

•28/09/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 12:40

SENTENÇA

•13/05/2024, 11:58

SENTENÇA

•13/05/2024, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2024, 15:47

DESPACHO

•17/07/2024, 15:00

DESPACHO

•23/07/2024, 20:03

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 14:41

DESPACHO

•08/09/2024, 19:22

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•09/02/2018, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 00:06

DESPACHO

•07/03/2023, 23:06

SENTENÇA

•28/09/2023, 10:29

SENTENÇA

•28/09/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 12:40

SENTENÇA

•13/05/2024, 11:58

SENTENÇA

•13/05/2024, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2024, 15:47

DESPACHO

•17/07/2024, 15:00

DESPACHO

•23/07/2024, 20:03

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 14:41

DESPACHO

•08/09/2024, 19:22

DESPACHO

•11/09/2024, 09:24

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 23:05