Procedimento Comum Cível 0829345-24.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0829345-24.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829345-24.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de retificação formulado pela parte promovida, para que passe a constar no polo passivo o Banco BNP Paribas Brasil S.A., em substituição ao Banco Cetelem S.A., nos termos da manifestação de Id. 155778548. PROCEDA-SE às anotações e atualizações necessárias no sistema. Nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos para julgamento. Intimem-se as partes desta decisão. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829345-24.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de retificação formulado pela parte promovida, para que passe a constar no polo passivo o Banco BNP Paribas Brasil S.A., em substituição ao Banco Cetelem S.A., nos termos da manifestação de Id. 155778548. PROCEDA-SE às anotações e atualizações necessárias no sistema. Nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos para julgamento. Intimem-se as partes desta decisão. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829345-24.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de retificação formulado pela parte promovida, para que passe a constar no polo passivo o Banco BNP Paribas Brasil S.A., em substituição ao Banco Cetelem S.A., nos termos da manifestação de Id. 155778548. PROCEDA-SE às anotações e atualizações necessárias no sistema. Nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos para julgamento. Intimem-se as partes desta decisão. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829345-24.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de retificação formulado pela parte promovida, para que passe a constar no polo passivo o Banco BNP Paribas Brasil S.A., em substituição ao Banco Cetelem S.A., nos termos da manifestação de Id. 155778548. PROCEDA-SE às anotações e atualizações necessárias no sistema. Nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos para julgamento. Intimem-se as partes desta decisão. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 19:54

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:21

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829345-24.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a alegação de incorporação, INTIME-SE o Banco Cetelem para, em 15 dias, anexar documento de comprovação acerca da negociação realizada, a fim de que seja analisado o pedido de retificação do polo passivo. João Pessoa, data da assinatura digital. JUIZ(A) DE DIREITO

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 11:20

Mero expediente

16/12/2025, 09:46

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 11:32

Decurso de Prazo

23/07/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 11:08

Decurso de Prazo

22/07/2025, 04:18

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829345-24.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de junho de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/06/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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