Procedimento Comum Cível 0846055-56.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAtualização de ContaProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VIRGINIA CELIA MACHADO DE MORAIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO JALES DE SALES

OAB/PB 33094·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO JALES DE SALES

OAB/PB 33094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 21:56

Conclusão (para despacho)

01/07/2026, 16:39

Petição (Contraminuta)

01/07/2026, 15:13

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2026, 12:36

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 12:36

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2026, 11:57

Mero expediente

12/06/2026, 11:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 08:30

Mero expediente

27/04/2026, 09:07

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 20:41

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 19:50

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 16:41

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 14:47

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:29

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:20

Todas as movimentações(96)

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 21:56

Conclusão (para despacho)

01/07/2026, 16:39

Petição (Contraminuta)

01/07/2026, 15:13

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2026, 12:36

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 12:36

Documentos

•31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2026, 11:57

Mero expediente

12/06/2026, 11:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 08:30

Mero expediente

27/04/2026, 09:07

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 20:41

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 19:50

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 16:41

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 14:47

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:29

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:20

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846055-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do expediente do perito de ID 156602294, em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846055-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do expediente do perito de ID 156602294, em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 07:52

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 12:55

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846055-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o perito nomeado para que dê início aos trabalhos, concedendo-lhe o prazo de 15 dias para a entrega do laudo. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 20:39

Petição (Contraminuta)

13/03/2026, 14:49

Mero expediente

27/02/2026, 20:20

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 17:59

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:19

Petição (Contraminuta)

28/01/2026, 02:10

Publicação

28/01/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846055-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846055-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 10:28

Mero expediente

26/01/2026, 10:28

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 08:20

Petição (Contraminuta)

23/01/2026, 14:27

Mero expediente

08/01/2026, 13:01

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 12:06

Petição (Contraminuta)

12/11/2025, 15:15

Recurso Especial repetitivo

12/08/2025, 20:02

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 12:25

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:20

Publicação

28/02/2025, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0846055-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional. Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação. Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0846055-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional. Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação. Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

17/02/2025, 15:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/02/2025, 12:26

Decurso de Prazo

15/02/2025, 02:49

Publicação

23/01/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846055-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Homologo os valores informados pelo perito, a título de honorários periciais, eis que não há nenhum descomedimento nos valores informados, estando dentro dos parâmetros praticados por esta unidade judiciária. Isto posto, tendo o banco demandado requerido a prova pericial, INTIME-SE o mesmo para comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais propostos, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão de prova. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 08:02

Mero expediente

20/01/2025, 08:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/01/2025, 20:44

Documento (Outros documentos)

18/01/2025, 20:44

Petição (Contraminuta)

27/12/2024, 12:34

Publicação

03/12/2024, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846055-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Mero expediente

29/11/2024, 08:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/11/2024, 10:25

Petição (Contraminuta)

27/11/2024, 10:06

Petição (Contraminuta)

21/11/2024, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 07:15

Petição (Contraminuta)

07/11/2024, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 21:57

Outras Decisões

02/10/2024, 19:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/10/2024, 13:02

Petição (Contraminuta)

30/09/2024, 19:57

Petição (Contraminuta)

30/09/2024, 10:46

Publicação

09/09/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846055-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846055-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 22:33

Mero expediente

05/09/2024, 22:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/09/2024, 12:49

Petição (Contraminuta)

04/09/2024, 20:51

deferimento

22/08/2024, 21:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/08/2024, 10:19

Petição (Contraminuta)

20/08/2024, 17:21

Publicação

14/08/2024, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846055-56.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

13/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 20:34

Mero expediente

12/08/2024, 20:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/08/2024, 19:00

Petição (Contraminuta)

12/08/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 11:05

Assistência Judiciária Gratuita

16/07/2024, 11:56

Gratuidade da Justiça

16/07/2024, 11:56

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/07/2024, 23:55

Distribuição (sorteio)

15/07/2024, 23:55

Despacho

•31/03/2026, 00:00

•24/03/2026, 00:00

•27/01/2026, 00:00

•27/01/2026, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00