Procedimento Comum Cível 0867635-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtualização de ContaProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DO LIVRAMENTO MEIRA BRITO MOUSINHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO

OAB/PB 20367·CPF·Representa: Autor

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES

OAB/PB 19622·CPF·Representa: Autor

THIAGO BARBOSA BEZERRA

OAB/PB 20221·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Autor

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO

OAB/PB 20367·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO

OAB/PB 20367·CPF·Representa: Autor

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES

OAB/PB 19622·CPF·Representa: Autor

THIAGO BARBOSA BEZERRA

OAB/PB 20221·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Autor

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO

OAB/PB 20367·CPF·Representa: Réu

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES

OAB/PB 19622·CPF·Representa: Réu

THIAGO BARBOSA BEZERRA

OAB/PB 20221·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial acostado, em 15 dias.

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial acostado, em 15 dias.

07/07/2026, 00:00

Mero expediente

29/06/2026, 09:03

Conclusão (para despacho)

27/06/2026, 13:55

Petição (Contraminuta)

27/06/2026, 02:36

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:06

Publicação

16/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867635-45.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 161117434. Concedo como prazo improrrogável, 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 11:01

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 08:34

Petição (Contraminuta)

10/06/2026, 20:29

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867635-45.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o perito nomeado para juntar aos autos o laudo pericial, em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/05/2026, 00:00

Todas as movimentações(78)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial acostado, em 15 dias.

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial acostado, em 15 dias.

07/07/2026, 00:00

Mero expediente

29/06/2026, 09:03

Conclusão (para despacho)

27/06/2026, 13:55

Documentos

•07/07/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

27/06/2026, 02:36

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:06

Publicação

16/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867635-45.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 161117434. Concedo como prazo improrrogável, 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 11:01

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 08:34

Petição (Contraminuta)

10/06/2026, 20:29

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867635-45.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o perito nomeado para juntar aos autos o laudo pericial, em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 10:54

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 12:39

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:02

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:23

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 16:17

Publicação

29/04/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867635-45.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da data aprazada para perícia. João Pessoa, 27 de abril de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867635-45.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da data aprazada para perícia. João Pessoa, 27 de abril de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 08:54

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 12:14

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867635-45.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o perito nomeado para que dê início aos trabalhos, concedendo-lhe o prazo de 15 dias para a entrega do laudo. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 20:38

Mero expediente

27/02/2026, 20:04

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 17:56

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 17:54

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867635-45.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimentos dos 50% dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867635-45.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimentos dos 50% dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 10:29

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 08:23

Petição (Contraminuta)

18/01/2026, 14:36

Mero expediente

08/01/2026, 12:54

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 12:05

Recurso Especial repetitivo

14/08/2025, 09:52

Recurso Especial repetitivo

12/08/2025, 12:44

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 12:30

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:20

Petição (Contraminuta)

06/03/2025, 11:54

Publicação

28/02/2025, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0867635-45.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional. Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação. Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0867635-45.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional. Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação. Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

10/02/2025, 18:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2025, 10:18

Petição (Contraminuta)

08/02/2025, 12:21

Decurso de Prazo

07/02/2025, 02:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 20:04

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 20:03

Perito

07/01/2025, 17:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/01/2025, 09:36

Petição (Contraminuta)

19/12/2024, 09:57

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:52

Petição (Contraminuta)

10/12/2024, 15:52

Publicação

29/11/2024, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:31

Petição (Contraminuta)

28/11/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867635-45.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867635-45.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Mero expediente

27/11/2024, 10:59

Petição (Contraminuta)

27/11/2024, 10:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/11/2024, 09:51

Petição (Contraminuta)

26/11/2024, 17:10

Petição (Contraminuta)

14/11/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 07:48

Petição (Contraminuta)

12/11/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 22:31

Gratuidade da Justiça

22/10/2024, 21:20

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/10/2024, 14:44

Distribuição (sorteio)

22/10/2024, 14:44

Intimação

•07/07/2026, 00:00

•15/06/2026, 00:00

•28/05/2026, 00:00

•28/04/2026, 00:00

•28/04/2026, 00:00

•24/03/2026, 00:00

•27/01/2026, 00:00

•27/01/2026, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•28/11/2024, 00:00