Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RAFHAEL BRAZ DA SILVA, L. L. B.
REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Visto etc.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808521-06.2020.8.15.0001 Intime-se a parte exequente para que demonstre a ausência de cumprimento da obrigação de fazer, com a negativa de realização das terapias deferidas, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação realizada pelo gabinete. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RAFHAEL BRAZ DA SILVA, L. L. B.
REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Visto etc.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808521-06.2020.8.15.0001 Intime-se a parte exequente para que demonstre a ausência de cumprimento da obrigação de fazer, com a negativa de realização das terapias deferidas, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação realizada pelo gabinete. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
27/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2026, 16:08
Conclusão (para despacho)
11/04/2026, 20:21
Petição (Contraminuta)
01/04/2026, 17:46
Publicação
18/03/2026, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RAFHAEL BRAZ DA SILVA, L. L. B.
REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Visto etc.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808521-06.2020.8.15.0001 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação realizada pelo gabinete. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RAFHAEL BRAZ DA SILVA, L. L. B.
REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Visto etc.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808521-06.2020.8.15.0001 Intime-se a parte exequente para que demonstre a ausência de cumprimento da obrigação de fazer, com a negativa de realização das terapias deferidas, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação realizada pelo gabinete. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RAFHAEL BRAZ DA SILVA, L. L. B.
REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Visto etc.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808521-06.2020.8.15.0001 Intime-se a parte exequente para que demonstre a ausência de cumprimento da obrigação de fazer, com a negativa de realização das terapias deferidas, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação realizada pelo gabinete. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
27/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2026, 16:08
Conclusão (para despacho)
11/04/2026, 20:21
Petição (Contraminuta)
01/04/2026, 17:46
Publicação
18/03/2026, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RAFHAEL BRAZ DA SILVA, L. L. B.
REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Visto etc.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808521-06.2020.8.15.0001 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação realizada pelo gabinete. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RAFHAEL BRAZ DA SILVA, L. L. B.
REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Visto etc.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808521-06.2020.8.15.0001 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação realizada pelo gabinete. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
17/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2026, 17:07
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 10:41
Decurso de Prazo
24/02/2026, 18:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RAFHAEL BRAZ DA SILVA, L. L. B.
REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808521-06.2020.8.15.0001
Vistos, etc. Quanto à obrigação de fazer/ não fazer ou entregar coisa, INTIME-SE a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar sua impugnação ou efetivar as determinações impostas na sentença e transitada em julgado. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
27/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 13:14
Mero expediente
20/01/2026, 11:08
Evolução da Classe Processual
19/01/2026, 12:09
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 20:53
Redistribuição (sorteio; incompetência)
17/10/2025, 08:53
Incompetência
16/10/2025, 11:55
Conclusão (para despacho)
17/09/2025, 08:15
Petição (Contraminuta)
15/09/2025, 10:49
Publicação
04/09/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808521-06.2020.8.15.0001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, se desejar, requerer o que de direito em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, mas devidamente certificado nos autos, à Contadoria Judicial para fins de cálculos das custas judiciais. Com os cálculos elaborados, intime-se o devedor para o devido recolhimento, em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição no cadastro da Dívida Ativa. Efetivadas as determinações acima, com o recolhimento das custas, ou a inscrição em Dívida Ativa, independentemente de nova conclusão, arquivem-se. CAMPINA GRANDE, 2 de setembro de 2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808521-06.2020.8.15.0001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, se desejar, requerer o que de direito em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, mas devidamente certificado nos autos, à Contadoria Judicial para fins de cálculos das custas judiciais. Com os cálculos elaborados, intime-se o devedor para o devido recolhimento, em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição no cadastro da Dívida Ativa. Efetivadas as determinações acima, com o recolhimento das custas, ou a inscrição em Dívida Ativa, independentemente de nova conclusão, arquivem-se. CAMPINA GRANDE, 2 de setembro de 2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito
03/09/2025, 00:00
Mero expediente
02/09/2025, 08:19
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 09:20
Recebimento
23/07/2025, 21:09
Documento (Outros documentos)
23/07/2025, 21:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/10/2024, 11:13
Petição (Contraminuta)
22/10/2024, 21:17
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 09:25
Mero expediente
13/08/2024, 08:39
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/08/2024, 09:56
Decurso de Prazo
31/07/2024, 01:44
Petição (Contraminuta)
18/07/2024, 17:40
Petição (Contraminuta)
01/07/2024, 08:32
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2024, 10:17
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2024, 10:17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/05/2024, 08:55
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/02/2024, 09:32
Petição (Contraminuta)
07/02/2024, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 12:31
Documento (Certidão)
31/01/2024, 12:29
Julgamento em Diligência
18/09/2023, 21:08
Documento (Outros documentos)
15/08/2023, 22:21
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:09
Conclusão (para julgamento)
16/03/2023, 07:40
Petição (Contraminuta)
14/03/2023, 17:34
Petição (Contraminuta)
06/03/2023, 15:58
Petição (Contraminuta)
20/02/2023, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 13:08
Mero expediente
16/02/2023, 08:52
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/12/2022, 13:16
Decurso de Prazo
17/10/2022, 00:26
Decurso de Prazo
01/10/2022, 01:36
Decurso de Prazo
28/09/2022, 00:56
Petição (Contraminuta)
23/09/2022, 08:21
Petição (Contraminuta)
29/08/2022, 16:38
Petição (Contraminuta)
23/08/2022, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2022, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2022, 12:57
Procedência
08/08/2022, 08:43
Expedida/Certificada
18/05/2022, 09:47
Petição (Contraminuta)
18/05/2022, 08:53
Conclusão (para julgamento)
15/03/2022, 12:50
Decurso de Prazo
04/03/2022, 04:02
Petição (Contraminuta)
02/02/2022, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2022, 09:46
Documento (Certidão)
02/02/2022, 09:42
Decurso de Prazo
28/01/2022, 02:29
Petição (Contraminuta)
17/12/2021, 14:54
Decurso de Prazo
15/12/2021, 02:21
Expedida/Certificada
02/12/2021, 08:50
Petição (Contraminuta)
01/12/2021, 16:11
de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); realizada)
17/11/2021, 08:51
Petição (Contraminuta)
17/11/2021, 08:32
Documento (Outros documentos)
12/11/2021, 10:51
Petição (Contraminuta)
13/10/2021, 18:47
Mandado (entregue ao destinatário)
01/10/2021, 17:26
Documento (Outros documentos)
01/10/2021, 17:26
de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); designada)