Procedimento Comum Cível 0853164-58.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0853164-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:01

Transitado em Julgado em 12/03/2024

26/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL VENTURA OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:29

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto" 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853164-58.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DILIGÊNCIAS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 290 C/C ART. 485, X DO CPC. CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. Vistos, etc. RAFAEL VENTURA OLIVEIRA, devidamente qualificado, in

19/02/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

15/02/2024, 10:10

Determinado o arquivamento

15/02/2024, 10:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/02/2024, 10:10

Conclusos para despacho

09/02/2024, 20:26

Decorrido prazo de RAFAEL VENTURA OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:50

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAFAEL VENTURA OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853164-58.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. 1.- A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/1

05/12/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a RAFAEL VENTURA OLIVEIRA - CPF: 062.454.844-99 (AUTOR)

04/12/2023, 19:23

Documentos

DESPACHO

•27/09/2023, 14:46

DESPACHO

•28/09/2023, 15:22

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2024

Decorrido prazo de RAFAEL VENTURA OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 20/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Determinado o cancelamento da distribuição

Determinado o arquivamento

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RAFAEL VENTURA OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Gratuidade da justiça concedida em parte a RAFAEL VENTURA OLIVEIRA - CPF: 062.454.844-99 (AUTOR)

Todas as movimentações(30)