Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800113-82.2023.8.15.0401 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800113-82.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 06:34

Transitado em Julgado em 07/06/2024

28/01/2025, 06:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:26

Juntada de Petição de informação

03/05/2024, 09:06

Publicado Sentença em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARBOSA LEITE REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS D E CI S Ã O EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Extinção do feito, sem resolução de mérito. Ausência da parte autora à audiência designada. Condenação em custas. Omissão quanto a justificativa apresentada. Apreciação integrativa. Pedido que deveria ter sido formulado em momento prévio ao ato. R Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800113-82.2023.8.15.0401 [Exoneração]

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:11

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800113-82.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Exoneração] Vistos, etc. Sobre os embargos de declaração interpostos, manifeste-se a parte contrária, por seu Procurador, em 05 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, §1°). Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclito do Rego Freire Farinha Juíza de Direito

02/11/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•11/03/2023, 11:57

SENTENÇA

•28/09/2023, 14:34

—