Execução Fiscal 0019256-92.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.548,38

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ECOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE MELLO LULA

CPF

Reu

LUIMAR ANTONIO TIEPOLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 10:13

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:48

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:21

Conclusos para despacho

01/03/2023, 08:56

Decorrido prazo de ECOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS LTDA - ME em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:20

Publicado Edital em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:20

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 10:13

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:48

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2020, 20:59

DESPACHO

•05/11/2020, 21:50

27/06/2024, 10:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:21

Conclusos para despacho

01/03/2023, 08:56

Decorrido prazo de ECOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS LTDA - ME em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:20

Publicado Edital em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ECOB Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0019256-92.2013.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

05/09/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 09:20

Expedição de Edital.

02/09/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:25

Conclusos para despacho

28/08/2021, 22:53

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:17

Outras Decisões

10/08/2021, 11:14

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:49

Conclusos para despacho

04/02/2021, 05:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/02/2021, 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 09:39

Conclusos para despacho

22/11/2020, 19:56

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 21:50

Conclusos para decisão

04/11/2020, 08:29

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 20:59

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

16/10/2019, 19:46

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 10/2019 16:36 TJE261K

01/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 10/2019 NF 131/1

01/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 01: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

01/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 10/2019 PA06423152001 16:29:22 FAZENDA

01/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2019 DIGITALIZACAO

27/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 08/2019

30/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 08/2019

30/08/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 08/2019 DEV.C/PET.

26/08/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 20/08/2019 JOAO

20/08/2019, 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

24/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017

24/07/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 06/2015 MAND.EXP/E03

03/06/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2015 PA06423152001 07/05/2015 16:23

07/05/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 05/2015

07/05/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 25/03/2015 JOAO

25/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 03/2015 VISTAS

20/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 03/2015 BLOQ.AG 05 DIAS

10/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2014

01/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 10/2014

01/10/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 09/2014 PGE

29/09/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 16/09/2014

16/09/2014, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 15: 09/2014 VISTAS

15/09/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 05/2014 EDITAL-PRAZO

16/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 14: 05/2014 P/CITACAO

14/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 05/2014 EDITAL EXPECA

12/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2014

07/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2014

07/05/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 05/2014

05/05/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 28/01/2014

28/01/2014, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 27: 01/2014 VISTA FAZENDA

28/01/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 11: 11/2013 PRAZO DECORRENDO

12/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 20: 09/2013 AR AGUARDA

20/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 09/2013 AR EXPECA-SE

20/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 09/2013

19/09/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 12/08/2013

12/08/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 08/2013 SR DEVOL/VISTA FAZENDA

06/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 18: 07/2013 AR AGUARDA DEVOLUCAO

19/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 07/2013 AR EXPECA-SE

05/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 07/2013

05/07/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 06/2013 TJEJPZN

21/06/2013, 00:00

DESPACHO

•24/11/2020, 09:39

DECISÃO

•10/08/2021, 11:14

DESPACHO

•01/09/2022, 16:50

DESPACHO

•13/12/2024, 10:13