Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39864303.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39864303.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
27/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 15:27
Mero expediente
26/01/2026, 15:17
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 13:24
Recebimento
22/01/2026, 13:23
Mero expediente
15/12/2025, 10:52
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 08:20
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 08:12
Decurso de Prazo
29/08/2025, 02:44
Decurso de Prazo
29/08/2025, 02:23
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 18:43
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 18:32
Publicação
06/08/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial e extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
04/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2025, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2025, 11:32
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 11:29
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 11:26
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:13
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
09/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2025, 14:00
Não-Provimento
06/06/2025, 11:49
Mérito
05/06/2025, 12:38
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 12:32
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:01
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:43
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2025, 08:03
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2025, 07:53
Para julgamento de mérito
16/05/2025, 07:53
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 12:19
Decurso de Prazo
01/05/2025, 00:32
Decurso de Prazo
01/05/2025, 00:17
Adiado
22/04/2025, 18:15
Adiado
22/04/2025, 17:54
Retirar pedido de pauta virtual
11/04/2025, 09:38
Conclusão (para despacho)
10/04/2025, 12:01
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 09:18
Para julgamento de mérito
03/04/2025, 09:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025, 07:40
Conclusão (para despacho)
29/03/2025, 17:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/03/2025, 07:35
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 21:01
Retificação de movimento
27/03/2025, 21:00
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 06:49
Documento (Certidão)
12/02/2025, 06:48
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:00
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:16
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 15:53
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 15:52
Decurso de Prazo
28/11/2024, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 17:39
Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))
23/10/2024, 17:38
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 12:37
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2024, 08:46
Mero expediente
18/10/2024, 08:38
Conclusão (para despacho)
17/10/2024, 11:00
Documento (Certidão)
17/10/2024, 11:00
Recebimento
17/10/2024, 09:48
Inclusão no Juízo 100% Digital
17/10/2024, 09:48
Distribuição (sorteio)
17/10/2024, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0101971-51.2000.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: SUPERMECADOS PRIMO LTDA, GERLANDO DE ARAUJO LEITE, GERALDO MAGELA PRIMO, GIUSEPE DE ARAUJO LEITE, JOSE GILMAR PRIMO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: SUPERMECADOS PRIMO LTDA, GERLANDO DE ARAUJO LEITE, GERALDO MAGELA PRIMO, GIUSEPE DE ARAUJO LEITE, JOSE GILMAR PRIMO, através de seu(s) Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB: PB11589, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 100953228. João Pessoa, 26 de setembro de 2024. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]