Execução Fiscal 0030300-89.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Execução Fiscal 0030300-89.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:54

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:10

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 09:13

Petição (Petição (outras))

08/02/2026, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2026, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: GAMA COM DE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, MARISA MONTEIRO GABINIO, FLAVIA MONTEIRO GABINIO GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0030300-89.2005.8.15.2001 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida (id. 128986828), renunciando eventuais prazos recursais a seu favor. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: GAMA COM DE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, MARISA MONTEIRO GABINIO, FLAVIA MONTEIRO GABINIO GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0030300-89.2005.8.15.2001 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida (id. 128986828), renunciando eventuais prazos recursais a seu favor. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: GAMA COM DE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, MARISA MONTEIRO GABINIO, FLAVIA MONTEIRO GABINIO GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0030300-89.2005.8.15.2001 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida (id. 128986828), renunciando eventuais prazos recursais a seu favor. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 15:18

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 09:42

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 09:09