Execução de Título Extrajudicial 0009815-73.2002.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0009815-73.2002.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 09:08

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:10

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:10

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 19:30

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 14:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:10

Processo Encaminhado

02/02/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: HIDRAULNORTE IND COM E SERVICOS DE PRODUTOS MECANICOS LTDA, JOHN TAYLOR MONTEATH, ANA CECILIA LOBO MONTEATH, SILVIO SOARES DE AVELAR JUNIOR, ANNE MONTEATH AVELAR, GULNTHER GULDE, ANA CRISTINA LOBO SILVA, DELMA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MONTEATH DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0009815-73.2002.8.15.2001 Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre a Carta Precatória (ID 126447089). P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, 26 de janeiro de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100212012000000000016510037 [VOL 2] Autos digitalizados 18100212015200000000016510051 [VOL 3] Autos digitalizados 18100212020100000000016510054 [VOL 4] Autos digitalizados 18100212020800000000016510060 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 18102416154525400000016931100 DOC 01 PROCURACAO Procuração 18102416152888200000016931129 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19012216274062200000018254802 Petição_BNB Petição 19012313011056700000018277144 Despacho Despacho 19022017315704200000018804340 Certidão Certidão 19040218104169200000019705151 Petição Petição 19041012531441000000019894295 Guia Citação Postal Procuração 19041012525643500000019894317 Despacho Despacho 19092417315477800000023909749 Carta Carta 19092516565443000000023954558 Certidão Certidão 19102217310874500000024692238 AR POSITIVO ANA Aviso de Recebimento 19102217311111000000024692243 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 19111320423971000000025323734 Exceção de Pré- Executividade - ANA CECÍLIA LOBO MONTEATH Outros Documentos 19111320424641500000025323737 Procuração Procuração 19111908210246000000025409620 Petição de juntada - Procuração Outros Documentos 19111908210381900000025409623 PROCURAÇÃO - Ana Cecília Lobo Monteath Procuração 19111908210505100000025409624 Certidão Certidão 20030611313399900000027808559 Despacho Despacho 20100720263593500000033635684 Despacho Despacho 20100720263593500000033635684 Expediente Expediente 20100720263593500000033635684 Impugnação Exceção Pré-executividade Petição 20121715001534700000036228728 Impulsionamento da Execução Petição 20121715082241500000036228773 DOC. 01 Fazenda Mandacaru Documento de Comprovação 20121715082523900000036229281 DOC. 02 Imóvel Jaboatão dos Guararapes Documento de Comprovação 20121715082817600000036229288 DOC. 03 Imóvel Gravatá Documento de Comprovação 20121715083137400000036229294 Petição Petição 21020415151821300000037272980 Certidão Mat. 10.294 Documento de Comprovação 21020415152143400000037272985 Certidão Mat. 43.138 Documento de Comprovação 21020415152470800000037272989 Certidão Mat. 11.998 Documento de Comprovação 21020415152722800000037272991 Certidão Certidão 21021710400932300000037697728 Despacho Despacho 22031812060408800000052759696 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051617473195800000055335246 Expediente Expediente 22051617473195800000055335246 Petição Petição 22061008084117700000056381942 Precatoria Hidraulinorte Informações Prestadas 22061008084341900000056381944 Custas Hidraulinorte 1 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22061008084430900000056381945 Custas Hidraulinorte 2 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22061008084509600000056381947 Custas Hidraulnorte 3 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22061008084607200000056381949 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110608511474500000062016695 Informação Informação 22111008032790400000062257931 Decisão Decisão 23020912060013700000064996001 Decisão Decisão 23062123255380400000070729427 Decisão Decisão 23062123255380400000070729427 Decisão Decisão 23062123255380400000070729427 Petição BNB Petição 23070414503133600000071232766 DENUNCIA OUVIDORIA Documento de Comprovação 24022322072476800000080804606 Decisão Decisão 24022322072713800000080804603 Informação Informação 24022612253190200000081017572 Intimação Intimação 24041208462005400000083361851 Intimação Intimação 24041208462005400000083361851 Informação Informação 24042611512072300000084124146 Informação Informação 24082612565409300000093261045 Decisão Decisão 24091917522928600000094586503 Petição BNB Petição 24092015585330700000094681867 Carta Precatória Carta Precatória 24101013142248300000095668209 Carta Precatória Carta Precatória 24101013143154200000095669137 Carta Precatória Carta Precatória 24101013143672000000095669157 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101017312325700000095715483 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101508151836600000095887601 Intimação Intimação 24101508163757700000095887610 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101508151836600000095887601 Petição BNB Petição 24110616163648400000097106010 reportPDF Documento de Comprovação 24110616163706300000097106013 reportPDF 2 Documento de Comprovação 24110616163762000000097106014 reportPDF 3 Documento de Comprovação 24110616163814300000097106015 Decisão Decisão 25030710024878100000102149223 Decisão Decisão 25030710024878100000102149223 Petição Petição 25031314132324300000102525780 Informação Informação 25062512163292300000107796876 Decisão Decisão 25082822101553000000114291366 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25091215510553300000115771975 SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS - SILVIO x BNB Substabelecimento 25091215510612700000115771977 Informação Informação 25092609213851000000116504280 0005421-27.2024.8.17.2670 Documento de Comprovação 25092609213870800000116504282 Informação Informação 25092609282770500000116504306 0001325-86.2024.8.17.2340 Documento de Comprovação 25092609282789600000116504308 Diligência Diligência 25100211481210000000116832345 CP - 2ª CÍVEL DE JOÃO PESSOA - 0001325-86.2024.8.17.2340-1759147507775-1702808-processo Comunicações 25100211481229700000116832350 Carta Precatória Carta Precatória 25110607481650900000118619631 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informações Prestadas: 22061008084341900000056381944, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 22061008084430900000056381945, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 22061008084509600000056381947, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 22061008084607200000056381949, Despacho: 22031812060408800000052759696, Ato Ordinatório: 22051617473195800000055335246, Expediente: 22051617473195800000055335246, Procuração: 19041012525643500000019894317, Outros Documentos: 19111908210381900000025409623, Procuração: 19111908210505100000025409624]

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: HIDRAULNORTE IND COM E SERVICOS DE PRODUTOS MECANICOS LTDA, JOHN TAYLOR MONTEATH, ANA CECILIA LOBO MONTEATH, SILVIO SOARES DE AVELAR JUNIOR, ANNE MONTEATH AVELAR, GULNTHER GULDE, ANA CRISTINA LOBO SILVA, DELMA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MONTEATH DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0009815-73.2002.8.15.2001 Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre a Carta Precatória (ID 126447089). P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, 26 de janeiro de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100212012000000000016510037 [VOL 2] Autos digitalizados 18100212015200000000016510051 [VOL 3] Autos digitalizados 18100212020100000000016510054 [VOL 4] Autos digitalizados 18100212020800000000016510060 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 18102416154525400000016931100 DOC 01 PROCURACAO Procuração 18102416152888200000016931129 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19012216274062200000018254802 Petição_BNB Petição 19012313011056700000018277144 Despacho Despacho 19022017315704200000018804340 Certidão Certidão 19040218104169200000019705151 Petição Petição 19041012531441000000019894295 Guia Citação Postal Procuração 19041012525643500000019894317 Despacho Despacho 19092417315477800000023909749 Carta Carta 19092516565443000000023954558 Certidão Certidão 19102217310874500000024692238 AR POSITIVO ANA Aviso de Recebimento 19102217311111000000024692243 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 19111320423971000000025323734 Exceção de Pré- Executividade - ANA CECÍLIA LOBO MONTEATH Outros Documentos 19111320424641500000025323737 Procuração Procuração 19111908210246000000025409620 Petição de juntada - Procuração Outros Documentos 19111908210381900000025409623 PROCURAÇÃO - Ana Cecília Lobo Monteath Procuração 19111908210505100000025409624 Certidão Certidão 20030611313399900000027808559 Despacho Despacho 20100720263593500000033635684 Despacho Despacho 20100720263593500000033635684 Expediente Expediente 20100720263593500000033635684 Impugnação Exceção Pré-executividade Petição 20121715001534700000036228728 Impulsionamento da Execução Petição 20121715082241500000036228773 DOC. 01 Fazenda Mandacaru Documento de Comprovação 20121715082523900000036229281 DOC. 02 Imóvel Jaboatão dos Guararapes Documento de Comprovação 20121715082817600000036229288 DOC. 03 Imóvel Gravatá Documento de Comprovação 20121715083137400000036229294 Petição Petição 21020415151821300000037272980 Certidão Mat. 10.294 Documento de Comprovação 21020415152143400000037272985 Certidão Mat. 43.138 Documento de Comprovação 21020415152470800000037272989 Certidão Mat. 11.998 Documento de Comprovação 21020415152722800000037272991 Certidão Certidão 21021710400932300000037697728 Despacho Despacho 22031812060408800000052759696 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051617473195800000055335246 Expediente Expediente 22051617473195800000055335246 Petição Petição 22061008084117700000056381942 Precatoria Hidraulinorte Informações Prestadas 22061008084341900000056381944 Custas Hidraulinorte 1 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22061008084430900000056381945 Custas Hidraulinorte 2 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22061008084509600000056381947 Custas Hidraulnorte 3 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22061008084607200000056381949 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110608511474500000062016695 Informação Informação 22111008032790400000062257931 Decisão Decisão 23020912060013700000064996001 Decisão Decisão 23062123255380400000070729427 Decisão Decisão 23062123255380400000070729427 Decisão Decisão 23062123255380400000070729427 Petição BNB Petição 23070414503133600000071232766 DENUNCIA OUVIDORIA Documento de Comprovação 24022322072476800000080804606 Decisão Decisão 24022322072713800000080804603 Informação Informação 24022612253190200000081017572 Intimação Intimação 24041208462005400000083361851 Intimação Intimação 24041208462005400000083361851 Informação Informação 24042611512072300000084124146 Informação Informação 24082612565409300000093261045 Decisão Decisão 24091917522928600000094586503 Petição BNB Petição 24092015585330700000094681867 Carta Precatória Carta Precatória 24101013142248300000095668209 Carta Precatória Carta Precatória 24101013143154200000095669137 Carta Precatória Carta Precatória 24101013143672000000095669157 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101017312325700000095715483 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101508151836600000095887601 Intimação Intimação 24101508163757700000095887610 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101508151836600000095887601 Petição BNB Petição 24110616163648400000097106010 reportPDF Documento de Comprovação 24110616163706300000097106013 reportPDF 2 Documento de Comprovação 24110616163762000000097106014 reportPDF 3 Documento de Comprovação 24110616163814300000097106015 Decisão Decisão 25030710024878100000102149223 Decisão Decisão 25030710024878100000102149223 Petição Petição 25031314132324300000102525780 Informação Informação 25062512163292300000107796876 Decisão Decisão 25082822101553000000114291366 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25091215510553300000115771975 SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS - SILVIO x BNB Substabelecimento 25091215510612700000115771977 Informação Informação 25092609213851000000116504280 0005421-27.2024.8.17.2670 Documento de Comprovação 25092609213870800000116504282 Informação Informação 25092609282770500000116504306 0001325-86.2024.8.17.2340 Documento de Comprovação 25092609282789600000116504308 Diligência Diligência 25100211481210000000116832345 CP - 2ª CÍVEL DE JOÃO PESSOA - 0001325-86.2024.8.17.2340-1759147507775-1702808-processo Comunicações 25100211481229700000116832350 Carta Precatória Carta Precatória 25110607481650900000118619631 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informações Prestadas: 22061008084341900000056381944, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 22061008084430900000056381945, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 22061008084509600000056381947, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 22061008084607200000056381949, Despacho: 22031812060408800000052759696, Ato Ordinatório: 22051617473195800000055335246, Expediente: 22051617473195800000055335246, Procuração: 19041012525643500000019894317, Outros Documentos: 19111908210381900000025409623, Procuração: 19111908210505100000025409624]

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: HIDRAULNORTE IND COM E SERVICOS DE PRODUTOS MECANICOS LTDA, JOHN TAYLOR MONTEATH, ANA CECILIA LOBO MONTEATH, SILVIO SOARES DE AVELAR JUNIOR, ANNE MONTEATH AVELAR, GULNTHER GULDE, ANA CRISTINA LOBO SILVA, DELMA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MONTEATH DECISÃO Considerando a expedição das cartas precatórias de IDs 103321300, 103321300 e 103321301, aguarde os autos em arquivo, até o seu devido retorno. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100212012000000000016510037 [VOL 2] Autos digitalizados 18100212015200000000016510051 [VOL 3] Autos digitalizados 18100212020100000000016510054 [VOL 4] Autos digitalizados 18100212020800000000016510060 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 18102416154525400000016931100 DOC 01 PROCURACAO Procuração 18102416152888200000016931129 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19012216274062200000018254802 Petição_BNB Petição 19012313011056700000018277144 Despacho Despacho 19022017315704200000018804340 Certidão Certidão 19040218104169200000019705151 Petição Petição 19041012531441000000019894295 Guia Citação Postal Procuração 19041012525643500000019894317 Despacho Despacho 19092417315477800000023909749 Carta Carta 19092516565443000000023954558 Certidão Certidão 19102217310874500000024692238 AR POSITIVO ANA Aviso de Recebimento 19102217311111000000024692243 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 19111320423971000000025323734 Exceção de Pré- Executividade - ANA CECÍLIA LOBO MONTEATH Outros Documentos 19111320424641500000025323737 Procuração Procuração 19111908210246000000025409620 Petição de juntada - Procuração Outros Documentos 19111908210381900000025409623 PROCURAÇÃO - Ana Cecília Lobo Monteath Procuração 19111908210505100000025409624 Certidão Certidão 20030611313399900000027808559 Despacho Despacho 20100720263593500000033635684 Despacho Despacho 20100720263593500000033635684 Expediente Expediente 20100720263593500000033635684 Impugnação Exceção Pré-executividade Petição 20121715001534700000036228728 Impulsionamento da Execução Petição 20121715082241500000036228773 DOC. 01 Fazenda Mandacaru Documento de Comprovação 20121715082523900000036229281 DOC. 02 Imóvel Jaboatão dos Guararapes Documento de Comprovação 20121715082817600000036229288 DOC. 03 Imóvel Gravatá Documento de Comprovação 20121715083137400000036229294 Petição Petição 21020415151821300000037272980 Certidão Mat. 10.294 Documento de Comprovação 21020415152143400000037272985 Certidão Mat. 43.138 Documento de Comprovação 21020415152470800000037272989 Certidão Mat. 11.998 Documento de Comprovação 21020415152722800000037272991 Certidão Certidão 21021710400932300000037697728 Despacho Despacho 22031812060408800000052759696 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051617473195800000055335246 Expediente Expediente 22051617473195800000055335246 Petição Petição 22061008084117700000056381942 Precatoria Hidraulinorte Informações Prestadas 22061008084341900000056381944 Custas Hidraulinorte 1 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22061008084430900000056381945 Custas Hidraulinorte 2 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22061008084509600000056381947 Custas Hidraulnorte 3 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22061008084607200000056381949 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110608511474500000062016695 Informação Informação 22111008032790400000062257931 Decisão Decisão 23020912060013700000064996001 Decisão Decisão 23062123255380400000070729427 Decisão Decisão 23062123255380400000070729427 Decisão Decisão 23062123255380400000070729427 Petição BNB Petição 23070414503133600000071232766 DENUNCIA OUVIDORIA Documento de Comprovação 24022322072476800000080804606 Decisão Decisão 24022322072713800000080804603 Informação Informação 24022612253190200000081017572 Intimação Intimação 24041208462005400000083361851 Intimação Intimação 24041208462005400000083361851 Informação Informação 24042611512072300000084124146 Informação Informação 24082612565409300000093261045 Decisão Decisão 24091917522928600000094586503 Petição BNB Petição 24092015585330700000094681867 Carta Precatória Carta Precatória 24101013142248300000095668209 Carta Precatória Carta Precatória 24101013143154200000095669137 Carta Precatória Carta Precatória 24101013143672000000095669157 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101017312325700000095715483 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101508151836600000095887601 Intimação Intimação 24101508163757700000095887610 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101508151836600000095887601 Petição BNB Petição 24110616163648400000097106010 reportPDF Documento de Comprovação 24110616163706300000097106013 reportPDF 2 Documento de Comprovação 24110616163762000000097106014 reportPDF 3 Documento de Comprovação 24110616163814300000097106015 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 24110616163814300000097106015, Documento de Comprovação: 24110616163762000000097106014, Documento de Comprovação: 24110616163706300000097106013, Petição: 24110616163648400000097106010, Ato Ordinatório: 24101508151836600000095887601, Intimação: 24101508163757700000095887610, Ato Ordinatório: 24101508151836600000095887601, Ato Ordinatório: 24101017312325700000095715483, Carta Precatória: 24101013143672000000095669157, Carta Precatória: 24101013143154200000095669137] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0009815-73.2002.8.15.2001

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0009815-73.2002.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 16.[X] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado. João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2024 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/10/2024, 00:00

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: HIDRAULNORTE IND COM E SERVICOS DE PRODUTOS MECANICOS LTDA, JOHN TAYLOR MONTEATH, ANA CECILIA LOBO MONTEATH, SILVIO SOARES DE AVELAR JUNIOR, ANNE MONTEATH AVELAR, GULNTHER GULDE, ANA CRISTINA LOBO SILVA, DELMA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MONTEATH DECISÃO 1- O reclamante informa no canal da ouvidoria que "NA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 0009815-73.2002.8.15.2001, QUE TRAMITA NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL- PB, EM 04/07/2023 O BANCO APRESENTOU PETIÇÃO REQUERENDO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E A CONFECÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PELO CARTÓRIO JUDICIÁRIO, PARA, APÓS, SEREM DISTRIBUÍDAS NAS COMARCAS DE PERNAMBUCO PELO PJE. OCORRE QUE JÁ DECORREU MAIS DE 07 MESES DESTA ÚLTIMA PETIÇÃO, E OS AUTOS SEQUER ESTÃO CONCLUSOS PARAS DESPACHO JUDICIAL. SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA O IMPULSIONAMENTO DO FEITO". 2- O canal da ouvidoria não é o meio adequado para requerer decisões judiciais. 3- O atendimento direto aos advogados pelo Gabinete da Vara, previsto no art. 7º, inc. VIII, da Lei nº 8.906/94, ocorre presencialmente no horário de expediente, das 7h às 13h, por ordem de chegada e sem necessidade de agendamento, sendo o horário das 7h30 às 9h o de maior rapidez. Para os casos URGENTES, o atendimento ocorrerá nos dias úteis durante o horário do expediente, das 7h às 13h, pelo Cartório Unificado Cível ou pelo Gabinete, presencialmente ou pelo Balcão Virtual. 4- Em nenhum momento a parte diligenciou ou utilizou os canais de atendimento para realizar o petitório requerido. 5- Nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB, o presente pronunciamento serve como resposta a Ouvidoria do TJPB, com cópia integral do processo. 6- Após, autos conclusos para análise do pedido de ID 75614399. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Intimação - PROCESSO Nº 0009815-73.2002.8.15.2001

15/04/2024, 00:00

26/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Processo Encaminhado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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