Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003274-43.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003274-43.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 07:21

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003274-43.2010.8.15.2001. REQUERENTE: ANTONINHA NOEMI SANTOS DE LIMA REQUERIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Ante o julgamento dos embargos à execução (Id. 109226634), INTIMEM-SE as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 17:27

Requisição de Informações

09/10/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 06:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 11:15

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 11:15

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:23

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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