Procedimento Comum Cível 0853132-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.874,20

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 05/11/2024

21/11/2024, 12:46

Decorrido prazo de GIANNE REIS CHAGAS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:07

Publicado Sentença em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIANNE REIS CHAGAS REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853132-53.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO COM

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIANNE REIS CHAGAS REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853132-53.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO COM

11/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/10/2024, 20:04

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 20:04

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 12:03

Decorrido prazo de GIANNE REIS CHAGAS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:53

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:37

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 05/11/2024

21/11/2024, 12:46

Decorrido prazo de GIANNE REIS CHAGAS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:07

Publicado Sentença em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIANNE REIS CHAGAS REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853132-53.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO COM

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIANNE REIS CHAGAS REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853132-53.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO COM

11/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/10/2024, 20:04

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 20:04

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 12:03

Decorrido prazo de GIANNE REIS CHAGAS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:53

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/05/2024, 10:08

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: I - Intimei a parte autora, por seu advogado, para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias. II - Intimei as partes, por seus advogados, para informarem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. Prazo comum de 15 dias.

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: I - Intimei a parte autora, por seu advogado, para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias. II - Intimei as partes, por seus advogados, para informarem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. Prazo comum de 15 dias.

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:00

Recebidos os autos do CEJUSC

02/05/2024, 11:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/04/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 17:42

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 23:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 23:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/04/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/03/2024, 23:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/12/2023, 11:01

Recebidos os autos.

13/12/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIANNE REIS CHAGAS - CPF: 424.437.094-34 (AUTOR).

29/11/2023, 09:24

Conclusos para decisão

24/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2023, 17:35

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIANNE REIS CHAGAS REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853132-53.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que comprove, doc

02/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:37

Conclusos para despacho

19/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de outros documentos

19/10/2023, 12:20

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIANNE REIS CHAGAS REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853132-53.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. A parte autora, ao distribuir a presente demand

29/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2023, 16:06

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 16:06

Documentos

DESPACHO

•25/09/2023, 18:12

DESPACHO

•28/09/2023, 15:57

DESPACHO

•24/10/2023, 09:37

DESPACHO

•01/11/2023, 16:20

DESPACHO

•29/11/2023, 09:24

SENTENÇA

•07/10/2024, 20:04

SENTENÇA

•10/10/2024, 20:52