Execução Fiscal 0800510-70.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

TARCISO MENDONCA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:19

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:16

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 13:22

Publicação

28/01/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: CINTIA LEITAO BERNARDO EXECUTADO: TARCISO MENDONCA SOARES GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800510-70.2018.8.15.2001 [Fato Gerador/Incidência] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. A parte executada não fora citada. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 15:19

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 09:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/01/2025, 20:58

Desarquivamento

20/01/2025, 20:58

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:16

Definitivo

19/07/2024, 19:56

Trânsito em julgado

19/07/2024, 18:56

Sem descrição

19/07/2024, 17:56

Todas as movimentações(32)

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:19

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:16

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 13:22

Publicação

28/01/2026, 00:23

Documentos

•27/01/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: CINTIA LEITAO BERNARDO EXECUTADO: TARCISO MENDONCA SOARES GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800510-70.2018.8.15.2001 [Fato Gerador/Incidência] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. A parte executada não fora citada. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 15:19

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 09:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/01/2025, 20:58

Desarquivamento

20/01/2025, 20:58

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:16

Definitivo

19/07/2024, 19:56

Trânsito em julgado

19/07/2024, 18:56

Sem descrição

19/07/2024, 17:56

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 16:56

Desarquivamento

19/07/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:28

Definitivo

26/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 18:58

Provisório

07/12/2022, 11:43

Documento (Certidão)

07/12/2022, 11:42

Documento (Certidão)

08/09/2020, 14:55

Mero expediente

08/09/2020, 09:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/08/2020, 00:24

Decurso de Prazo

31/05/2020, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2020, 10:06

Mero expediente

31/03/2020, 23:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/11/2019, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 15:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/09/2019, 16:48

Distribuição (sorteio)

08/01/2018, 11:45