Execução Fiscal 0800143-90.2017.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.432,89

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JP CRIACOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:29

Conclusos para despacho

29/03/2023, 14:54

Juntada de outros documentos

07/02/2023, 09:55

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2023, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:17

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

Decisão

•20/03/2017, 17:05

Despacho

•07/06/2019, 18:02

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:29

Conclusos para despacho

29/03/2023, 14:54

Juntada de outros documentos

07/02/2023, 09:55

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2023, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:20

Publicado Edital em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JP CRIACOES EIRELI - ME - CNPJ: 23.324.605/0001-33, que através do presente Ed Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800143-90.2017.8.15.0381. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

05/09/2022, 00:00

Juntada de documento de comprovação

02/09/2022, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 10:05

Expedição de Edital.

02/09/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 09:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 13:30

Conclusos para despacho

23/09/2021, 11:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:44

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Conclusos para despacho

25/05/2020, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2020, 14:37

Juntada de Certidão

24/04/2020, 14:35

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 18:02

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Juntada de certidão

03/09/2018, 07:25

Conclusos para despacho

12/07/2018, 10:08

Juntada de certidão

12/07/2018, 10:08

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

24/08/2017, 12:26

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2017, 12:23

Declarada incompetência

20/03/2017, 17:05

Conclusos para despacho

17/02/2017, 11:20

Distribuído por sorteio

09/02/2017, 17:32

Despacho

•28/07/2020, 16:59

Despacho

•21/03/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 09:43

Despacho

•20/06/2023, 09:29

Sentença

•19/07/2024, 17:05