Apelação Cível 0804885-70.2024.8.15.0331 - TJPB

Apelação Cível 0804885-70.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão Trânsito em Julgado - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, para que esta produza os devidos efeitos legais que, de acordo com o sistema PJE, decorreu o prazo de lei sem interposição de recurso aos termos da decisão. Dou fé. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2026, 13:12

Trânsito em julgado

07/05/2026, 11:13

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:53

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:53

Publicação

06/04/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 20:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2026, 12:33

Mérito

29/03/2026, 17:43

Publicação

16/03/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

13/03/2026, 00:00

Documentos

Certidão Trânsito em Julgado

•14/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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