Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GERENTE REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - PB, ESTADO DA PARAIBA
APELADO: GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDA, EXPEDITO MARQUES DE SANTANA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes recorridas para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto (Id num. 40108873). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801665-50.2025.8.15.0001
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 12:45
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 17:42
Decurso de Prazo
23/01/2026, 01:25
Publicação
01/12/2025, 00:08
Decurso de Prazo
29/11/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GERENTE REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - PB, ESTADO DA PARAIBA
APELADO: GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDA, EXPEDITO MARQUES DE SANTANA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes recorridas para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto (Id num. 40108873). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801665-50.2025.8.15.0001
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 12:45
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 17:42
Decurso de Prazo
23/01/2026, 01:25
Publicação
01/12/2025, 00:08
Decurso de Prazo
29/11/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 16:38
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2025, 18:17
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:27
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:27
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:27
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:27
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:27
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:27
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:27
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:27
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:27
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:16
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:16
Mérito
24/11/2025, 20:51
Mérito
24/11/2025, 20:25
Publicação
13/11/2025, 00:19
Publicação
13/11/2025, 00:19
Publicação
13/11/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:19
Publicação
13/11/2025, 00:18
Publicação
13/11/2025, 00:18
Publicação
13/11/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 09:00 até 24/11/2025.
12/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 11:45
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 11:38
Para julgamento de mérito
10/11/2025, 12:41
Para julgamento de mérito
10/11/2025, 12:22
Para julgamento de mérito
10/11/2025, 12:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2025, 09:38
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 17:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2025, 21:09
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 13:03
Publicação
05/11/2025, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 00:23
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 20:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 14:26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/10/2025, 13:40
Mérito
29/10/2025, 18:15
Mérito
29/10/2025, 17:51
Para julgamento de mérito
13/10/2025, 05:45
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:34
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:34
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2025, 02:52
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 12:56
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 08:34
Publicação
16/09/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GERENTE REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - PB, ESTADO DA PARAIBA
APELADO: GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDA, EXPEDITO MARQUES DE SANTANA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 37029789). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de setembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801665-50.2025.8.15.0001
15/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2025, 13:43
Não-Provimento
01/09/2025, 23:37
Decurso de Prazo
30/08/2025, 00:52
Documento (Outros documentos)
27/08/2025, 17:54
Mérito
26/08/2025, 19:56
Publicação
15/08/2025, 00:37
Publicação
15/08/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:37
Publicação
15/08/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
14/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 17:33
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 17:33
Para julgamento de mérito
13/08/2025, 16:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2025, 10:26
Conclusão (para despacho)
10/08/2025, 15:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2025, 11:22
Conclusão (para despacho)
15/07/2025, 16:39
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 11:22
Mero expediente
14/07/2025, 23:36
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 14:56
Documento (Certidão)
10/07/2025, 13:55
Redistribuição (incompetência; prevenção)
10/07/2025, 13:54
Redistribuição por prevenção
10/07/2025, 13:44
Documento (Certidão)
10/07/2025, 08:16
Recebimento
09/07/2025, 11:49
Inclusão no Juízo 100% Digital
09/07/2025, 11:48
Distribuição (sorteio)
09/07/2025, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801665-50.2025.8.15.0001.
Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 114037403 - Ato Ordinatório 5 de junho de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801665-50.2025.8.15.0001.
Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 114037403 - Ato Ordinatório 5 de junho de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)