Procedimento Comum Cível 0843168-36.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública

Partes do Processo

CIRILO CAVALCANTE DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

CIRILO CAVALCANTE DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

HOSPITAL UNIVERSITARIO NOVA ESPERANCA - HUNE LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2025, 11:51

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 09:22

Transitado em Julgado em 25/1/2023

23/05/2024, 09:22

Decorrido prazo de CIRILO CAVALCANTE DA CUNHA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA EIRELI em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de CIRILO CAVALCANTE DA CUNHA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:43

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CIRILO CAVALCANTE DA CUNHA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, HOSPITAL SANTA LUCIA EIRELI SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CITAÇÃO NÃO REALIZADA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Manifestando a parte autora a sua intenção de desistir da ação, impõe-se o acolhimento do seu pedido, independente da mani Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843168-36.2023.8.15.2001 [Urgência]

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 17:45

Extinto o processo por desistência

28/09/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:35

Todas as movimentações(18)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2025, 11:51

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 09:22

Transitado em Julgado em 25/1/2023

23/05/2024, 09:22

Decorrido prazo de CIRILO CAVALCANTE DA CUNHA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA EIRELI em 18/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 12:15

Decisão

•14/09/2023, 09:35

19/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de CIRILO CAVALCANTE DA CUNHA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:43

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CIRILO CAVALCANTE DA CUNHA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, HOSPITAL SANTA LUCIA EIRELI SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CITAÇÃO NÃO REALIZADA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Manifestando a parte autora a sua intenção de desistir da ação, impõe-se o acolhimento do seu pedido, independente da mani Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843168-36.2023.8.15.2001 [Urgência]

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 17:45

Extinto o processo por desistência

28/09/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:35

Determinada a redistribuição dos autos

30/08/2023, 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 13:05

Petição

•14/09/2023, 17:36

Sentença

•28/09/2023, 17:45

Sentença

•28/09/2023, 17:45