Procedimento Comum Cível 0850098-36.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0850098-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 08:14

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 16:44

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/02/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA REU: ANA LUISA NUNES MEIRA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850098-36.2024.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações do autor (ID 124163026). Em seguida, autos conclusos para decisão. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, 26 de janeiro de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24073111023490500000091889543 02. Histórico Escolar Documento de Comprovação 24073111024048600000091889550 03. Extrato de Débitos Documento de Comprovação 24073111024135100000091889554 04. Documentos Pessoais Documento de Comprovação 24073111024222100000091889559 2023.07.18__-_Procuração_-_Ad_Judicia_-_FCM-PB.docx Documento de Comprovação 24073111024367600000091889558 FCM-PB - 8ª ACS Alt. de Endereço - 2023.10.20 - REGISTRADA Documento de Comprovação 24073111024482800000091889561 Decisão Decisão 24080110382448700000091896468 Expediente Expediente 24080110382677700000091958521 Petição Petição 24081515482263200000092644526 Substabelecimento -0850098-36.2024.8.15.2001 Substabelecimento 24081515482333100000092644533 Boleto Custas Iniciais - 0850098-36.2024.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24081515482426300000092644534 Comprovante Custas Iniciais - 0850098-36.2024.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24081515482495100000092644535 Informação Informação 24081616003572200000092753291 Decisão Decisão 24081821465179800000092759937 Petição Petição 24082812450931600000093363438 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111822444104800000097670953 Intimação Intimação 24111822450072900000097670955 Intimação Intimação 24111822450072900000097670955 Petição Petição 24120617264842700000098606143 Petição Petição 24121818042871600000099235068 GuiaCustas - Citação por Oficial - Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24121818042991700000099235069 Comprovante - Citação por Oficial Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24121818043049200000099235070 Mandado Mandado 25022811384159400000102021011 Diligência Diligência 25030810290227900000102248079 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25032722245609400000103306202 01 DEFESA - ANA LUISA NUNES MEIRA Documento de Comprovação 25032722245614600000103306204 02 DOC PESSOAL - PROCURAÇÃO - COMP ENDEREÇO Documento de Comprovação 25032722245719800000103306205 03 DECLARAÇÃO VÍNCULO RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 25032722245851800000103306206 04 CONTRATO FIES - ANA LUÍSA Documento de Comprovação 25032722245908100000103306207 05 TERMO ADITIVO TRANSFERÊNCIA FIES PARA O CURSO MEDICINA Documento de Comprovação 25032722245983100000103306208 06 COMPROVANTE COBRANÇA AMORTIZAÇÃO DO FIES Documento de Comprovação 25032722250120900000103306209 07 PORTARIA Documento de Comprovação 25032722250207100000103306210 08 COMPROVANTES PG CONTRAPARTIDA ESTUDANTE PERÍODO 2019-2 2021-1 E 2020-2 Documento de Comprovação 25032722250280700000103306211 Informações Prestadas Informações Prestadas 25032806165037100000103311875 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060812424231700000107110339 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060812424231700000107110339 Réplica Réplica 25070420420907000000108521912 01. Aditamento FIES 2019.2 Documento de Comprovação 25070420420975000000108521913 02. TELA SisFIES 2020.1 - ANA LUISA NUNES MEIRA Documento de Comprovação 25070420421025700000108521914 03. TELA SisFIES 2020.2 - ANA LUISA NUNES MEIRA Documento de Comprovação 25070420421078700000108521915 04. TELA SisFIES 2019.2 - ANA LUISA NUNES MEIRA Documento de Comprovação 25070420421134000000108521916 05. TELA SisFIES 2019.1 - ANA LUISA NUNES MEIRA Documento de Comprovação 25070420421189100000108521917 06. Calendário com os Feriados Forenses _ Tribunal de Justiça da Paraíba Documento de Comprovação 25070420421245300000108521918 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090310575196600000115204408 Intimação Intimação 25090310580348500000115204412 Intimação Intimação 25090310580348500000115204412 Petição Petição 25092611561592500000116521035 Petição Petição 25092617120842800000116541703 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Diligência: 25030810290227900000102248079, Documento de Comprovação: 24073111024222100000091889559, Documento de Comprovação: 24073111024367600000091889558, Petição Inicial: 24073111023490500000091889543, Documento de Comprovação: 24073111024048600000091889550, Documento de Comprovação: 24073111024135100000091889554, Documento de Comprovação: 24073111024482800000091889561, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 24081515482495100000092644535, Substabelecimento: 24081515482333100000092644533, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 24081515482426300000092644534]

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 16:25

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 11:56

Publicação

05/09/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 10:58

Ato ordinatório

03/09/2025, 10:57

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850098-36.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14.[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado. DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 8 de junho de 2025 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/06/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Expedida/certificada

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