Apelação Cível 0864117-57.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

DACIO MARTINS DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/04/2026, 13:41

Recebimento

09/04/2026, 09:59

Trânsito em julgado

09/04/2026, 09:58

Decurso de Prazo

25/02/2026, 17:33

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DACIO MARTINS DOS SANTOS FILHO APELADO: BANCO PANAMERICANO SAREPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 38754215. João Pessoa, 26 de janeiro de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0864117-57.2018.8.15.2001

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 16:31

Negação de seguimento

11/12/2025, 10:01

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 13:29

Mero expediente

29/10/2025, 12:09

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 09:31

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:31

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 17:26

Documento (Certidão)

12/08/2025, 17:25

Todas as movimentações(95)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/04/2026, 13:41

Recebimento

09/04/2026, 09:59

Trânsito em julgado

09/04/2026, 09:58

Decurso de Prazo

25/02/2026, 17:33

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 11:18

Documentos

•27/01/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DACIO MARTINS DOS SANTOS FILHO APELADO: BANCO PANAMERICANO SAREPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 38754215. João Pessoa, 26 de janeiro de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0864117-57.2018.8.15.2001

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 16:31

Negação de seguimento

11/12/2025, 10:01

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 13:29

Mero expediente

29/10/2025, 12:09

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 09:31

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:31

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 17:26

Documento (Certidão)

12/08/2025, 17:25

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:18

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 35653349

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 16:18

Recurso Especial repetitivo

14/07/2025, 08:43

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:46

Expedida/Certificada

11/04/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 10:48

Decurso de Prazo

11/04/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 15:01

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 06:32

Não-Provimento

04/02/2025, 07:37

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 10:59

Mérito

30/01/2025, 18:17

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 10:50

Para julgamento de mérito

10/12/2024, 10:50

Adiado

09/12/2024, 20:47

Adiado

09/12/2024, 20:15

Mero expediente

02/12/2024, 11:07

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 17:42

Para julgamento de mérito

25/11/2024, 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

17/11/2024, 07:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/10/2024, 09:56

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 13:41

Documento (Certidão)

21/10/2024, 13:41

Recurso Especial repetitivo

21/10/2024, 13:11

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 11:43

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 11:43

Documento (Certidão)

10/09/2024, 11:43

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 08:47

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 14:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/02/2024, 11:24

Decurso de Prazo

18/10/2023, 02:09

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:59

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 08:00

Mero expediente

19/09/2023, 12:01

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 07:30

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 22:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 09:01

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 08:12

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:16

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 11:24

Mero expediente

29/03/2023, 10:46

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 12:07

Gratuidade da Justiça

18/01/2023, 07:25

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2022, 08:06

Mero expediente

16/06/2022, 07:28

Decurso de Prazo

13/04/2022, 00:07

Decurso de Prazo

13/04/2022, 00:07

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2022, 12:44

Mero expediente

13/02/2022, 11:48

Documento (Certidão)

13/12/2021, 15:37

Recebimento

13/12/2021, 13:19

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/12/2021, 13:19

Distribuição (sorteio)

13/12/2021, 13:19

EXPEDIENTE

•15/07/2025, 02:00