Procedimento Comum Cível 0837456-65.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 10:22

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/04/2026, 16:48

Expedição de Carta.

17/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 16:55

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:35

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:34

Determinada diligência

30/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de contestação

10/07/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/07/2025, 22:52

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 10:22

Documentos

Decisão

•15/07/2023, 07:13

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 20:27

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/04/2026, 16:48

Expedição de Carta.

17/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 16:55

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:35

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:34

Determinada diligência

30/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de contestação

10/07/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/07/2025, 22:52

Conclusos para despacho

03/07/2025, 20:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/06/2025, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2025, 00:23

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 08:43

Juntada de Certidão

08/05/2025, 08:38

Decorrido prazo de Eduardo Luiz Lourencini e Silva em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de B&E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de Maria Eduarda de Melo Lourencini em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de Bruna Marcelly de Melo Lúcio em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

14/02/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837456-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 09:22

Juntada de outros documentos

11/02/2025, 09:18

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. A respeito da citação por meio de aplicativo de mensagens instantâneas, nada obstaria a sua realização, "se a citação for realmente eficaz e cumprir a sua finalidade, que é dar ciência inequívoca acerca da ação judicial proposta, será válida [...] por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, ainda que não tenha sido observada forma específica prevista em lei, pois, nessa hipótese, a forma não poderá se sobrepor à efetiva cientificação que indiscutivelmente ocorreu" (REsp n. 2.0

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. A respeito da citação por meio de aplicativo de mensagens instantâneas, nada obstaria a sua realização, "se a citação for realmente eficaz e cumprir a sua finalidade, que é dar ciência inequívoca acerca da ação judicial proposta, será válida [...] por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, ainda que não tenha sido observada forma específica prevista em lei, pois, nessa hipótese, a forma não poderá se sobrepor à efetiva cientificação que indiscutivelmente ocorreu" (REsp n. 2.0

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. A respeito da citação por meio de aplicativo de mensagens instantâneas, nada obstaria a sua realização, "se a citação for realmente eficaz e cumprir a sua finalidade, que é dar ciência inequívoca acerca da ação judicial proposta, será válida [...] por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, ainda que não tenha sido observada forma específica prevista em lei, pois, nessa hipótese, a forma não poderá se sobrepor à efetiva cientificação que indiscutivelmente ocorreu" (REsp n. 2.0

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. A respeito da citação por meio de aplicativo de mensagens instantâneas, nada obstaria a sua realização, "se a citação for realmente eficaz e cumprir a sua finalidade, que é dar ciência inequívoca acerca da ação judicial proposta, será válida [...] por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, ainda que não tenha sido observada forma específica prevista em lei, pois, nessa hipótese, a forma não poderá se sobrepor à efetiva cientificação que indiscutivelmente ocorreu" (REsp n. 2.0

05/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:37

Indeferido o pedido de THAISA BARRETO ANDRADE - CPF: 059.423.094-26 (AUTOR)

16/01/2025, 12:35

Determinada diligência

16/01/2025, 12:35

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:49

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837456-65.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Observa-se da Certidão de Id. 76602901, que não há evidências de que a representante legal das menores promovidas tomou ciência da citação, nem de que o telefone era dela, uma vez que não foi juntado pelo Oficial nenhum documento que comprove a identificação da parte. Ademais, para o colegiado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que possam vir a

19/09/2024, 00:00

Outras Decisões

12/09/2024, 11:13

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:26

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2024, 15:05

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837456-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2024, 13:32

Juntada de Petição de diligência

12/03/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

25/02/2024, 15:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/02/2024, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2024, 15:38

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 00:16

Determinada diligência

15/02/2024, 00:16

Conclusos para despacho

26/10/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837456-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 20:27

Decorrido prazo de Bruna Marcelly de Melo Lúcio em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 22:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2023, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 21:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2023, 21:54

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 11:13

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 11:13

Deferido o pedido de

15/07/2023, 07:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/07/2023, 07:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THAISA BARRETO ANDRADE - CPF: 059.423.094-26 (AUTOR).

15/07/2023, 07:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2023, 18:19

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 20:28

Despacho

•15/02/2024, 00:16

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:02

Decisão

•12/09/2024, 11:13

Decisão

•18/09/2024, 07:47

Despacho

•16/01/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:22

Despacho

•30/10/2025, 10:58

Despacho

•12/01/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 10:22